R$ 594 mil previstos para Jaru (RO)

Histórico da situação

1. 05/11/2025Em Elaboração
2. 06/11/2025Aguardando envio para Análise
3. 06/11/2025Enviado para Análise
4. 12/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 06/11/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 06/11/2025.

   Aprovação Integral do Plano de Trabalho

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 07/11/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-2-086556/2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição .Atenciosamente, Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 12/11/2025.

   O objeto em questão está em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE JARU

Valor do executor: R$ 594.000,00

1. Meta 1

   Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 -Ônibus Distância Entre Eixos: 5950 MM, Capacidade: 60 Lugares, Cor: Amarela, Potência: 130 CV, Quantidade Portas: Única Transmissão mecânica

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 497.152,49 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 497.152,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aq. de veículo de passeio zero quilometro-ano/modelo 2024/2025, no mínimo; com ar condicionado; 04 (quatro) portas; capacidade para 05 passageiros (incluindo condutor); freio ABS; motor mínimo 1.0, potência igual ou superior a 75 CV, motor de 03 cilindros

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 96.847,51 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 96.847,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.