Emenda Pix de 2025, indicada por Daniel Trzeciak para Piratini (RS)
R$ 749,4 mil previstos para Piratini (RS)
Última atualização em 04/12/2025
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 749.422,08 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB008134, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Objeto Geral: Construção de banheiros públicos, palco e revitalização da Praça Inácia Machado da Silveira.Finalidade: proporcionar à comunidade um espaço público revitalizado, acessível e adequado para lazer, eventos e convivência social.META 01 – Contenções:A execução de 45 m2 contenções visa garantir a estabilidade e segurança das áreas da praça, prevenindo erosões e desníveis. Contribui para a durabilidade das obras e para a segurança dos usuários locais e visitantes.META 02 – Estacionamentos:A implantação de 90 m2 de áreas de estacionamento possibilita melhor ordenamento do trânsito e ampliação do acesso ao espaço público, beneficiando moradores e turistas, com maior comodidade e segurança.META 03 – Iluminação pública (postes com iluminação de LED):A instalação de 44 unidades de iluminação pública em LED promove eficiência energética, reforça a segurança noturna e valoriza o ambiente urbano, estimulando o uso da praça por toda a população e visitantes.META 04 – Paisagismo:A execução de 90 m2 de paisagismo proporcionará a requalificação ambiental e estética da praça, criando um espaço mais atrativo e confortável para o lazer da comunidade e para o turismo local.META 05 – Áreas de convivência (acessibilidades, bancos, bicicletários, lixeiras):A criação de 500 m2 de áreas de convivência visa promover a inclusão e o bem-estar social, assegurando acessibilidade universal e melhor infraestrutura urbana para moradores e visitantes.META 06 – Palco:A construção de 37 m2 de palco permanente destina-se à realização de eventos culturais, apresentações artísticas e festividades comunitárias, fomentando o turismo cultural e o fortalecimento da identidade local.META 07 – Banheiros públicos adaptados "PNE":A instalação de 37 m2 de banheiros públicos acessíveis garantirá condições adequadas de higiene e conforto, atendendo às normas de acessibilidade e beneficiando tanto a população urbana quanto os turistas.Resultados Esperados: Praça requalificada com infraestrutura moderna e acessível; Melhoria nas condições de higiene e conforto para os frequentadores; Estímulo à realização de eventos culturais e atividades sociais; Aumento da segurança e da atratividade do espaço urbano; Promoção da acessibilidade universal; Melhoria na qualidade de vida dos moradores e no uso dos espaços públicos.Público Alvo: População residente no município de Piratini, estimada em aproximadamente 18.000 habitantes; Visitantes e turistas que frequentam o centro urbano; Estudantes, artistas, idosos e crianças que utilizam a praça como espaço de lazer e atividades comunitárias.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/11/2025
Previsto: R$ 749.422,08
R$ 0,00 para custeio e R$ 749.422,08 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 749.422,08
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 04/12/2025
Repassado: R$ 749.422,08
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
0%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/11/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 940.500,00 lançados na fonte 1706 para R$ 1.887.922,08 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (49,82%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Daniel Trzeciak indicou, pela emenda 202539510005, uma transferência especial (emenda Pix) para Piratini (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 749.422,08: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 749.422,08 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Objeto Geral: Construção de banheiros públicos, palco e revitalização da Praça Inácia Machado da Silveira.Finalidade: proporcionar à comunidade um espaço público revitalizado, acessível e adequado para lazer, eventos e convivência social.META 01 – Contenções:A execução de 45 m2 contenções visa garantir a estabilidade e segurança das áreas da praça, prevenindo erosões e desníveis. Contribui para a durabilidade das obras e para a segurança dos usuários locais e visitantes.META 02 – Estacionamentos:A implantação de 90 m2 de áreas de estacionamento possibilita melhor ordenamento do trânsito e ampliação do acesso ao espaço público, beneficiando moradores e turistas, com maior comodidade e segurança.META 03 – Iluminação pública (postes com iluminação de LED):A instalação de 44 unidades de iluminação pública em LED promove eficiência energética, reforça a segurança noturna e valoriza o ambiente urbano, estimulando o uso da praça por toda a população e visitantes.META 04 – Paisagismo:A execução de 90 m2 de paisagismo proporcionará a requalificação ambiental e estética da praça, criando um espaço mais atrativo e confortável para o lazer da comunidade e para o turismo local.META 05 – Áreas de convivência (acessibilidades, bancos, bicicletários, lixeiras):A criação de 500 m2 de áreas de convivência visa promover a inclusão e o bem-estar social, assegurando acessibilidade universal e melhor infraestrutura urbana para moradores e visitantes.META 06 – Palco:A construção de 37 m2 de palco permanente destina-se à realização de eventos culturais, apresentações artísticas e festividades comunitárias, fomentando o turismo cultural e o fortalecimento da identidade local.META 07 – Banheiros públicos adaptados "PNE":A instalação de 37 m2 de banheiros públicos acessíveis garantirá condições adequadas de higiene e conforto, atendendo às normas de acessibilidade e beneficiando tanto a população urbana quanto os turistas.Resultados Esperados: Praça requalificada com infraestrutura moderna e acessível; Melhoria nas condições de higiene e conforto para os frequentadores; Estímulo à realização de eventos culturais e atividades sociais; Aumento da segurança e da atratividade do espaço urbano; Promoção da acessibilidade universal; Melhoria na qualidade de vida dos moradores e no uso dos espaços públicos.Público Alvo: População residente no município de Piratini, estimada em aproximadamente 18.000 habitantes; Visitantes e turistas que frequentam o centro urbano; Estudantes, artistas, idosos e crianças que utilizam a praça como espaço de lazer e atividades comunitárias.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/11/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 749.422,08 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 749.422,08 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 14/11/2025
- 14/11/2025
- 14/11/2025
- 01/12/2025Empenho 2025NE009182
R$ 749.422,08. Situação na fonte: Enviado.
- 02/12/2025Documento hábil 2025TF008998
R$ 749.422,08. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 04/12/2025Ordem bancária 2025OB008134
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/11/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 14/11/2025
- Execução prevista
- 04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 03/11/2025Em Elaboração
- 04/11/2025Aguardando envio para Análise
- 04/11/2025Enviado para Análise
- 11/11/2025Em Complementação
- 13/11/2025Aguardando envio para Análise
- 13/11/2025Enviado para Análise
- 14/11/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/11/2025.
Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Metas de MUNICIPIO DE PIRATINI
Valor do executor: R$ 749.422,08
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Revitalização integral da Praça Inácia Machado da Silveira, situada no perímetro urbano do município de Piratini/RS, abrangendo a execução de obras de infraestrutura urbana, com foco na melhoria da qualidade dos espaços públicos, acessibilidade, segurança
- Quantidade
- 630 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 749.422,08 de investimento
- Outras fontes
- R$ 302.945,86 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.670,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Contenções: A execução de 45 m2 contenções visa garantir a estabilidade e segurança das áreas da praça, prevenindo erosões e desníveis. Contribui para a durabilidade das obras e para a segurança dos usuários locais e visitantes.
- Quantidade
- 45 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 163.240,45 de investimento
- Outras fontes
- R$ 56.759,55 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 4.888,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Estacionamentos: A implantação de 90 m2 de áreas de estacionamento possibilita melhor ordenamento do trânsito e ampliação do acesso ao espaço público, beneficiando moradores e turistas, com maior comodidade e segurança.
- Quantidade
- 90 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 44.520,12 de investimento
- Outras fontes
- R$ 15.479,88 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Iluminação pública (postes com iluminação de LED): A instalação de 44 unid. de iluminação pública em LED promove eficiência energética, reforça a segurança noturna e valoriza o ambiente urbano, estimulando o uso da praça por toda a população e visitantes.
- Quantidade
- 44 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 144.690,40 de investimento
- Outras fontes
- R$ 50.309,60 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 4.431,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Paisagismo: A execução de 90 m2 de paisagismo proporcionará a requalificação ambiental e estética da praça, criando um espaço mais atrativo e confortável para o lazer da comunidade e para o turismo local.
- Quantidade
- 90 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 89.040,25 de investimento
- Outras fontes
- R$ 30.959,75 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Áreas de convivência: A criação de 500 m2 de áreas de convivência visa promover a inclusão e o bem-estar social, assegurando acessibilidade universal e melhor infraestrutura urbana para moradores e visitantes.
- Quantidade
- 500 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.340,56 de investimento
- Outras fontes
- R$ 69.659,44 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 540,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Palco: A construção de 37 m2 de palco permanente destina-se à realização de eventos culturais, apresentações artísticas e festividades comunitárias, fomentando o turismo cultural e o fortalecimento da identidade local.
- Quantidade
- 37 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 59.360,16 de investimento
- Outras fontes
- R$ 20.639,84 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 2.162,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Banheiros públicos adaptados "PNE": A instalação de 37 m2 de banheiros públicos acessíveis garantirá condições adequadas de higiene e conforto, atendendo às normas de acessibilidade e beneficiando tanto a população urbana quanto os turistas.
- Quantidade
- 37 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 48.230,14 de investimento
- Outras fontes
- R$ 16.769,87 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.756,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE009182 | 01/12/2025 | Enviado | R$ 749.422,08 |
| Documento hábil 2025TF008998 | — | Enviado com Sucesso | R$ 749.422,08 |
| Ordem bancária 2025OB008134 | 04/12/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-2-085945
- Emenda
- 202539510005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PIRATINI
- CNPJ
- 88861448000140
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/11/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov