Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Osmar Terra para São Martinho (RS)

R$ 198 mil previstos para São Martinho (RS)

Última atualização em 29/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 326.300,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 326.300,00 a 1 recebedor em 29/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB004426, de 12/09/2025: crédito de R$ 198.000,00 na conta em 15/09/2025.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: TRATOR AGRÍCOLA 4X4 TRACIONADO, EQUIPADO COM MOTOR DE 4 CILINDROS TURBO, INTERCOOLER, MOTOR ELETRÔNICO, COM NO MINIMO 115 CV, CABINE ORIGINAL COM AR CONDICIONADO , COM CAIXA DE MARCHA DE 12 VELOCIDADES Á FRENTE E 12 VELOCIDADES Á RÉ SINCRONIZADA, COM SISTEMA DE REVERSÃO FRENTE E RÉ ELETRO-HIDRÁULICO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE HIDRÁULICO DE 4.950 KG, CAPÔ DIANTEIRO BASCULANTE PARA FACILITAR A MANUTENÇÃO, PESOS DIANTEIROS, COMANDO DUPLO INDEPENDENTE, COM VAZÃO NO SISTEMA HIDRÁULICO DE 57 LITROS POR MINUTO, COM EMBREAGEM MULTI DISCO ÚMIDA, COM FREIOS ACIONAMENTO HIDRÁULICO E TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 190 LITROS, COM PNEUS DIANTEIROS DIANTEIROS 14.9X26 R1 E PENEUS TRASEIROS 23.1X30 R1.O MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS ESTA LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO CELEIRO - NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POSSUINDO UMA ÃREA TERRITORIAL DE 171,24KMM², COM POPULAÇÃO TOTAL DE 5.773 HABITANTES SENDO 2.332 POPULAÇÃO RURAL, IDH DE 0,80. O MUNICIPIO É BASEADO NA ATIVIDADE AGROPECUÃRIA, DE PEQUENO PORTE E ESSENCIALMENTE AGRICOLA ONDE PREDOMINA E SE RESSALTA A AGRICULTURA FAMILIAR (70%) COM DESTAQUE PARA A BACIA LEITEIRA. A AQUISIÇÃO IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE 340 FAMILIAS DE AGRICULTORES. INDIRETAMENTE SERÃO BENEFICIADAS MAIS DE 700 PESSOAS, COMO PRESTADORES DE SERVIÇO, FRETEIROS E PRODUTORES. A NECESSIDADE É DE EQUIPAR, AUMENTAR E DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, COM SERVIÇOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES OBJETIVANDO AUXILIAR PARA QUE OS MESMOS PERMANEÇAM NO CAMPO E FORTALEÇAM A DIVERSIFICAÇÃO DAS CULTURAS EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS. ATUALMENTE A PRODUÇÃO DE MILHO PARA SILAGEM É MAIOR DO QUE A OFERTA DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR OS AGRICULTORES, PORTANTO A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS É ESSENCIAL PARA O MUNICIPIO PÁRA A MELHORIA NA EFICIENCIA DO PLANTIO, AGILIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O PEQUENO AGRICULTOR, MELHORIA NA QUALIDADE DO PRODUTO FINAL(SILAGEM), TANTO NO PLANTIO, QUANTO NO CORTE PARA A UTILIZAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS ANIMAIS. SERÃO ENVOLVIDOS OS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DA PROPRIEDADE RURAL. o SERVIÇO SERÁ PRESTADO COM AGENDAMENTO PRÉVIO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A EXECUÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE GUIA DE SERVIÇO COM DATA, NUMERO DE HORAS E NUMERO DA GUIA COM A ASSINATURA DO PRODUTOR. APÓS REALIZADO O SERVIÇO SERA GERADO A GUIA DE PAGAMENTO NO SETOR DE TRIBUTOS. OS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO SERA A EQUIPE DA PATRULHA AGRICOLA TENDO ASSIM UM SERVIÇO DE MAQUINA EFICIENTE E MELHORA NO RESULTADO

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 26/08/2025

    Previsto: R$ 198.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 10/09/2025

    Empenhado: R$ 198.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/09/2025

    Repassado: R$ 198.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 15/09/2025

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 29/09/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 326.300,00

      Pendente declarado: R$ 133.700,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 326.300,00 em 14/09/2026 · Investimento

        Recebedor: PIPPI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 88.590.096/0001-36)

        pagamento

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/12/1982, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

