R$ 223,7 mil previstos para Miraguaí (RS)

Histórico da situação

1. 04/08/2025Em Elaboração
2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 04/08/2025Enviado para Análise
4. 22/08/2025Em Complementação
5. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 26/08/2025Enviado para Análise
7. 19/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   O conteúdo do pl.ano de trabalho não se aplica ao MIDR

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 02/09/2025.

   Trata-se de avaliação objetiva do Plano de Trabalho vinculado àTransferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificaçãodo correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º, § 1º, inciso I daPortaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.2. Plano de Ação registrado no Módulo Transferências Especiais doTransferegov.br.3. A presente análise tem como objetivo verificar:- A adequação das metas e finalidades aos requisitos normativos;- A compatibilidade do objeto com as políticas públicas sobresponsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e AgriculturaFamiliar – MDA;- O cumprimento formal dos elementos exigidos no plano de trabalho,conforme o normativo citado.4. Importante destacar que a análise ora realizada restringe-se aodisposto no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria supracitada, não abrangendoavaliação de preços, viabilidade financeira ou aspectos operacionais daexecução, os quais são de competência do ente executor e dos órgãos decontrole.ANÁLISE1. Após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br,verifica-se o atendimento das exigências previstas no art. 5º, § 1º, inciso I daPortaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.2. A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 19/09/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-084934 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MIRAGUAI

Valor do executor: R$ 223.725,15

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de implementos agrícolas

   Quantidade

   1 CJconjunto

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 223.725,15 de investimento

   Preço por CJconjunto declarado

   R$ 223.725,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade CJconjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 1

   Aquisição de Grade aradora com controle remoto, com 24 discos de 26 polegadas, espaçamento entre os discos de 270mm, peso aproximado de 1500KM, largura de trabalho com no mínimo 2,43 metros

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 46.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 46.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 2

   Distribuidor de esterco liquido com tandem, bomba a vácuo com pressão, capacidade para 06 (Seis) mil litros, com rotor e palhetas, tampa traseira com abertura total

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 68.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 68.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 3

   Colhedora de forragens (ensiladeira) area total de 03 linhas de 45, com plataforma para capiaçu, milho, aveia e sorgo ou forragens consorciadas, acionamento através de cardan, rotor reforçado com 12 facas, giro da bica, acionamento hidráulico, com afiador

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 109.725,15 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 109.725,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.