Emenda Pix de 2025, indicada por Damião Feliciano para Itabaiana (PB)
R$ 199,4 mil previstos para Itabaiana (PB)
Última atualização em 29/12/2025
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 199.383,03 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB010101, de 29/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Realização do carnaval 2026, nos dias 14,15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 17/12/2025
Previsto: R$ 199.383,03
R$ 199.383,03 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 24/12/2025
Empenhado: R$ 199.383,03
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 29/12/2025
Repassado: R$ 199.383,03
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
0%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 17/12/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 300.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 595.383,03 enviados ao ente no ano, somando 2 planos (comparação pelo total do ente) (50,39%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Damião Feliciano indicou, pela emenda 202535300002, uma transferência especial (emenda Pix) para Itabaiana (PB).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 199.383,03: R$ 199.383,03 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Realização do carnaval 2026, nos dias 14,15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 17/12/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 199.383,03 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 199.383,03 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/12/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 17/12/2025
- 17/12/2025
- 17/12/2025
- 17/12/2025
- 24/12/2025Empenho 2025NE009965
R$ 199.383,03. Situação na fonte: Enviado.
- 26/12/2025Documento hábil 2025TF010121
R$ 199.383,03. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/12/2025Ordem bancária 2025OB010101
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/11/2025 e 17/12/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 17/12/2025
- Execução prevista
- 29/12/2025 a 29/12/2026 (12 meses)
Histórico da situação
Ver as 18 mudanças de situação
- 07/11/2025Aguardando envio para Análise
- 07/11/2025Enviado para Análise
- 11/11/2025Em Complementação
- 12/11/2025Aguardando envio para Análise
- 12/11/2025Enviado para Análise
- 12/11/2025Em Complementação
- 14/11/2025Aguardando envio para Análise
- 14/11/2025Enviado para Análise
- 14/11/2025Em Complementação
- 16/11/2025Aguardando envio para Análise
- 01/12/2025Enviado para Análise
- 03/12/2025Em Complementação
- 04/12/2025Aguardando envio para Análise
- 04/12/2025Enviado para Análise
- 05/12/2025Em Complementação
- 12/12/2025Aguardando envio para Análise
- 17/12/2025Enviado para Análise
- 17/12/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 17/12/2025.
Parecer Emendas Especiais Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 17/12/2025.
Registramos a aprovação do plano de ação, conforme Parecer anexo.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ITABAIANA
Valor do executor: R$ 199.383,03
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 16 metas
Meta 1
Show da Banda Encantus no dia 16/02/2026.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Show de Forró Universitário no dia 15/02/2026
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Palco médio porte
- Quantidade
- 1 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 13.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
GERADOR, DE 180KVA, SILENCIADO, COM CABEAMENTO PARA UMA DISTÂNCIA DE 30 METROS, TRIFÁSICO E NEUTRO, TÉCNICO DE PLANTÃO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.633,03 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 4.633,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
GRIDE P30: LOCAÇÃO DE GRID EM ALUMÍNIO P30.
- Quantidade
- 120 metro
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de custeio
- Preço por metro declarado
R$ 50,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (243): mediana de R$ 111,11 por metro; 80% entre R$ 10,76 e R$ 1.651,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
PORTAL EM ESTRUTURA EM ALUMINIO Q30
- Quantidade
- 1 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.033,03 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 5.033,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
TENDAS 5X5 PIRAMIDAL COM AÇO GALVANIZADO E LONA
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 233,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
DISCIPLINADORES COM MONTAGEM Е DESMONTAGEM EM ESTRUTURA METÁLICА GALVANIZADA TIPO CANO OU METALON, COM NO MÍNIMO 2,00M DE CUMPRIMENTO POR 1,40M DE ALTURA
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
BANHEIRO QUÍMICO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, INDIVIDUAL, PORTÁTIL, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,16M DE FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.250,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 216,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
LOCAÇÃO DE 02 GRUPO GERADOR DE GRANDE PORTE, DE 360KVA, SILENCIADO, COM CABEAMENTO PARA UMA DISTÂNCIA DE 30 METROS, TRIFÁSICO E NEUTRO, TÉCNICO DE PLANTÃO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
PALCO EM BOX TRUSS DE ALUMÍNIO, MEDINDO 16M DE BOCA DE CENA (TORRE A TORRE) COM 12,00M DE PROFUNDIDADE, ÁREA TOTAL DE 1G2,00 METROS QUADRADOS, COM PÉ DIREITO DE G,00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM TRELIÇA Q75 OU Q50
- Quantidade
- 1 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
TENDA COM A MEDIDA DE 5, X 5, M, TIPO CHAPÉU DE BRUXA EM LONA SINTÉTICA NA COR BRANCA, COM FECHAMENTO TOTAL LATERAL EM LONA SINTÉTICA NA COR BRANCA, TRATAMENTO ANTICHAMAS, ANTIMOFO, AUTOEXTINGUÍVEL, EM ESTRUTURA GALVANIZADA.
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
BANHEIRO QUÍMICO: , INDIVIDUAL, PORTÁTIL, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,16M DE FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA P
- Quantidade
- 26 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.100,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Show do Cantor Nagibe, no dia 17/02/2026.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
GRID: DIMENSÕES 12M X 10M X 6M DE ALTURA, EM ALUMÍNIO Q30.
- Quantidade
- 150 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
GRADE DISCIPLINADORA: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE GRADES DISCIPLINADORAS EM ESTRUTURAS METÁLICAS EM FERRO TUBULAR GALVANIZADO DE ¾ DE POLEGADA COM ALTURA DE 1,20 M X 2,00 M DE LARGURA.
- Quantidade
- 30 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE009965 | 24/12/2025 | Enviado | R$ 199.383,03 |
| Documento hábil 2025TF010121 | — | Enviado com Sucesso | R$ 199.383,03 |
| Ordem bancária 2025OB010101 | 29/12/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
16 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-2-086009
- Emenda
- 202535300002
- Beneficiário
- ITABAIANA
- CNPJ
- 09072430000193
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 17/12/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov