Emenda Pix de 2025, indicada por Mauricio Marcon para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
R$ 2,8 milhões previstos para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pelo estado
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 10 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Reforma e Revitalização de Infraestrutura Escolar Reforma e Revitalização de Infraestrutura Escolar
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 03/10/2025
Previsto: R$ 2.835.900,54
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.835.900,54 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 2.835.900,54
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 22/10/2025
Repassado: R$ 2.835.900,54
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de SECRETARIA DA EDUCACAO de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 2.439.900,54
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 396.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Mauricio Marcon indicou, pela emenda 202544280004, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.835.900,54: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.835.900,54 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Reforma e Revitalização de Infraestrutura Escolar Reforma e Revitalização de Infraestrutura Escolar
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.835.900,54 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.835.900,54 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA EDUCACAO declarou R$ 0,00 executados e R$ 2.439.900,54 pendentes.
No relatório parcial de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA declarou R$ 0,00 executados e R$ 396.000,00 pendentes.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 03/10/2025
- 03/10/2025
- 03/10/2025
- 03/10/2025
- 17/10/2025Empenho 2025NE007168
R$ 2.835.900,54. Situação na fonte: Enviado.
- 20/10/2025Documento hábil 2025TF005494
R$ 2.835.900,54. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/10/2025Ordem bancária 2025OB007104
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
- 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 25/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 03/10/2025
- Execução prevista
- 22/10/2025 a 22/10/2029 (48 meses)
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 26/08/2025Em Complementação
- 03/10/2025Aguardando envio para Análise
- 03/10/2025Enviado para Análise
- 03/10/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 03/10/2025.
Análise atribuída ao FNDE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 03/10/2025.
Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se que a análise dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito das transferências especiais de 2025 à CGEST/DIGAP/FNDE foi realizada de acordo com os critérios normativos estabelecidos.Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidos. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quanto à repasses financeiros, avaliação de mérito quanto à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange a Meta 1 a 10 “Reforma e Revitalização de Infraestrutura Escolar”, conclui-se que o respectivo Plano de Trabalho encontra-se em conformidade com os parâmetros estabelecidos nos normativos vigentes, revelando-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas. Ademais, verifica-se a compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade desta CGEST.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DA EDUCACAO
Valor do executor: R$ 2.439.900,54
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Ensino Médio
- Educação — Educação Especial
Ver as 15 metas
Meta 1
Reforma e revitalização da infraestrutura escolar da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Assis Antônio Mariani (Caxias do Sul)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 855.900,54 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 855.900,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Reforma e revitalização da infraestrutura escolar do Colégio Tiradentes (Caxias do Sul)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 396.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Reforma e revitalização da infraestrutura escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Fetter (Farroupilha)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 396.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Reforma e revitalização da infraestrutura escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Rui Lorenzi (Farroupilha)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 396.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Reforma e revitalização da infraestrutura escolar da Escola Estadual de Ensino Médio Maranhão (São Marcos)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 396.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Reforma e revitalização da infraestrutura escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Orestes Manfro (São Marcos)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 396.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
EEEM Maranhão - São Marcos/RS: Reforma de piso de pátio externo de aproximadamente 520m², incluindo drenagem, nivelamento, elétrica subterrânea e piso em concreto usinado.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 146.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 146.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
EEEM Maranhão - São Marcos/RS: Construção de passarela de aproximadamente 32x2x3m (comprimento, largura e altura) com estrutura metálica e cobertura de policarbonato.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
EEEM Maranhão - São Marcos/RS: Fechamento de parede de área externa coberta (28 x 6,5m), incluindo colocação de estrutura metálica para fixação de telhas translúcidas e toldos/cortinas retráteis.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
EEEM Maranhão - São Marcos/RS: Construção de palco para apresentações artísticas - 14 x 5 x 1 (comprimento, largura e altura)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
EEEM Maranhão - São Marcos/RS: Aquisição e instalação de roteadores de ar (ROTO 170) com vazão de ar mínima 70.000m³ por hora para climatização do Pavilhão de Esportes.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 65.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 65.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
EEEM Dr. Assis Antônio Mariani - Caxias do Sul/RS: Construção de uma quadra de esportes coberta e fechada de 700m² (35m x 20m) e 6m de altura, com fechamento das paredes laterais em pré-moldados de concreto e cobertura em telha dupla com isolante.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 855.900,54 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 855.900,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
EEEF Orestes Manfro - São Marcos/RS: Melhorias na infraestrutura da escola - pavimentação de acesso (150m² de piso), construção de escada (11,78 m²) e dois banheiros (10,10m² cada).
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 396.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
EEEF Carlos Fetter - Farroupilha/RS: Ginásio esportivo (dimensões 15x22; piso de concreto polido; estrutura metálica e de concreto pré-moldado; cobertura de telhas metálicas).
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 396.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
EEEF Padre Rui Lorenzi - Farroupilha/RS: Construção de quadra coberta poliesportiva de 17x30m (fundações, estrutura metálica, piso polido, telhado de aluzinco e demarcação da quadra).
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 396.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Valor do executor: R$ 396.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Ensino Médio
- Educação — Educação Especial
Meta 1
Colégio Tiradentes - Caxias do Sul/RS: Implantação de uma cobertura na quadra poliesportiva da escola, utilizando o material AÇO ASTM A-36, COS CIVIL 300, A – 572.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 396.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE007168 | 17/10/2025 | Enviado | R$ 2.835.900,54 |
| Documento hábil 2025TF005494 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.835.900,54 |
| Ordem bancária 2025OB007104 | 22/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
16 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-085190
- Emenda
- 202544280004
- Beneficiário
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 87934675000196
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 03/10/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov