Emenda Pix de 2025, indicada por Joseildo Ramos para Esplanada (BA)

R$ 2 milhões previstos para Esplanada (BA)

Última atualização em 01/07/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.525.185,33 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.525.185,33 a 2 recebedores em 01/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB001884, de 09/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ESPLANADA (BA), CNPJ 13.885.231/0001-71

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-084249, emenda 202541900003 de 2025, de autoria de Joseildo Ramos, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB001884, de 09/09/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VACINAIS QUE CORTAM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 09/08/2025
Previsto: R$ 1.980.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.980.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 02/09/2025
Empenhado: R$ 1.980.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 09/09/2025
Repassado: R$ 1.980.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 01/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.525.185,33
  Pendente declarado: R$ 454.814,67
  14 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 171.141,00 em 05/12/2025 · Investimento
    Recebedor: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.805.547/0001-98)
    Pavimentação de estradas Vicinais
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/02/2026, edição 1.538
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: 16/01/2026 à 15/01/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 13/01/2026. Valor global estimado: cinco milhões, trezentos e dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada
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    Diário de 26/11/2025, edição 1.458
    trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos), perfazendo aproximadamente 24,20% (vinte e quatro vírgula vinte por cento) sobre o valor do contrato. Vigência: até 15/01/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 26/11/2025. Fundamentação: art. 65, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.458 | Ano 2025 26 de novembro de 2025 Página 14 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: RKTX
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    Diário de 13/11/2025, edição 1.450
    Vigência: até 13/05/2026, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 305/2025. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 1.503.021,00 (um milhão, quinhentos e três mil e vinte e um reais). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal Edição 1.450 | Ano 2025 13 de novembro
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    Diário de 27/08/2025, edição 1.360
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: até dia 15 de janeiro de 2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor da Alteração: Supressão: R$ 343.980,11 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos) e acrescendo o valor de R$ 377.819,06 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e seis centavos
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    Diário de 27/06/2025, edição 1.294
    SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Valor global estimado de dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 18/06/2025. Fundamentação: art. 57, II da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.294 | Ano 2025 27 de junho
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 05/06/2025. Valor Global Estimado: R$ 7.920.869,08 (sete milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Fundamentação: artigo 107, da Lei 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal
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    Diário de 13/01/2025, edição 1.090
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: 16/01/2025 à 15/01/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 13/01/2025. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.090 | Ano 2025 13 de janeiro de 2025 Página 9 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: 0AEXXL
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 522.770,66 em 22/12/2025 · Investimento
    Recebedor: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.805.547/0001-98)
    Pavimentação de Estradas Vicinais
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/02/2026, edição 1.538
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: 16/01/2026 à 15/01/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 13/01/2026. Valor global estimado: cinco milhões, trezentos e dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada
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    Diário de 26/11/2025, edição 1.458
    trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos), perfazendo aproximadamente 24,20% (vinte e quatro vírgula vinte por cento) sobre o valor do contrato. Vigência: até 15/01/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 26/11/2025. Fundamentação: art. 65, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.458 | Ano 2025 26 de novembro de 2025 Página 14 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: RKTX
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    Diário de 13/11/2025, edição 1.450
    Vigência: até 13/05/2026, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 305/2025. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 1.503.021,00 (um milhão, quinhentos e três mil e vinte e um reais). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal Edição 1.450 | Ano 2025 13 de novembro
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    Diário de 27/08/2025, edição 1.360
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: até dia 15 de janeiro de 2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor da Alteração: Supressão: R$ 343.980,11 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos) e acrescendo o valor de R$ 377.819,06 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e seis centavos
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    Diário de 27/06/2025, edição 1.294
    SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Valor global estimado de dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 18/06/2025. Fundamentação: art. 57, II da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.294 | Ano 2025 27 de junho
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 05/06/2025. Valor Global Estimado: R$ 7.920.869,08 (sete milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Fundamentação: artigo 107, da Lei 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal
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    Diário de 13/01/2025, edição 1.090
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: 16/01/2025 à 15/01/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 13/01/2025. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.090 | Ano 2025 13 de janeiro de 2025 Página 9 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: 0AEXXL
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 27.514,25 em 22/12/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
    Imposto (ISS)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 344.487,10 em 29/01/2026 · Investimento
    Recebedor: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.805.547/0001-98)
    Pavimentação de Estradas Vicinais
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/03/2026, edição 1.593
    007-2024, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO E A EMPRESA LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: Vigência mantida até 13/05/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor do Acréscimo correspondente a aproximadamente 23,55% (vinte e três vírgula cinquenta e cinco por cento) perfazendo o valor de R$ 353.890,34 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Data:
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    Diário de 03/02/2026, edição 1.538
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: 16/01/2026 à 15/01/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 13/01/2026. Valor global estimado: cinco milhões, trezentos e dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada
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    Diário de 26/11/2025, edição 1.458
    trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos), perfazendo aproximadamente 24,20% (vinte e quatro vírgula vinte por cento) sobre o valor do contrato. Vigência: até 15/01/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 26/11/2025. Fundamentação: art. 65, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.458 | Ano 2025 26 de novembro de 2025 Página 14 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: RKTX
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    Diário de 13/11/2025, edição 1.450
    Vigência: até 13/05/2026, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 305/2025. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 1.503.021,00 (um milhão, quinhentos e três mil e vinte e um reais). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal Edição 1.450 | Ano 2025 13 de novembro
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    Diário de 27/08/2025, edição 1.360
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: até dia 15 de janeiro de 2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor da Alteração: Supressão: R$ 343.980,11 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos) e acrescendo o valor de R$ 377.819,06 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e seis centavos
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    Diário de 27/06/2025, edição 1.294
    SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Valor global estimado de dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 18/06/2025. Fundamentação: art. 57, II da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.294 | Ano 2025 27 de junho
