R$ 370,5 mil previstos para Santo Antônio do Palma (RS)

Histórico da situação

1. 03/11/2025Em Elaboração
2. 03/11/2025Aguardando envio para Análise
3. 03/11/2025Enviado para Análise
4. 11/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/11/2025.

   Não se aplica, considerando que o objeto na aba Dados Básico foi direcionado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 05/11/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como sua meta descrita não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 11/11/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº: 09032025-2-085916 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115 Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/11/2025.

   Após avaliação objetiva do Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificação do correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15, de 28 de julho de 2025, verificou-se não haver compatibilidade do objeto com as políticas públicas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA, considerando que não foi possível identificar claramente público-alvo do objeto previsto.Atenciosamente,Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDAContato (61) 3276-4520

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA

Valor do executor: R$ 370.540,17

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Escavadeira Hidráulica, Atendendo aos padrões de emissões MAR-I do Brasil; Cabine fechada, com ar condicionado; Peso operacional de 14.900 kg; Caçamba com capacidade de 0,76 m³

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 370.540,17 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 370.540,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.