Emenda Pix de 2025, indicada por Jorge Seif para São Domingos (SC)

R$ 198 mil previstos para São Domingos (SC)

Última atualização em 04/12/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 198.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB008645, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS (SC), CNPJ 83.009.894/0001-08

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-2-085712, emenda 202542730002 de 2025, de autoria de Jorge Seif, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB008645, de 04/12/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Aquisiçao dos insumos será utilizados para garantir o pleno funcionamento dos serviços da Atenção Primária à Saúde no município, fortalecendo o atendimento humanizado e contínuo à população. Os materiais atenderão a demanda da UBS CNES 2663376 , da População do municipio na área rural, quanto na área urbana, no pronto atendimento, nas equipes de saúde da família, salas de vacinação e serviços de promoção, prevenção e cuidados em saúde.Os Materiais como (compressas, seringas, agulhas), Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos da UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação .A Aquisição das toucas -são EPIs para garantir a proteção dos profissionais e pacientes durante os atendimentos em visitas domiciliares e na UBS CNES 2663376.A manutenção dos veículos utilizados nos serviços da UBS saúde é essencial para garantir segurança, eficiência e continuidade do atendimento à população. Esses veículos são responsáveis por atividades críticas, como o transporte de pacientes, equipes médicas, vacinas, medicamentos e materiais hospitalares, locomoção de pacientes para outros municípios para atendimento em vítimas de acidentes, AVC, outros doença.Manter os veículos em boas condições reduz o risco de acidentes, falhas mecânicas e atrasos durante o transporte, protegendo tanto os usuários quanto os servidores da saúde.Ambulâncias e veículos de apoio precisam estar sempre prontos para uso. Uma falha pode comprometer o atendimento e colocar vidas em risco.A manutenção correta dos veiculos proporciona Segurança dos pacientes e profissionais:Manter os veículos em boas condições reduz o risco de acidentes, falhas mecânicas e atrasos durante o transporte, protegendo tanto os usuários quanto os servidores da saúde, as ambulâncias e veículos de apoio precisam estar sempre prontos para uso. Uma falha pode comprometer o atendimento e colocar vidas em risco, por esse motivo a manutenção preventiva aumenta a vida útil dos veículos, evitando gastos excessivos com reparos corretivos ou substituição precoce da frota, corrigir problemas pequenos com antecedência é muito mais barato do que realizar consertos grandes depois de uma pane, manter a frota em boas condições é exigência dos órgãos de controle e fiscalização, garantindo que o serviço de saúde funcione dentro dos padrões de segurança e qualidade. Nossos usuários diretos e indiretos variam conforme o tipo de veículo: Nas Ambulâncias são os pacientes em situação de urgência e emergência;Equipes médicas e de enfermagem (motoristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos), os pacientes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD); pacientes que realizam exames e consultas em outras cidades, as equipes de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental;A manutenção da frota se dá através de realização de licitação para garantir o menor preço e um bom serviço de manutenção.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 12/11/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 04/12/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 12/11/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Jorge Seif indicou, pela emenda 202542730002, uma transferência especial (emenda Pix) para São Domingos (SC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 12/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

12/11/2025
Aceite do plano de ação
12/11/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Aprovar Plano de Trabalho
12/11/2025
Plano de trabalho aprovado
01/12/2025
Empenho 2025NE007435
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
02/12/2025
Documento hábil 2025TF008255
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
04/12/2025
Ordem bancária 2025OB008645
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/11/2025 e 12/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 12/11/2025
Execução prevista: 04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)

Histórico da situação

05/11/2025Em Elaboração
05/11/2025Aguardando envio para Análise
05/11/2025Enviado para Análise
07/11/2025Em Complementação
11/11/2025Aguardando envio para Análise
11/11/2025Enviado para Análise
12/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 12/11/2025.
Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Ver as 14 metas

Meta 1
Seringa 20 ml-Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos na UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação.
Quantidade
15.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Seringa 10 ml- Será utilizado nos procedimentos ambulatoriais, curativos na UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação .
Quantidade
10.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Seringa 5 ml-Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos na UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação.
Quantidade
20.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Seringa 3 ml-Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos na UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação.
Quantidade
15.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Seringa 1 ml-Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos na UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação.
Quantidade
10.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Agulhas 40x12-Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos da UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação .
Quantidade
10.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Agulhas 25X7-Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos da UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação .
Quantidade
15.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Agulha 13X4.5-Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos da UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação .
Quantidade
10.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Agulha 20X55-Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos da UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação .
Quantidade
5.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Agulha 25X8-Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos da UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação .
Quantidade
5.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Compressa de gaze 7X5/7X5cm -Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos da UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliaratravés da equipe da saude da Familia ) .)
Quantidade
15.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Compressa de gaze 10X10 cm-Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos da UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar através da equipe da saude da Familia ) .
Quantidade
15.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
A Aquisição das Aquisição de Toucas -são EPIs para garantir a proteção dos profissionais e pacientes durante os atendimentos em visitas domiciliares e na UBS CNES 2663376
Quantidade
3.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
A manutenção dos veículos utilizados nos serviços da UBS saúde é essencial para garantir segurança, eficiência e continuidade do atendimento à população. Esses veículos são responsáveis por atividades críticas, como o transporte de pacientes, equipes méd
Quantidade
15 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 108.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 7.233,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE007435	01/12/2025	Enviado	R$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF008255	—	Enviado com Sucesso	R$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB008645	04/12/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-2-085712
Emenda: 202542730002
Beneficiário: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
CNPJ: 83009894000108
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 12/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov