Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Dra. Mayra Pinheiro para Varjota (CE)

R$ 891 mil previstos para Varjota (CE)

Última atualização em 05/12/2025

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 891.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB009168, de 04/12/2025: crédito de R$ 891.000,00 na conta em 05/12/2025.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Perfuração de poços profundos na zona urbana e rural do Município de Varjota-CE-Zona rural (12 poços)• Ipueiras de Cima, localidade ( 01 poço) – Não possui rede de distribuição, cavado 80 m na broca de 6”, volume de 8,48 m³;• Olho d’Água dos Trajanos, localidade (01 poço) – Possui distribuição de rede em torno de 10 m da rede existente, extensão da rede em torno de 2 km; cavado 100 m na broca de 6”, volume de 10,00 m³;• Capoeiras (1 poço), localidade – Possui rede de distribuição, 4,00 km de rede, cavado 80 m na broca de 6”; • Várzea da Palha (1 poço), localidade - Possui distribuição de rede em torno de 10 m da rede existente, extensão da rede em torno de 2 km; cavado 80 m na broca de 6”; • Transval (pantanal) (1 poço), localidade - Possui rede de distribuição, 6,00 km de rede, cavado 80 m na broca de 6”;• Beira do Rio (Araras Velho), localidade (1 poço) - Possui rede de distribuição, 5,00 km de rede, cavado 80 m na broca de 6”; • Jatobá (1 poço), localidade - Possui rede de distribuição, 10,00 km de rede, cavado 100 m na broca de 6”;• Croatá (4 poços), distrito – Possui rede de distribuição, 15,00 km de rede, cavado 100 m na broca de 6”;• Vila Naiara (1 poço), localidade - Possui rede de distribuição, 15,00 km de rede, cavado 100 m na broca de 6”;Sede (13 poços)Estádio Municipal de Varjota, Rua Dr. Luís Sabóia, bairro Acampamento – 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 150,00 m; Centro de Convenções da cidade de Varjota, Rua Professora Edith Castro, bairro Acampamento - 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 150,00 m; Praça da Igreja Matriz, Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Centro, - 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 150,00 m; Praça (“Boladão”), Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Centro, 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 150,00 m; Trevo São Cristóvão, Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Centro, 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 100,00 m; UBS do Empréstimo, Rua José Pinto, bairro Empréstimos, 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 150,00 m; Praça do Empréstimo, Rua Tenente Pedro Cruz, bairro Empréstimos, 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 100,00 m; EUCLIDES MACEDO PINTO CRECHE PROINFANCIA, Rua Antônio Florêncio de Araújo, bairro Ararinha, 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 120,00 m; (Chafariz), Rua Sem Denominação Oficial, bairro Empréstimos, 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 130,00 m; Creche da Pedreira, CANDIDA FERREIRA DE PAULA, Travessa Padre Macário, bairro Pedreira, 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 100,00 m; Hospital Municipal de Varjota, Rua Professora Edith Castro, bairro, Acampamento, 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 120,00 m; CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIDTENCIA SOCIAL), nº 343, Rua Delmiro Gouveia, bairro Pedreira, 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 100,00 m;

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 13/11/2025

    Previsto: R$ 891.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 891.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 891.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 04/12/2025

    Repassado: R$ 891.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 05/12/2025

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 13/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Dra. Mayra Pinheiro indicou, pela emenda 202545430003, uma transferência especial (emenda Pix) para Varjota (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 891.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 891.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Perfuração de poços profundos na zona urbana e rural do Município de Varjota-CE-Zona rural (12 poços)• Ipueiras de Cima, localidade ( 01 poço) – Não possui rede de distribuição, cavado 80 m na broca de 6”, volume de 8,48 m³;• Olho d’Água dos Trajanos, localidade (01 poço) – Possui distribuição de rede em torno de 10 m da rede existente, extensão da rede em torno de 2 km; cavado 100 m na broca de 6”, volume de 10,00 m³;• Capoeiras (1 poço), localidade – Possui rede de distribuição, 4,00 km de rede, cavado 80 m na broca de 6”; • Várzea da Palha (1 poço), localidade - Possui distribuição de rede em torno de 10 m da rede existente, extensão da rede em torno de 2 km; cavado 80 m na broca de 6”; • Transval (pantanal) (1 poço), localidade - Possui rede de distribuição, 6,00 km de rede, cavado 80 m na broca de 6”;• Beira do Rio (Araras Velho), localidade (1 poço) - Possui rede de distribuição, 5,00 km de rede, cavado 80 m na broca de 6”; • Jatobá (1 poço), localidade - Possui rede de distribuição, 10,00 km de rede, cavado 100 m na broca de 6”;• Croatá (4 poços), distrito – Possui rede de distribuição, 15,00 km de rede, cavado 100 m na broca de 6”;• Vila Naiara (1 poço), localidade - Possui rede de distribuição, 15,00 km de rede, cavado 100 m na broca de 6”;Sede (13 poços)Estádio Municipal de Varjota, Rua Dr. Luís Sabóia, bairro Acampamento – 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 150,00 m; Centro de Convenções da cidade de Varjota, Rua Professora Edith Castro, bairro Acampamento - 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 150,00 m; Praça da Igreja Matriz, Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Centro, - 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 150,00 m; Praça (“Boladão”), Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Centro, 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 150,00 m; Trevo São Cristóvão, Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Centro, 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 100,00 m; UBS do Empréstimo, Rua José Pinto, bairro Empréstimos, 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 150,00 m; Praça do Empréstimo, Rua Tenente Pedro Cruz, bairro Empréstimos, 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 100,00 m; EUCLIDES MACEDO PINTO CRECHE PROINFANCIA, Rua Antônio Florêncio de Araújo, bairro Ararinha, 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 120,00 m; (Chafariz), Rua Sem Denominação Oficial, bairro Empréstimos, 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 130,00 m; Creche da Pedreira, CANDIDA FERREIRA DE PAULA, Travessa Padre Macário, bairro Pedreira, 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 100,00 m; Hospital Municipal de Varjota, Rua Professora Edith Castro, bairro, Acampamento, 80,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 120,00 m; CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIDTENCIA SOCIAL), nº 343, Rua Delmiro Gouveia, bairro Pedreira, 60,00 m, cavado com broca 6”, rede de distribuição para atender o campo em torno 100,00 m;

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 891.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 891.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 13/11/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 13/11/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 13/11/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 01/12/2025
    Empenho 2025NE008443

    R$ 891.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF007637

    R$ 891.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 04/12/2025
    Ordem bancária 2025OB009168

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/11/2025 e 13/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
13/11/2025
Execução prevista
04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 03/11/2025Aguardando envio para Análise
  2. 03/11/2025Enviado para Análise
  3. 03/11/2025Em Complementação
  4. 05/11/2025Aguardando envio para Análise
  5. 05/11/2025Enviado para Análise
  6. 07/11/2025Em Complementação
  7. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
  8. 07/11/2025Enviado para Análise
  9. 12/11/2025Em Complementação
  10. 13/11/2025Aguardando envio para Análise
  11. 13/11/2025Enviado para Análise
  12. 13/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 13/11/2025.

    Aprovado: Compatibilidade do objeto do Plano de Trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial; SimMetas mensuráveis e referentes ao valor total do plano de trabalho; SimDeclaração de não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida; SimRECOMENDAÇÃO: Tendo em vista a prestação de contas final, as NFs dos serviços e aquisições deverão conter no campo observações ou similar o número do Plano de ações diretamente no corpo da nota, Não serão aceitos carimbos e cópias de NF quando não for eletrônica, somente 1a via original

Metas de MUNICIPIO DE VARJOTA

Valor do executor: R$ 891.000,00

Área de política pública: Gestão Ambiental — Recursos Hídricos

  1. Meta 1

    Perfuração de 12 poços profundos na zona urbana e 13 poços profundos na zona rural, com profundidade de 70-80m, no Município de Varjota-CE

    Quantidade
    25 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 891.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 35.640,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00844301/12/2025EnviadoR$ 891.000,00
Documento hábil 2025TF007637—Enviado com SucessoR$ 891.000,00
Ordem bancária 2025OB00916804/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

7 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026. Ao lado do débito, a nota de pagamento e o empenho que a contabilidade do município publica no TCE-CE, consultado em 18/10/2026, quando casam com ele.

  • R$ 8.286,24 em 03/02/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 406.025,53 em 03/02/2026

    HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.040.091/0001-48)

    • Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 414.311,77 em 03/02/2026
      Empenho 07010001, de 07/01/2026: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com 1ø medicao com servicos de perfuracao , bombeamento com analise quimicas de pocos em rochas cristalina no municipio de Varjota, de intresse da Secretaria de Pesca,Aquicultura e Recursos Hidricos. Conforme processo licitatorio nø004.25-AD-SPARH e contrato de nø20250379.

  • R$ 13,08 em 03/02/2026

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 2.037,27 em 13/05/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 99.826,11 em 13/05/2026

    HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.040.091/0001-48)

    • Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 101.863,38 em 13/05/2026
      Empenho 29040006, de 29/04/2026: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com 2a medicao com servicos de perfuracao , bombeamento com analise quimicas de pocos em rochas cristalina no municipio de Varjota, de intresse da Secretaria de Pesca,Aquicultura e Recursos Hidricos. Conforme processo licitatorio nø004.25-AD-SPARH e contrato de nø20250379.

  • R$ 5.780,57 em 26/06/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 283.247,89 em 26/06/2026

    MEGGA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.040.091/0001-48)

    • Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 289.028,46 em 26/06/2026
      Empenho 18060001, de 18/06/2026: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com 3a medicao com servicos de perfuracao , bombeamento com analise quimicas de pocos em rochas cristalina no municipio de Varjota, de intresse da Secretaria de Pesca,Aquicultura e Recursos Hidricos. Conforme processo licitatorio nø004.25-AD-SPARH e contrato de nø20250379.
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 891.000,00 em 05/12/2025 · Aplicação
  • R$ 13,08 em 31/07/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-085996
Emenda
202545430003
Beneficiário
MUNICIPIO DE VARJOTA
CNPJ
07673114000141
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
13/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov