R$ 198 mil previstos para Estância Velha (RS)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Em Elaboração
2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 05/08/2025Enviado para Análise
4. 26/08/2025Em Complementação
5. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 26/08/2025Enviado para Análise
7. 04/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 26/08/2025.

   Aprovação Integral do Plano de Trabalho

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 27/08/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 04/09/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-084933 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Em que pese ambos os objetos se enquadrarem para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como "Não se Aplica", considerando o teor do Parecer nº 2411/2025/CGCI DIRP/DIRP/SDR/MIDR.Permanecemos à disposição Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGP

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Veiculo caminhão leve, ar condicionado + caçamba basculante metálica de acionamento hidráulico 4x4 Cor branca, combustível diesel Potência mín de 125 cv. Cabine em aço automotivo, capac, de 3 pessoas Direção hidráulica, Freio nas rodas a disco, 5 marchas

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 198.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 36.900,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 234.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.