38%

De 0% a 68% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas75%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 26/08/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 326.300,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 330.305,71.
  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 326.300,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 1 sem débito correspondente.
  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
  • Execução dentro do período do plano: não localizado nas fontes verificadas. 1 documento de liquidação declarado com data depois do fim da execução do plano de trabalho, em 12/09/2026.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Osmar Terra indicou, pela emenda 202590480003, uma transferência especial (emenda Pix) para São Martinho (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: TRATOR AGRÍCOLA 4X4 TRACIONADO, EQUIPADO COM MOTOR DE 4 CILINDROS TURBO, INTERCOOLER, MOTOR ELETRÔNICO, COM NO MINIMO 115 CV, CABINE ORIGINAL COM AR CONDICIONADO , COM CAIXA DE MARCHA DE 12 VELOCIDADES Á FRENTE E 12 VELOCIDADES Á RÉ SINCRONIZADA, COM SISTEMA DE REVERSÃO FRENTE E RÉ ELETRO-HIDRÁULICO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE HIDRÁULICO DE 4.950 KG, CAPÔ DIANTEIRO BASCULANTE PARA FACILITAR A MANUTENÇÃO, PESOS DIANTEIROS, COMANDO DUPLO INDEPENDENTE, COM VAZÃO NO SISTEMA HIDRÁULICO DE 57 LITROS POR MINUTO, COM EMBREAGEM MULTI DISCO ÚMIDA, COM FREIOS ACIONAMENTO HIDRÁULICO E TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 190 LITROS, COM PNEUS DIANTEIROS DIANTEIROS 14.9X26 R1 E PENEUS TRASEIROS 23.1X30 R1.O MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS ESTA LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO CELEIRO - NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POSSUINDO UMA ÃREA TERRITORIAL DE 171,24KMM², COM POPULAÇÃO TOTAL DE 5.773 HABITANTES SENDO 2.332 POPULAÇÃO RURAL, IDH DE 0,80. O MUNICIPIO É BASEADO NA ATIVIDADE AGROPECUÃRIA, DE PEQUENO PORTE E ESSENCIALMENTE AGRICOLA ONDE PREDOMINA E SE RESSALTA A AGRICULTURA FAMILIAR (70%) COM DESTAQUE PARA A BACIA LEITEIRA. A AQUISIÇÃO IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE 340 FAMILIAS DE AGRICULTORES. INDIRETAMENTE SERÃO BENEFICIADAS MAIS DE 700 PESSOAS, COMO PRESTADORES DE SERVIÇO, FRETEIROS E PRODUTORES. A NECESSIDADE É DE EQUIPAR, AUMENTAR E DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, COM SERVIÇOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES OBJETIVANDO AUXILIAR PARA QUE OS MESMOS PERMANEÇAM NO CAMPO E FORTALEÇAM A DIVERSIFICAÇÃO DAS CULTURAS EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS. ATUALMENTE A PRODUÇÃO DE MILHO PARA SILAGEM É MAIOR DO QUE A OFERTA DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR OS AGRICULTORES, PORTANTO A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS É ESSENCIAL PARA O MUNICIPIO PÁRA A MELHORIA NA EFICIENCIA DO PLANTIO, AGILIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O PEQUENO AGRICULTOR, MELHORIA NA QUALIDADE DO PRODUTO FINAL(SILAGEM), TANTO NO PLANTIO, QUANTO NO CORTE PARA A UTILIZAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS ANIMAIS. SERÃO ENVOLVIDOS OS PRODUTORES RURAIS DE LEITE DA PROPRIEDADE RURAL. o SERVIÇO SERÁ PRESTADO COM AGENDAMENTO PRÉVIO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A EXECUÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE GUIA DE SERVIÇO COM DATA, NUMERO DE HORAS E NUMERO DA GUIA COM A ASSINATURA DO PRODUTOR. APÓS REALIZADO O SERVIÇO SERA GERADO A GUIA DE PAGAMENTO NO SETOR DE TRIBUTOS. OS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO SERA A EQUIPE DA PATRULHA AGRICOLA TENDO ASSIM UM SERVIÇO DE MAQUINA EFICIENTE E MELHORA NO RESULTADO

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 29/09/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE SAO MARTINHO declarou R$ 326.300,00 executados e R$ 133.700,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 26/08/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 26/08/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 26/08/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 10/09/2025
    Empenho 2025NE004305

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 10/09/2025
    Documento hábil 2025TF002992

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 12/09/2025
    Ordem bancária 2025OB004426

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 11/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 11/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 11/09/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 12/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 14/09/2026
    Devolução de rendimentos à União

    R$ 4.005,71. Situação na fonte: CONCLUIDO.

  8. 29/09/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 26/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
26/08/2025
Execução prevista
12/09/2025 a 12/09/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 05/08/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 21/08/2025Em Complementação
  5. 22/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 22/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 22/08/2025Aguardando envio para Análise
  8. 22/08/2025Enviado para Análise
  9. 26/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 26/08/2025.

    Trata-se da aprovação do Plano de Ação nº 09032025-085508.Conforme Parecer MDA 323 (em anexo).

Metas de MUNICIPIO DE SAO MARTINHO

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural

  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE UM TRATOR NOVO O número total de agricultores beneficiados será de 340 familias, atendendo à demanda de produtores com foco na agricultura familiar, jovens ou mulheres rurais

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 262.000,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 460.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00430510/09/2025EnviadoR$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF002992—Enviado com SucessoR$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB00442612/09/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Saídas da conta específica

5 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 2.376,00 em 05/11/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 1.539,60 em 05/11/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 195.624,00 em 05/11/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 126.760,40 em 05/11/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 4.005,71 em 14/09/2026

    MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (CNPJ 00.489.828/0090-20)

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 198.000,00 em 15/09/2025 · Aplicação
  • R$ 128.300,00 em 23/10/2025 · Aplicação

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

  • R$ 4.005,71 · Devolução de rendimentos

    Pagamento
    14/09/2026
    Solicitação
    14/09/2026
    Método
    PIX
    Competência
    08/2026
    Motivo
    Saldo Remanescente
    Situação na fonte
    CONCLUIDO

    Justificativa do ente:

    devolução

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-085508
Emenda
202590480003
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
CNPJ
87613097000196
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
26/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov