R$ 594 mil previstos para Curral Velho (PB)

Histórico da situação

1. 07/11/2025Em Elaboração
2. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
3. 07/11/2025Enviado para Análise
4. 14/11/2025Em Complementação
5. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
6. 14/11/2025Enviado para Análise
7. 14/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundação Nacional de Saúde

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/11/2025.

   Não se aplica. Tratativas do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas pelo Ministério das Cidades.

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 14/11/2025.

   O presente parecer restringe-se à análise da Meta 01 - (6ª Etapa do canal pluvial; zona rural), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.

3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/11/2025.

   Prezado Gestor, Nos termos da legislação vigente, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social do MDS. Ressaltamos que o objeto aprovado pelo autor da emenda é: “998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - Canal pluvial na zona rural - A cargo do Órgão 53000.”. Diante disso, comunicamos a impossibilidade de aprovação pelo MDS

4. Ministério da Saúde

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/11/2025.

   O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CURRAL VELHO

Valor do executor: R$ 594.000,00

Área de política pública: Saneamento — Saneamento Básico Rural

1. Meta 1

   6ª Etapa do canal pluvial na zona rural, com comprimento total de 70 metros com dimensão de 2,0 m x 2,0 m.

   Quantidade

   70 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 594.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 8.485,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 155,25 por Mmetro; 80% entre R$ 20,85 e R$ 8.485,71

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.