Emenda Pix de 2025, indicada por Roberto Duarte para Feijó (AC)
R$ 5 milhões previstos para Feijó (AC)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 2.572.112,12 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 2.572.112,12 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB002632, de 09/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação e adequações de vias no município de Feijó/AC. A ação visa proporcionar melhoria da mobilidade urbana para moradores e veículos, e promoção da inclusão urbana, com mais dignidade e qualidade de vida para os moradores da área beneficiada. Serão pavimentados 1.680 metros lineares de vias urbanas, beneficiar diretamente pelo menos 10.000 moradores.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 06/08/2025
Previsto: R$ 4.950.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 4.950.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 02/09/2025
Empenhado: R$ 4.950.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 09/09/2025
Repassado: R$ 4.950.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 2.572.112,12
Pendente declarado: R$ 2.377.887,88
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 1.226.540,15 em 05/03/2026 · Investimento
Recebedor: SOLU S ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.495.255/0001-96)
NF
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.594.498,99
CONTRATAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA A FIM DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, MANUTENÇÃO, REPAROS, RECUPERAÇÃO DE DANOS E AÇÕES PREVENTIVAS DE MASSA ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, CALÇADAS, SARJETAS, MEIO FIO, DRENAGEM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Assinado em 08/01/2026; vigência de 08/01/2026 até 08/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Ver no PNCP (04005179000120-2-000001/2026)
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.593.189,25
RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE - CONVÊNIO 918521/2021 MC.
Assinado em 24/11/2025; vigência de 24/11/2025 até 24/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Ver no PNCP (04005179000120-2-000059/2025)
Contrato 068 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.004.000,00
CONSTRUÇÃO DE INIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE.
Assinado em 24/09/2024; vigência de 24/09/2024 até 24/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Ver no PNCP (04005179000120-2-000001/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 887.620,59 em 05/05/2026 · Investimento
Recebedor: SOLU S ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.495.255/0001-96)
NF
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.594.498,99
CONTRATAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA A FIM DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, MANUTENÇÃO, REPAROS, RECUPERAÇÃO DE DANOS E AÇÕES PREVENTIVAS DE MASSA ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, CALÇADAS, SARJETAS, MEIO FIO, DRENAGEM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Assinado em 08/01/2026; vigência de 08/01/2026 até 08/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Ver no PNCP (04005179000120-2-000001/2026)
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.593.189,25
RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE - CONVÊNIO 918521/2021 MC.
Assinado em 24/11/2025; vigência de 24/11/2025 até 24/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Ver no PNCP (04005179000120-2-000059/2025)
Contrato 068 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.004.000,00
CONSTRUÇÃO DE INIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE.
Assinado em 24/09/2024; vigência de 24/09/2024 até 24/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Ver no PNCP (04005179000120-2-000001/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 457.951,38 em 22/05/2026 · Investimento
Recebedor: SOLU S ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.495.255/0001-96)
NF
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.594.498,99
CONTRATAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA A FIM DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, MANUTENÇÃO, REPAROS, RECUPERAÇÃO DE DANOS E AÇÕES PREVENTIVAS DE MASSA ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, CALÇADAS, SARJETAS, MEIO FIO, DRENAGEM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Assinado em 08/01/2026; vigência de 08/01/2026 até 08/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Ver no PNCP (04005179000120-2-000001/2026)
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.593.189,25
RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE - CONVÊNIO 918521/2021 MC.
Assinado em 24/11/2025; vigência de 24/11/2025 até 24/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Ver no PNCP (04005179000120-2-000059/2025)
Contrato 068 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.004.000,00
CONSTRUÇÃO DE INIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE.
Assinado em 24/09/2024; vigência de 24/09/2024 até 24/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO - AC
Ver no PNCP (04005179000120-2-000001/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 06/08/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Roberto Duarte indicou, pela emenda 202544630004, uma transferência especial (emenda Pix) para Feijó (AC).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.950.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.950.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação e adequações de vias no município de Feijó/AC. A ação visa proporcionar melhoria da mobilidade urbana para moradores e veículos, e promoção da inclusão urbana, com mais dignidade e qualidade de vida para os moradores da área beneficiada. Serão pavimentados 1.680 metros lineares de vias urbanas, beneficiar diretamente pelo menos 10.000 moradores.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 06/08/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.950.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.950.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 09/09/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE FEIJO declarou R$ 2.572.112,12 executados e R$ 2.377.887,88 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 06/08/2025
- 06/08/2025
- 06/08/2025
- 02/09/2025Empenho 2025NE000152
R$ 4.950.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 08/09/2025Documento hábil 2025TF000854
R$ 4.950.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 09/09/2025Ordem bancária 2025OB002632
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/08/2025 e 06/08/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 06/08/2025
- Execução prevista
- 09/09/2025 a 09/09/2029 (48 meses)
Histórico da situação
- 01/08/2025Em Elaboração
- 01/08/2025Aguardando envio para Análise
- 01/08/2025Enviado para Análise
- 06/08/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 06/08/2025.
Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Metas de MUNICIPIO DE FEIJO
Valor do executor: R$ 4.950.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Pavimentar 1.680 metros lineares de vias urbanas
- Quantidade
- 1.680 metro
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.950.000,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 2.946,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE000152 | 02/09/2025 | Enviado | R$ 4.950.000,00 |
| Documento hábil 2025TF000854 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.950.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB002632 | 09/09/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-085270
- Emenda
- 202544630004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE FEIJO
- CNPJ
- 04005179000120
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 06/08/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov