Emenda Pix de 2025, indicada por Zenaide Maia para São Gonçalo do Amarante (RN)
R$ 990 mil previstos para São Gonçalo do Amarante (RN)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB008395, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O presente plano de trabalho tem como finalidade viabilizar a execução de recursos oriundos de emenda parlamentar de custeio destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na melhoria das condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na manutenção das ações essenciais à continuidade do cuidado. A aplicação dos recursos visa garantir o pleno funcionamento da rede básica municipal, observando os princípios da universalidade, integralidade, equidade, eficiência e economicidade que regem o Sistema Único de Saúde (SUS).O investimento total de R$ 990.000,00 permitirá a execução de despesas operacionais e estruturantes que asseguram a sustentabilidade do sistema local de saúde, abrangendo manutenção predial e de equipamentos, abastecimento de insumos, transporte, comunicação e apoio logístico. As ações beneficiarão diretamente todas as UBS cadastradas no CNES: Humaitá (2798131), Mangueirão (5921554), Ruy Pereira (9147012), Regomoleiro (2375567), Serrada (2798115), Cidade das Flores (7511426), Cidade das Rosas (7165838), Guajirú (2375648), Guanduba (2375532), Igreja Nova (2798123), Jardim Petrópolis (7081251), Olho D’Água do Carrilho (4014278), Serrinha (2375621), Golandim III (3264866), Padre João Maria (9462163), Jardim Lola II (7838468), Novo Golandim II (7838441), Maria José R. da Silva (2375591), Barro Duro (237656), Bela Vista (2375540), Massaranduba (2375575), Poço de Pedra (2375559), Uruaçu (2375583), Golandim I (2375664), Golandim II (3264890), Novo Amarante (4014251), Novo Amarante II (3264815), Novo Santo Antônio do Galo (6944787), Novo Santo Antônio II (0963380) e Loteamentos (2798093).A seguir, apresenta-se o detalhamento técnico e justificativo de cada item a ser executado com os recursos da emenda:Serão executadas as seguintes ações:Limpeza e higienização das UBS (R$ 340.000,00): mantém ambientes seguros e evita infecções, com limpeza diária em 100% das unidades.Lavagem de veículos (R$ 25.000,00): conserva a frota e previne contaminações cruzadas.Locação de veículos (R$ 12.000,00): garante deslocamento de equipes e transporte de insumos.Publicidade institucional (R$ 30.000,00): apoia campanhas de prevenção e promoção da saúde.Materiais de limpeza e descartáveis (R$ 150.000,00): garante kits de higiene mensais às UBS.Manutenção de veículos (R$ 50.000,00): assegura funcionamento contínuo da frota.Manutenção de ar-condicionado (R$ 30.000,00): preserva conforto térmico e qualidade do ar.Manutenção odontológica (R$ 22.000,00): mantém consultórios em operação contínua.Combustíveis (R$ 140.000,00): garante transporte de pacientes, equipes e insumos.Buffet e alimentação (R$ 20.000,00): apoio a eventos e capacitações até 300 pessoas.Materiais médico-hospitalares (R$ 171.000,00): mantém estoque regular e atendimento à população. SEGUE PLANILHA DETALHADA NO ANEXO., PORQUE NAO TINHA CARACTERES SUFICIENTES.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/11/2025
Previsto: R$ 990.000,00
R$ 990.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 990.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 04/12/2025
Repassado: R$ 990.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 990.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 13/11/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Zenaide Maia indicou, pela emenda 202540910011, uma transferência especial (emenda Pix) para São Gonçalo do Amarante (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 990.000,00: R$ 990.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O presente plano de trabalho tem como finalidade viabilizar a execução de recursos oriundos de emenda parlamentar de custeio destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na melhoria das condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na manutenção das ações essenciais à continuidade do cuidado. A aplicação dos recursos visa garantir o pleno funcionamento da rede básica municipal, observando os princípios da universalidade, integralidade, equidade, eficiência e economicidade que regem o Sistema Único de Saúde (SUS).O investimento total de R$ 990.000,00 permitirá a execução de despesas operacionais e estruturantes que asseguram a sustentabilidade do sistema local de saúde, abrangendo manutenção predial e de equipamentos, abastecimento de insumos, transporte, comunicação e apoio logístico. As ações beneficiarão diretamente todas as UBS cadastradas no CNES: Humaitá (2798131), Mangueirão (5921554), Ruy Pereira (9147012), Regomoleiro (2375567), Serrada (2798115), Cidade das Flores (7511426), Cidade das Rosas (7165838), Guajirú (2375648), Guanduba (2375532), Igreja Nova (2798123), Jardim Petrópolis (7081251), Olho D’Água do Carrilho (4014278), Serrinha (2375621), Golandim III (3264866), Padre João Maria (9462163), Jardim Lola II (7838468), Novo Golandim II (7838441), Maria José R. da Silva (2375591), Barro Duro (237656), Bela Vista (2375540), Massaranduba (2375575), Poço de Pedra (2375559), Uruaçu (2375583), Golandim I (2375664), Golandim II (3264890), Novo Amarante (4014251), Novo Amarante II (3264815), Novo Santo Antônio do Galo (6944787), Novo Santo Antônio II (0963380) e Loteamentos (2798093).A seguir, apresenta-se o detalhamento técnico e justificativo de cada item a ser executado com os recursos da emenda:Serão executadas as seguintes ações:Limpeza e higienização das UBS (R$ 340.000,00): mantém ambientes seguros e evita infecções, com limpeza diária em 100% das unidades.Lavagem de veículos (R$ 25.000,00): conserva a frota e previne contaminações cruzadas.Locação de veículos (R$ 12.000,00): garante deslocamento de equipes e transporte de insumos.Publicidade institucional (R$ 30.000,00): apoia campanhas de prevenção e promoção da saúde.Materiais de limpeza e descartáveis (R$ 150.000,00): garante kits de higiene mensais às UBS.Manutenção de veículos (R$ 50.000,00): assegura funcionamento contínuo da frota.Manutenção de ar-condicionado (R$ 30.000,00): preserva conforto térmico e qualidade do ar.Manutenção odontológica (R$ 22.000,00): mantém consultórios em operação contínua.Combustíveis (R$ 140.000,00): garante transporte de pacientes, equipes e insumos.Buffet e alimentação (R$ 20.000,00): apoio a eventos e capacitações até 300 pessoas.Materiais médico-hospitalares (R$ 171.000,00): mantém estoque regular e atendimento à população. SEGUE PLANILHA DETALHADA NO ANEXO., PORQUE NAO TINHA CARACTERES SUFICIENTES.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/11/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 990.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 990.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE declarou R$ 0,00 executados e R$ 990.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/11/2025
- 13/11/2025
- 13/11/2025
- 01/12/2025Empenho 2025NE008505
R$ 990.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 02/12/2025Documento hábil 2025TF008648
R$ 990.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 04/12/2025Ordem bancária 2025OB008395
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/11/2025 e 13/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 13/11/2025
- Execução prevista
- 04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 03/11/2025Em Elaboração
- 07/11/2025Aguardando envio para Análise
- 07/11/2025Enviado para Análise
- 08/11/2025Em Complementação
- 11/11/2025Aguardando envio para Análise
- 11/11/2025Enviado para Análise
- 12/11/2025Em Complementação
- 12/11/2025Aguardando envio para Análise
- 12/11/2025Enviado para Análise
- 13/11/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 13/11/2025.
Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.
Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor do executor: R$ 990.000,00
Área de política pública: Saúde — Atenção Básica
Meta 1
manutençao das unidades básicas de saude
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por unidade declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 1
custeio das Atenção Primária em Saúde
- Quantidade
- 30 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 990.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 33.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Serviços terceirizados de limpeza e higienização das UBS.
- Quantidade
- 30 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 340.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 11.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Lavagem e higienização da frota de veículos da SMS.
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 125,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Locação de veículos para suporte logístico da APS.
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de materiais de consumo, insumos médico-hospitalares e EPIs.
- Quantidade
- 30 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 320.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Serviços de manutenção predial, elétrica e hidráulica
- Quantidade
- 30 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 293.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 9.766,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE008505 | 01/12/2025 | Enviado | R$ 990.000,00 |
| Documento hábil 2025TF008648 | — | Enviado com Sucesso | R$ 990.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB008395 | 04/12/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-2-085567
- Emenda
- 202540910011
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
- CNPJ
- 08079402000135
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/11/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov