R$ 346,5 mil previstos para Três Marias (MG)

Histórico da situação

1. 29/07/2025Em Elaboração
2. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 01/08/2025Enviado para Análise
4. 15/08/2025Em Complementação
5. 20/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 20/08/2025Enviado para Análise
7. 08/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Justiça e Segurança Pública

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 08/09/2025.

   Ante o exposto e de acordo com as informações disponíveis, conclui-se que o plano de trabalho apresenta evidências de conformidade com o disposto no art. 2º, §3º da Lei Complementar nº 210 e ao art. 5º, §1º, Inciso I, alíneas "a" a "g", da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15 de 28 de julho de 2025. Com isso, considera-se que o plano de trabalho encontra-se APROVADO, nos termos da legislação aplicável, não se identificando óbices para o regular prosseguimento da proposta.Ademais, a necessidade de que a execução dos recursos observe integralmente os princípios da legalidade, da impessoalidade, da eficiência e da transparência, bem como os mecanismos de controle social e institucional previstos nos normativos vigentes, inclusive em relação aos procedimentos licitatórios que serão realizados.Ressalta-se ainda que, este Parecer não contempla a análise quanto ao cumprimento da aplicação mínima obrigatória de 70% (setenta por cento) em despesas de capital nas transferências especiais por autor, conforme disposto no art. 11 da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025, tendo em vista a atribuição avocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na qualidade de órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF), conforme tratativas anteriores.

Metas de MUNICIPIO DE TRES MARIAS

Valor do executor: R$ 346.500,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

1. Meta 1

   Aquisição de mini van caracterizada como viatura, potência do motor 1.8

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 175.700,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 175.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de moto 300 CC caracterizada como viatura

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de kits para incapacitação neuromuscular. Composição do kit: 01 pistola taser não letal, 01 coldre, 06 cartuchos de lançamentos de dardos energizados, 01 bateria com carregador, 01 alvo, 01 pendrive, 01 maleta de polímero

   Quantidade

   10 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Aquisição de microondas 30L

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 900,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Aquisição de geladeira frost free 386 L

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 3.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   Aquisição de fogão 5 bocas

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 7

   Aquisição de bebedouro 50L com 2 torneiras

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

8. Meta 8

   Aquisição de aparelhos ar condicionado inverter

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 8.700,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

9. Meta 9

   Aquisição de armário cofre

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.200,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

10. Meta 10

    Aquisição de impressora a laser Multifuncional com UBS e duplex

    Quantidade

    1 UNunidade

    Prazo

    36 meses

    Valor da emenda

    R$ 3.000,00 de investimento

    Preço por UNunidade declarado

    R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.