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 05/06/2025. Valor Global Estimado: R$ 7.920.869,08 (sete milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Fundamentação: artigo 107, da Lei 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.130,90 em 29/01/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
    Imposto (ISS)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 74.115,70 em 12/03/2026 · Investimento
    Recebedor: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.805.547/0001-98)
    Pavimentação de Estradas Vicinais
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/04/2026, edição 1.636
    meses, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 078/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 590.479,35 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal
    meses, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 079/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 482.443,58 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 13/03/2026, edição 1.593
    007-2024, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO E A EMPRESA LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: Vigência mantida até 13/05/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor do Acréscimo correspondente a aproximadamente 23,55% (vinte e três vírgula cinquenta e cinco por cento) perfazendo o valor de R$ 353.890,34 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Data:
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    Diário de 03/02/2026, edição 1.538
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: 16/01/2026 à 15/01/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 13/01/2026. Valor global estimado: cinco milhões, trezentos e dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada
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    Diário de 26/11/2025, edição 1.458
    trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos), perfazendo aproximadamente 24,20% (vinte e quatro vírgula vinte por cento) sobre o valor do contrato. Vigência: até 15/01/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 26/11/2025. Fundamentação: art. 65, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.458 | Ano 2025 26 de novembro de 2025 Página 14 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: RKTX
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    Diário de 13/11/2025, edição 1.450
    Vigência: até 13/05/2026, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 305/2025. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 1.503.021,00 (um milhão, quinhentos e três mil e vinte e um reais). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal Edição 1.450 | Ano 2025 13 de novembro
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    Diário de 27/08/2025, edição 1.360
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: até dia 15 de janeiro de 2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor da Alteração: Supressão: R$ 343.980,11 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos) e acrescendo o valor de R$ 377.819,06 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e seis centavos
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    Diário de 27/06/2025, edição 1.294
    SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Valor global estimado de dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 18/06/2025. Fundamentação: art. 57, II da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.294 | Ano 2025 27 de junho
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 05/06/2025. Valor Global Estimado: R$ 7.920.869,08 (sete milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Fundamentação: artigo 107, da Lei 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.900,83 em 12/03/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
    Imposto (ISS)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 133.081,70 em 19/03/2026 · Investimento
    Recebedor: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.805.547/0001-98)
    Pavimentação de Estradas Vicinais
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/04/2026, edição 1.636
    meses, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 078/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 590.479,35 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal
    meses, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 079/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 482.443,58 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal
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    Diário de 13/03/2026, edição 1.593
    007-2024, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO E A EMPRESA LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: Vigência mantida até 13/05/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor do Acréscimo correspondente a aproximadamente 23,55% (vinte e três vírgula cinquenta e cinco por cento) perfazendo o valor de R$ 353.890,34 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Data:
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    Diário de 03/02/2026, edição 1.538
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: 16/01/2026 à 15/01/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 13/01/2026. Valor global estimado: cinco milhões, trezentos e dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada
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    Diário de 26/11/2025, edição 1.458
    trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos), perfazendo aproximadamente 24,20% (vinte e quatro vírgula vinte por cento) sobre o valor do contrato. Vigência: até 15/01/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 26/11/2025. Fundamentação: art. 65, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.458 | Ano 2025 26 de novembro de 2025 Página 14 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: RKTX
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    Diário de 13/11/2025, edição 1.450
    Vigência: até 13/05/2026, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 305/2025. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 1.503.021,00 (um milhão, quinhentos e três mil e vinte e um reais). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal Edição 1.450 | Ano 2025 13 de novembro
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    Diário de 27/08/2025, edição 1.360
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: até dia 15 de janeiro de 2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor da Alteração: Supressão: R$ 343.980,11 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos) e acrescendo o valor de R$ 377.819,06 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e seis centavos
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    Diário de 27/06/2025, edição 1.294
    SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Valor global estimado de dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 18/06/2025. Fundamentação: art. 57, II da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.294 | Ano 2025 27 de junho
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 05/06/2025. Valor Global Estimado: R$ 7.920.869,08 (sete milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Fundamentação: artigo 107, da Lei 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.004,30 em 19/03/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
    Imposto (ISS)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 76.181,45 em 31/03/2026 · Investimento
    Recebedor: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.805.547/0001-98)
    Pavimentação de Estradas Vicinais
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/05/2026, edição 1.693
    007-2024, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO E A EMPRESA LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: Vigência: 14/05/2026 à 13/05/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor: R$ 1.856.911,29 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e onze reais e vinte e nove centavos).Data: 11/05/2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.693 | Ano 2026 29 de maio
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    Diário de 19/05/2026, edição 1.676
    ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA - 31.805.547/0001-98 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % 1 1 1,00 UNID SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 984.727,40 R$ 984.727,4000 R$ 1.312.969,87 R$ 1.312.969,87 R$ 328.242,47 Descrição:
    ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS Fornecedor : LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA - 31.805.547/0001-98 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 UNID SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 984.727,40 R$ 984.727,40 R$ 1.312.969,87 R$ 1.312.969,87 -- R$ 328.242
    727,40 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 19/05/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 19/05/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 19/05/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 31.805.547/0001-98 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 1.676 | Ano 2026 19 de maio de 2026 Página 5 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 098/2026 Certificação Digital: GZNKNQKO-UTAJJWRT-PMEINWX0-PA9UNACF Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/esplanada
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    Diário de 16/04/2026, edição 1.636
    meses, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 078/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 590.479,35 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal
    meses, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 079/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 482.443,58 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal
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    Diário de 13/03/2026, edição 1.593
    007-2024, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO E A EMPRESA LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: Vigência mantida até 13/05/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor do Acréscimo correspondente a aproximadamente 23,55% (vinte e três vírgula cinquenta e cinco por cento) perfazendo o valor de R$ 353.890,34 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Data:
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    Diário de 03/02/2026, edição 1.538
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: 16/01/2026 à 15/01/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 13/01/2026. Valor global estimado: cinco milhões, trezentos e dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada
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    Diário de 26/11/2025, edição 1.458
    trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos), perfazendo aproximadamente 24,20% (vinte e quatro vírgula vinte por cento) sobre o valor do contrato. Vigência: até 15/01/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 26/11/2025. Fundamentação: art. 65, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.458 | Ano 2025 26 de novembro de 2025 Página 14 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: RKTX
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    Diário de 13/11/2025, edição 1.450
    Vigência: até 13/05/2026, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 305/2025. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 1.503.021,00 (um milhão, quinhentos e três mil e vinte e um reais). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal Edição 1.450 | Ano 2025 13 de novembro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/08/2025, edição 1.360
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: até dia 15 de janeiro de 2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor da Alteração: Supressão: R$ 343.980,11 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos) e acrescendo o valor de R$ 377.819,06 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e seis centavos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/06/2025, edição 1.294
    SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Valor global estimado de dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 18/06/2025. Fundamentação: art. 57, II da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.294 | Ano 2025 27 de junho
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 05/06/2025. Valor Global Estimado: R$ 7.920.869,08 (sete milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Fundamentação: artigo 107, da Lei 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.009,55 em 31/03/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
    Imposto (ISS)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 127.148,45 em 30/04/2026 · Investimento
    Recebedor: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 31.805.547/0001-98)
    Pavimentação de Estradas Vicinais
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/06/2026, edição 1.744
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 05/06/2026. Valor Global Estimado: R$ 7.920.869,08 (sete milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Fundamentação: artigo 107, da Lei 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/06/2026, edição 1.716
    SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Valor global estimado de dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 11/06/2026. Fundamentação: art. 57, II da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.716 | Ano 2026 11 de junho
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 29/05/2026, edição 1.693
    007-2024, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO E A EMPRESA LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: Vigência: 14/05/2026 à 13/05/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor: R$ 1.856.911,29 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e onze reais e vinte e nove centavos).Data: 11/05/2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.693 | Ano 2026 29 de maio
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/05/2026, edição 1.676
    ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA - 31.805.547/0001-98 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % 1 1 1,00 UNID SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 984.727,40 R$ 984.727,4000 R$ 1.312.969,87 R$ 1.312.969,87 R$ 328.242,47 Descrição:
    ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS Fornecedor : LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA - 31.805.547/0001-98 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 UNID SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 984.727,40 R$ 984.727,40 R$ 1.312.969,87 R$ 1.312.969,87 -- R$ 328.242
    727,40 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 19/05/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 19/05/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 19/05/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 31.805.547/0001-98 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 1.676 | Ano 2026 19 de maio de 2026 Página 5 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 098/2026 Certificação Digital: GZNKNQKO-UTAJJWRT-PMEINWX0-PA9UNACF Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/esplanada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 16/04/2026, edição 1.636
    meses, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 078/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 590.479,35 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal
    meses, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 079/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 482.443,58 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 13/03/2026, edição 1.593
    007-2024, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO E A EMPRESA LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: Vigência mantida até 13/05/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor do Acréscimo correspondente a aproximadamente 23,55% (vinte e três vírgula cinquenta e cinco por cento) perfazendo o valor de R$ 353.890,34 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Data:
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    Diário de 03/02/2026, edição 1.538
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: 16/01/2026 à 15/01/2027. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 13/01/2026. Valor global estimado: cinco milhões, trezentos e dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/11/2025, edição 1.458
    trezentos e nove reais e oitenta e nove centavos), perfazendo aproximadamente 24,20% (vinte e quatro vírgula vinte por cento) sobre o valor do contrato. Vigência: até 15/01/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Data: 26/11/2025. Fundamentação: art. 65, da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.458 | Ano 2025 26 de novembro de 2025 Página 14 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: RKTX
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    Diário de 13/11/2025, edição 1.450
    Vigência: até 13/05/2026, a partir da assinatura do contrato 1901 1002 3.3.90.39.00 1500 / 1700 / 1701 / 1720 Contrato n° 305/2025. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.805.547/0001-98, com valor estimado de R$ 1.503.021,00 (um milhão, quinhentos e três mil e vinte e um reais). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS – Prefeito Municipal Edição 1.450 | Ano 2025 13 de novembro
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    Diário de 27/08/2025, edição 1.360
    FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Vigência: até dia 15 de janeiro de 2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº. 31.805.547/0001-98. Valor da Alteração: Supressão: R$ 343.980,11 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos) e acrescendo o valor de R$ 377.819,06 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e seis centavos
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    Diário de 27/06/2025, edição 1.294
    SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Valor global estimado de dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 18/06/2025. Fundamentação: art. 57, II da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.294 | Ano 2025 27 de junho
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Fornecedor: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 31.805.547/0001-98. Data: 05/06/2025. Valor Global Estimado: R$ 7.920.869,08 (sete milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Fundamentação: artigo 107, da Lei 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.692,02 em 30/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
    Imposto (ISS)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.007,42 em 05/12/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
    Imposto (ISS)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 09/08/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 3.963.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 4.158.000,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (95,31%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Joseildo Ramos indicou, pela emenda 202541900003, uma transferência especial (emenda Pix) para Esplanada (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.980.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.980.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VACINAIS QUE CORTAM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.980.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.980.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 09/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ESPLANADA declarou R$ 1.525.185,33 executados e R$ 454.814,67 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

09/08/2025
Aceite do plano de ação
09/08/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
09/08/2025
Plano de trabalho aprovado
02/09/2025
Empenho 2025NE000529
R$ 1.980.000,00. Situação na fonte: Enviado.
08/09/2025
Documento hábil 2025TF001182
R$ 1.980.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
09/09/2025
Ordem bancária 2025OB001884
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
01/07/2026
Relatório de gestão parcial
14 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/08/2025 e 09/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 09/08/2025
Execução prevista: 09/09/2025 a 09/09/2028 (36 meses)

Histórico da situação

01/08/2025Em Elaboração
01/08/2025Aguardando envio para Análise
01/08/2025Enviado para Análise
05/08/2025Em Complementação
06/08/2025Aguardando envio para Análise
06/08/2025Enviado para Análise
07/08/2025Em Complementação
07/08/2025Aguardando envio para Análise
07/08/2025Enviado para Análise
09/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 09/08/2025.
Aprovação Integral do Plano de Trabalho

Metas de MUNICIPIO DE ESPLANADA

Valor do executor: R$ 1.980.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VACINAIS QUE CORTAM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA
Quantidade
28 quilômetro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.980.000,00 de investimento
Preço por quilômetro declarado
R$ 70.714,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (515): mediana de R$ 147.500,00 por quilômetro; 80% entre R$ 1.143,38 e R$ 1.087.602,37
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2025NE000529	02/09/2025	Enviado	R$ 1.980.000,00
Documento hábil 2025TF001182	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.980.000,00
Ordem bancária 2025OB001884	09/09/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-084249
Emenda: 202541900003
Beneficiário: MUNICIPIO DE ESPLANADA
CNPJ: 13885231000171
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 09/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov