Emenda Pix de 2025, indicada por Daniel Trzeciak para Aceguá (RS)

R$ 227,7 mil previstos para Aceguá (RS)

Última atualização em 18/12/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 227.700,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB009883, de 18/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: o município lançou R$ 227.700,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 227.700,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 138.695,15.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ACEGUA (RS), CNPJ 04.217.437/0001-32

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-2-085938, emenda 202539510005 de 2025, de autoria de Daniel Trzeciak, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB009883, de 18/12/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção e revitalização na Praça Caco Blanco, com área aproximada de 1.200 m², localizada no município de Aceguá/RS. As intervenções previstas têm caráter exclusivamente de custeio, abrangendo reparos e melhorias de elementos já existentes, sem qualquer ampliação física.Justificativa: A Praça Caco Blanco apresenta desgaste natural em diversos elementos, como pavimentação, mobiliário urbano, iluminação e áreas verdes. Tais condições exigem ações de manutenção corretiva e revitalização leve para garantir segurança, conforto e boa aparência ao espaço público, sem alteração da área original.Público Alvo: população em geral, frequentadora de espaços públicos destinados ao convívio social, à recreação, à pratica de esporte e lazer e de atividades tradicionalistas.Meta 1 – Recuperação do pavimento existente - Quantidade: 600 m² - Descrição: Limpeza, substituição de placas danificadas e rejuntamento.Meta 2 – Manutenção do mobiliário urbano - Quantidade: 28 unidades - Descrição: Reparos, lixamento, pintura e substituição de peças deterioradas.Meta 3 – Revitalização dos canteiros e áreas verdes - Quantidade: 280 m² - Descrição: Limpeza, poda e recomposição de gramado.Meta 4 – Recuperação de meios-fios e bordas - Quantidade: 150 m - Descrição: Correção de fissuras, nivelamento e pintura.Meta 5 – Manutenção da iluminação pública - Quantidade: 14 unidades - Descrição: Troca de lâmpadas, luminárias e revisão elétrica.Meta 6 – Recuperação da acessibilidade existente - Quantidade: 50 m² - Descrição: Reparo de rotas e rampas acessíveis.Meta 7 – Pintura de estruturas já instaladas - Quantidade: 120 m² - Descrição: Pintura de bancos, monumentos e meios-fios.Resultado Esperado: Com a execução das ações previstas, a Praça Caco Blanco deverá apresentar melhorias significativas em segurança, funcionalidade e aparência, garantindo melhores condições de uso à comunidade.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 01/12/2025
Previsto: R$ 227.700,00
R$ 227.700,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 15/12/2025
Empenhado: R$ 227.700,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 18/12/2025
Repassado: R$ 227.700,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 01/12/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Daniel Trzeciak indicou, pela emenda 202539510005, uma transferência especial (emenda Pix) para Aceguá (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 227.700,00: R$ 227.700,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/12/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 227.700,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 227.700,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 18/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

14/11/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
01/12/2025
Aceite do plano de ação
01/12/2025
Plano de trabalho aprovado
15/12/2025
Empenho 2025NE009614
R$ 227.700,00. Situação na fonte: Enviado.
17/12/2025
Documento hábil 2025TF009881
R$ 227.700,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
18/12/2025
Ordem bancária 2025OB009883
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 18/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 18/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 18/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/11/2025 e 01/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 01/12/2025
Execução prevista: 18/12/2025 a 18/12/2028 (36 meses)

Histórico da situação

07/11/2025Em Elaboração
07/11/2025Aguardando envio para Análise
07/11/2025Enviado para Análise
10/11/2025Em Complementação
13/11/2025Aguardando envio para Análise
13/11/2025Enviado para Análise
14/11/2025Em Complementação
14/11/2025Aguardando envio para Análise
14/11/2025Enviado para Análise
01/12/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/11/2025.
• INFORMAMOS QUE APÓS ESTUDOS DA LEGISLAÇÃO, É PERMITIDO REFORÇA DE PRAÇA EM CUSTEIOS, DESDE QUE NÃO HAJA NÃO IMPLICANDO EM AMPLIAÇÃO OU ACRÉSCIMO DE VALOR DO IMÓVEL;*As Metas foram analisadas em conformidade com as orientações contidas nas IN/TCU nº 93, de 17/01/2024 ePORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Metas de MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor do executor: R$ 227.700,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 41 metas

Meta 1
Medalha em relevo bronzeado no formato redondo medindo 60 mm de diâmetro.
Quantidade
500 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 23,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Troféu Futebol, base em MDF com pintura preto brilho, etiqueta com os dados fornecidos no pedido pelo cliente em vinil padrão prata com impressão digital, coluna MDF com textura madeirado recortado à laser, metal inox recortado à laser, bola em polímero.
Quantidade
19 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.669,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 351,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Troféu em polímero medindo 38 cm.
Quantidade
48 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.496,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 52,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Medalha 3,5 cm dourada personalizada.
Quantidade
1.001 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.204,20 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Troféu taça dourado 65 cm.
Quantidade
12 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.656,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 138,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Troféu de aprox. 77 cm plástico injetado.
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 182,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Troféu dourado material plástico 25 cm.
Quantidade
48 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.968,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 41,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Troféu 58 cm.
Quantidade
48 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.560,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 95,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Bola de futsal - peso de 410-430, origem brasileira com dupla colagem, 14 gomos,
Quantidade
150 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 33.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 220,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Bola de vôlei - 100% material sintético, origem brasileira, peso aprox. 260 g, costurada.
Quantidade
100 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 9.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 95,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Bola de futebol de campo peso 450 g, circunferência aprox. 70 cm, sem costura.
Quantidade
80 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 110,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Bola de Society câmara 6d circunferência aprox. 66 cm, peso aprox. 420 g, origem
Quantidade
120 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 23.880,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 199,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Bola de basquete 100% borracha, cincunferência aprox. 75 cm.
Quantidade
60 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 13.740,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 229,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Bola de vôlei de praia, circunferência 68 cm, peso aprox. 290 g, origem nacional.
Quantidade
24 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.456,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 269,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Bola handebol, peso aprox. 425 g, costurada a máquina, circunferência aprox. 62 cm.
Quantidade
48 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.632,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 159,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Bola de futebol de areia, peso aprox. 430 g, circunferência aprox. 68 cm, costurada a máquina.
Quantidade
24 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.976,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 499,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Bola de futevôlei, peso aprox. 410 g, circunferência aprox. 68 cm, 100% PU.
Quantidade
12 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.798,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 399,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Mini Gol Para Futebol 1,00 x 0,70 (Par).
Quantidade
12 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.244,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 437,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Kit Beach Tennis - Rede Oficial + Fita de Marcação.
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.322,06 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 387,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Rede de Vôlei Profissional 4 Faixas de PVC Malha 5 cm.
Quantidade
24 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.817,76 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 450,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Rede de Vôlei de Praia com 1 Faixa.
Quantidade
24 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.038,32 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 84,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Par de Rede para Trave, Gol Futsal Futebol de Salão Nylon Véu.
Quantidade
48 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.382,24 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 174,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Rede de Proteção Esportiva para Quadra de Futsal, Poliesportivas, Vôlei, Basquete - Lateral - Nylon - Duas Cores.
Quantidade
700 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.904,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Par de Rede para Trave, Gol Society Nylon Véu.
Quantidade
24 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.510,08 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 437,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Uniforme para futebol completo camiseta, calção e meião.
Quantidade
30 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.016,10 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 133,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Kit Apito (90 dB) + Cordão com ponta em mosquetão + Cartões Arbitragem Futsal + Cronômetro Moure Jar.
Quantidade
12 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.248,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 104,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Dardo de Treinamento - 600 GR.
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.083,32 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 347,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Bloco de Partida - Olympic Elite Modelo Novo - NELCO.
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.354,12 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 559,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Tabela de basquete adulto móvel com poste, tabela de acrílico e aro Velden.
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.394,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.899,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Projeto Revitalização - 1 unidade - Centro Múltiplo Uso.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 42.569,21 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 42.569,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Projeto Revitalização - 1 unidade - Centro Administrativo.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.541,52 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 25.541,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Projeto Revitalização - 1 unidade - Praça Caco Blanco.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.774,46 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 11.774,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Projeto Revitalização - 1 unidade - Largo Silveira Martins.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.955,60 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 11.955,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Projeto Revitalização - 1 unidade - Parque Farroupilha.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 135.859,21 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 135.859,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Recuperação do pavimento existente - Quantidade: 600 m² - Descrição: Limpeza, substituição de placas danificadas e rejuntamento.
Quantidade
600 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 83.465,59 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 139,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Manutenção do mobiliário urbano - Quantidade: 28 unidades - Descrição: Reparos, lixamento, pintura e substituição de peças deterioradas.
Quantidade
28 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 30.750,48 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.098,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Revitalização dos canteiros e áreas verdes - Quantidade: 280 m² - Descrição: Limpeza, poda e recomposição de gramado.
Quantidade
280 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 36.900,58 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 131,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Recuperação de meios-fios e bordas - Quantidade: 150 m - Descrição: Correção de fissuras, nivelamento e pintura.
Quantidade
150 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 26.357,56 de custeio
Preço por metro declarado
R$ 175,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Manutenção da iluminação pública - Quantidade: 14 unidades - Descrição: Troca de lâmpadas, luminárias e revisão elétrica.
Quantidade
14 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 23.575,37 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.683,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Recuperação da acessibilidade existente - Quantidade: 50 m² - Descrição: Reparo de rotas e rampas acessíveis.
Quantidade
50 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.714,47 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 234,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Pintura de estruturas já instaladas - Quantidade: 120 m² - Descrição: Pintura de bancos, monumentos e meios-fios.
Quantidade
120 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 14.935,95 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 124,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE009614	15/12/2025	Enviado	R$ 227.700,00
Documento hábil 2025TF009881	—	Enviado com Sucesso	R$ 227.700,00
Ordem bancária 2025OB009883	18/12/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
41 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-2-085938
Emenda: 202539510005
Beneficiário: MUNICIPIO DE ACEGUA
CNPJ: 04217437000132
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 01/12/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov