Emenda Pix de 2025, indicada por Gabriel Nunes para Banzaê (BA)

R$ 198 mil previstos para Banzaê (BA)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 205.863,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 205.863,00 a 2 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB009619, de 05/12/2025: crédito de R$ 198.000,00 na conta em 08/12/2025.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE BANZAE (BA), CNPJ 16.298.614/0001-31

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-2-086609, emenda 202543790006 de 2025, de autoria de Gabriel Nunes, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB009619, de 05/12/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Realização da Expo Banzaê – Feira Agropecuária – Exposição de Animais – A ser realizada de 11 a 14 de dezembro de 2025. Público-alvo principal1. Agricultores familiareso Produtores que atuam tanto para subsistência quanto para comercialização local/regional.o Aqueles que já participam ou desejam participar de programas públicos de apoio (assistência técnica, compras institucionais como PNAE, agroindústria familiar)2. Produtores de leiteo Criadores de bovinos leiteiros, ou pequenos pecuaristas cujo gado fornece para consumo local ou para mercados próximos.o Produtores interessados em tecnologias de produção, melhoramento genético, resfriadores, maquinários relacionados ao leite, sanitização, etc.o Como parte da agricultura familiar, que busca agregar valor ou aumentar produtividade / qualidade.3. Comunidades tradicionais: povos indígenas e quilombolaso Indígenas Kiriri, Tuxá localizados em aldeias de Banzaêo Comunidades quilombolas como Terra da Lua, Maria Preta, Baixão dos Negroso Estes grupos com interesses ligados à preservação cultural, usos tradicionais da terra, agroecologia, produção de alimentos tradicionais, artesanato, bem-estar social e demarcação/direitos territoriais.4. Associações de produtores ruraiso Cooperativas ou associações organizadas. Exemplo: Associação Quilombola Terra da Lua que administra agroindústria de mandioca.o Associações de apicultores, produtores de leite, artesãos ou associações indígenas/quilombolas.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 14/11/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 05/12/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 08/12/2025
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 205.863,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 15.288,00 em 23/12/2025 · Custeio
    Recebedor: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA (CNPJ 04.433.214/0001-02)
    PAGAMENTO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 14.523,60 ao recebedor em 23/12/2025, e R$ 764,40 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/12/2025, edição 5.040
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA , inscrição CNPJ Nº 04.433.214/0001-02, com endereço comercial à Rua Avenida Miguel Sutil n.º 8388, Edifício Avant Garde Business, Sala n.º 1005, Bairro Santa Rosa, CEP 78.040-365, na cidade de Cuiabá – MT doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. PRISCILA
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    Diário de 23/06/2025, edição 4.658
    Rafael Miranda, S/N, Centro, Banzaê-Ba, Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. licitacaobanzae4@outlook.com Fornecedor: 972 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - CNPJ: 04433214000102 LOTE 4 1 171508 LOCAÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO OU MATERIAL SIMILAR NA COR BRANCA ESPECIFICAÇÃO: CADEIRA DE PLÁSTICO FABRICADA EM POLIPROPILENO OU MATERIAL SIMILAR, RESISTÊNCIA DE 182 KG
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    Diário de 12/06/2025, edição 4.637
    00LOTE 3 Num: 395 Lance: 84.500,00 DAOL ENGENHARIA E PREVENCAO A INCENDIO LTDA 49.497.015/0001-04 84.500,00 Item: 1 Unidade: DI Marca: Serviço Modelo: Quant.: 1 Total: 50.960,00LOTE 4 Num: 907 Lance: 50.960,00 EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA 04.433.214/0001-02 50.960,00 5 de 6Gerado em: 12/06/2025 16:41:16 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 4.637 | Ano 19 12 de junho de 2025 Página 7 Certificação Digital: A7GC4PYY-U8OMZS5Y-DLTSOIIZ-5NCHOBCR Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba
    767,74 1.999.800,00 0,75 Não 6 ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS 943 24.654.099/0001-03 2.368.767,74 2.000.000,00 0,01 Sim 7 X7E EMPREENDIMENTO LTDA 839 22.594.152/0001-00 2.368.767,74 2.200.000,00 10,00 Sim 8 EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA 543 04.433.214/0001-02 2.321.412,98 2.321.412,98 5,52 Não CLASSIFICAÇÃO Item: 6 Unidade: DIÁ Descrição: ILUMINAÇÃO TIPO A- 1 MESA DE LUZ MA LIGHT 2, 02 MARTIN MAC VIPER AIRFX, 20 ROBIN POINTE, 20 BEAN RUSH MH3, 16 ROBIN LED WASH 600,14 STROBO ATOMIC 3000 LED,14
    908/0001-05 120.800,00 102.000,00 2,00 Sim 6 ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS 910 24.654.099/0001-03 121.134,56 105.000,00 2,94 Sim 7 X7E EMPREENDIMENTO LTDA 240 22.594.152/0001-00 121.134,56 110.000,00 4,76 Sim 8 EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA 463 04.433.214/0001-02 118.712,56 118.712,56 7,92 Não 9 JPA SERVIÇOS LTDA 237 33.027.618/0001-02 118.900,00 118.900,00 0,16 Sim 10 AF COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA 933 45.963.536/0001-40 120.100,00 120.100,00 1,01 Sim 11 I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/05/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 27/07/2026 até 27/01/2027 · CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM · processo 1189/2026-55
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 190.575,00 em 26/12/2025 · Custeio
    Recebedor: BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 42.862.450/0001-33)
    PAGAMENTO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 179.994,50 ao recebedor em 26/12/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/02/2026, edição 5.238
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 29/01/2026, edição 5.158
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 14/01/2026, edição 5.111
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 30/12/2025, edição 5.088
    PREFEITA, senhora Patricia Nascimento Almeida, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Banzaê - Bahia, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.862.450/0001-33 , com sede no(a) Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 46xxxxxx7 expedida pela (o)
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    Diário de 11/12/2025, edição 5.054
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 10/12/2025, edição 5.049
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 09/12/2025, edição 5.041
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 15/10/2025, edição 4.917
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 29/07/2025, edição 4.739
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 18/07/2025, edição 4.721
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 14/07/2025, edição 4.705
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 25/06/2025, edição 4.665
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 13/06/2025, edição 4.638
    Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrição CNPJ Nº 42.862.450/0001-33 com endereço comercial à Rua DOM JACKSON BERENGUER PRADO, 184, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. RONIVAL SILVA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade 464899087 expedida
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    Diário de 12/06/2025, edição 4.637
    EVENTO. Quantidade: 30 Val. Ref.: 1.200,00 Unidade: DIA Total Item: 26.991,00 Marca: Serviço Modelo: Valor Unit.: 899,70 Quant.: 1 Total: 1.776.000,00LOTE 1 Num: 683 Lance: 1.776.000,00 BRAVO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 42.862.450/0001-33 5.793.000,00 1 de 6Gerado em: 12/06/2025 16:41:16 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 4.637 | Ano 19 12 de junho de 2025 Página 3 ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 20-2025-PE Certificação Digital: A7GC4PYY-U8
    Certificação Digital: A7GC4PYY-U8OMZS5Y-DLTSOIIZ-5NCHOBCR Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 BRAVO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 683 42.862.450/0001-33 2.368.767,74 1.776.000,00 Sim 2 T K PRODUCOES LTDA 287 27.538.624/0001-13 2.368.767,74 1.777.000,00 0,06 Não 3 MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA 418 26.850.281/0001-65 2.368.767,74 1.800.000,00 1,29 Sim 4 RCP- LOCAÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
    Certificação Digital: A7GC4PYY-U8OMZS5Y-DLTSOIIZ-5NCHOBCR Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 BRAVO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 151 42.862.450/0001-33 5.037.195,07 3.649.000,00 Sim 2 X7E EMPREENDIMENTO LTDA 357 22.594.152/0001-00 5.037.195,07 3.651.000,00 0,05 Sim 3 RCP- LOCAÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 802 45.064.908/0001-05 5.012.210,00 3.655.000,00 0,11 Sim 4 RECÔNCAVO ENTRETENIMENTOS
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

82%

De 68% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro65%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/11/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 195.282,50 dos R$ 205.863,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (94,86%): 1 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 205.863,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 199.120,16.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Gabriel Nunes indicou, pela emenda 202543790006, uma transferência especial (emenda Pix) para Banzaê (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 05/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BANZAE declarou R$ 205.863,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

14/11/2025
Aceite do plano de ação
14/11/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Aprovar Plano de Trabalho
14/11/2025
Plano de trabalho aprovado
01/12/2025
Empenho 2025NE009059
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
02/12/2025
Documento hábil 2025TF009599
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
05/12/2025
Ordem bancária 2025OB009619
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 04/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 04/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 05/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
29/06/2026
Relatório de gestão final
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/11/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 14/11/2025
Execução prevista: 05/12/2025 a 05/12/2027 (24 meses)

Histórico da situação

03/11/2025Em Elaboração
03/11/2025Aguardando envio para Análise
03/11/2025Enviado para Análise
12/11/2025Em Complementação
12/11/2025Aguardando envio para Análise
12/11/2025Enviado para Análise
14/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/11/2025.
Após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br, verifica-se o atendimento das exigências previstas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conforme detalhamento a seguir:Vinculação da finalidade com o objeto da emenda:A finalidade indicada pelo ente beneficiário apresenta compatibilidade com o objeto previsto na proposta de emenda parlamentar.Metas mensuráveis:Foram apresentadas metas de execução claras e quantificáveis, condizentes com o valor total do plano de trabalho.Ação orçamentária:Consta a ação orçamentária na qual os recursos serão alocados no orçamento municipal/estadual, conforme exigido.Declaração de não destinação para despesas com pessoal e encargos:Consta no Transferegov a declaração do ente beneficiário quanto à vedação da utilização dos recursos para despesas para despesa de pessoal e serviço da dívida.Prazo de execução:O plano apresenta prazo de execução compatível com os limites legais, de acordo com o art. 22 da Portaria.Compatibilidade com competências do executor:O objeto do plano está dentro das competências legais do ente executor.Contatos dos conselhos ou instâncias de controle social e tribunais de contas:O ente beneficiário registrou no Transferegov o e-mail para notificação do conselho local ou instâncias de controle social.Parecer do SUS (quando aplicável):Não se aplica, por não se tratar de recurso destinado à área da saúde.

Metas de MUNICIPIO DE BANZAE

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Meta 1
Locação de 75 cadeiras Plástica em polipropileno - DE ACORDO COM PLANILHA EM ANEXO.
Quantidade
4 dia
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 15.288,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 3.822,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (136): mediana de R$ 7.500,00 por dia; 80% entre R$ 950,00 e R$ 25.980,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Locação de 150 Toldo em Forma piramidal de quatro águas, revestido com lona PVA branca padrão, antimofo e antichama, com base tubular e ferro galvanizado, medindo 5x5 - DE ACORDO COM PLANILHA EM ANEXO.
Quantidade
3 dia
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 123.075,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 41.025,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (136): mediana de R$ 7.500,00 por dia; 80% entre R$ 950,00 e R$ 25.980,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Locação de 100 m2 Deck de madeira para ser utilizado no chão das tendas, dimensão 1mx1m - DE ACORDO COM PLANILHA EM ANEXO.
Quantidade
100 metro quadrado
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 10.500,00 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 105,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Locação de 1 Galpão 23x11 sem piso, cobertura modular autoportante - DE ACORDO COM PLANILHA EM ANEXO.
Quantidade
3 dia
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 37.500,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 12.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (136): mediana de R$ 7.500,00 por dia; 80% entre R$ 950,00 e R$ 25.980,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Locação de 50 Cercas metálicas (disciplinadores) - DE ACORDO COM PLANILHA EM ANEXO.
Quantidade
3 dia
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 4.500,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (136): mediana de R$ 7.500,00 por dia; 80% entre R$ 950,00 e R$ 25.980,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Locação de 150 Placas de fechamento em estrutura metálica aço galvanizado medindo 2m x 2m. DE ACORDO COM A PLANILHA EM ANEXO.
Quantidade
4 dia
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 7.137,00 de custeio
Outras fontes
R$ 7.863,00 de recursos próprios
Preço por dia declarado
R$ 3.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (136): mediana de R$ 7.500,00 por dia; 80% entre R$ 950,00 e R$ 25.980,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE009059	01/12/2025	Enviado	R$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF009599	—	Enviado com Sucesso	R$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB009619	05/12/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 14.523,60 em 23/12/2025
EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA (CNPJ 04.433.214/0001-02)
R$ 764,40 em 23/12/2025 · Tributo
Conta do próprio ente
R$ 13,08 em 23/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 3.811,50 em 26/12/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 179.994,50 em 26/12/2025
BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 42.862.450/0001-33)
R$ 13,08 em 26/12/2025
Favorecido não identificado no extrato

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 198.000,00 em 08/12/2025 · Aplicação
R$ 13,08 em 24/12/2025 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-2-086609
Emenda: 202543790006
Beneficiário: MUNICIPIO DE BANZAE
CNPJ: 16298614000131
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 14/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov