Emenda Pix de 2025, indicada por Gabriel Nunes para Banzaê (BA)

R$ 495 mil previstos para Banzaê (BA)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 326.373,29 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 326.373,29 a 4 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB009621, de 05/12/2025: crédito de R$ 495.000,00 na conta em 08/12/2025.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE BANZAE (BA), CNPJ 16.298.614/0001-31

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032025-2-086610, emenda 202543790006 de 2025, de autoria de Gabriel Nunes, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2025OB009621, de 05/12/2025.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: O município de Banzaê está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população de 11.958 habitantes, território com Povos Tradicionais instalados, dentre eles índiginas e quilombolas, o que requer esforços significativos para garantir efetividade na assistência também a população vulnerável. A rede de saúde possui no âmbito da Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade 01 Unidade de Pronto Atendimento (CNES 3831256) unidade referência para os serviços de urgência e emergência a nível municipal, 01 Centro de Especialidades (5564360), referência para os serviços médicos especializados e de exames de apoio a diagn´óstico, bem como possui serviços terceirizados que ampliam a integralidade do cuidado e garante acesso em tempo oportuno, além de 01 Unidade de Suporte de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 (CNES 4566327) . Contudo, os recursos financeiros disponíveis para área tem sido insuficientes, tanto para garantir a manutenção dos serviços implantados, como na possibilidade de ampliar diante da demanda existente no município. Por tanto, a referida proposta tem por objetivo garantir recursos para manutenção dos serviços existentes na rede, garantindo assim que a população possa ser assistida em tempo oportuno dentro da rede de saúde.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 13/11/2025
Previsto: R$ 495.000,00
R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 495.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 05/12/2025
Repassado: R$ 495.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 08/12/2025
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 326.373,29
  Pendente declarado: R$ 168.626,71
  13 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 21.090,00 em 18/12/2025 · Custeio
    Recebedor: CEZAR ALEJANDRO CAPPELLETTI GUERRERO JUNIOR (CNPJ 27.740.934/0001-16)
    PAGAMENTO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 20.457,30 ao recebedor em 18/12/2025, e R$ 632,70 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 16/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.358,00 em 18/12/2025 · Custeio
    Recebedor: OXIBAHIA LTDA (CNPJ 01.979.056/0001-00)
    PAGAMENTO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 20.358,00 em 18/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/06/2025, edição 4.674
    614/0001-31, representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA OXIBAHIA LTDA, inscrição CNPJ Nº 01.979.056/0001-00, com endereço comercial à Rua SANTA LUZIA, RAIMUNDO M BITENCOURT, CÍCERO DANTAS-BA, CEP 48410-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. JOAO JOSE DE OLIVEIRA NETO, portador(a) da Carteira de Identidade 712119
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/06/2025, edição 4.634
    Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, e de outro lado a empresa OXIBAHIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na RUA SANTA LUZIA, RAIMUNDO M BITENCOURT, CÍCERO DANTAS-BA, CEP 48410-000 , com CNPJ sob o n° 01.979.056/0001-00, representada por JOAO JOSE DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o n° ***.041.805-** e portador do RG n° 712119 SSP/SE, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar
    E-mail. licitacaobanzae4@outlook.com 2 1.2 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: OXIBAHIA LTDA - CNPJ: 01.979.056/0001-00 Item Código Descrição Marca Und Quantidade Vl Unitário Vl Total 1 160815 OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10M³ VEIGA M³ 2900 R$ 30,00 R$ 87.000,00 2 160817 OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3M³ VEIGA UND 160 R$ 141,00 R$ 22.560
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    Diário de 12/06/2025, edição 4.636
    . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: UJXEMIDG-IK7OGWYV-BLHEFHKW-FWGUKOR1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 280 01.979.056/0001-00 31,00 30,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS LOTE 1 - ADJUDICADO - 09/06/2025 10:14:14 LOTE
    FINAIS Item: 1 Unidade: M³ Descrição: OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10M³ Quantidade: 2.900 Valor Unit.: 30,00 Valor Total: 87.000,00 Marca: VEIGA Modelo: VEIGA Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 300 01.979.056/0001-00 143,00 141,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS LOTE 2 - ADJUDICADO - 09/06/2025 10:14:14
    PREGÃO ELETRÕNICO SRP 18-2025-PE Certificação Digital: UJXEMIDG-IK7OGWYV-BLHEFHKW-FWGUKOR1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 736 01.979.056/0001-00 104,00 102,00 Sim Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS _________________________________________________________________________
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    Diário de 09/06/2025, edição 4.628
    Lance: 102,00 OXIBAHIA LTDA 01.979.056/0001-00 119.760,00 1 de 1Gerado em: 09/06/2025 10:14:14 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 4.628 | Ano 19 09 de junho de 2025 Página 20 ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 18-2025-PE Certificação Digital: OTF1YJD7-1CGAYANA-FQLWLVXH-CZNSMEGH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 280 01.979.056/0001-00 31,00 30,00 Sim CLASSIFICAÇÃO
    06/06/2025 11:07:36 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 06/06/2025 11:37:37 EM ADJUDICAÇÃO 09/06/2025 10:14:14 ADJUDICADO MOVIMENTOS DO LOTE Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 300 01.979.056/0001-00 143,00 141,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS 12/05/2025 10:53:30 PUBLICADO 13/05/2025
    19 09 de junho de 2025 Página 22 Certificação Digital: OTF1YJD7-1CGAYANA-FQLWLVXH-CZNSMEGH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 736 01.979.056/0001-00 104,00 102,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS 12/05/2025 10:53:30 PUBLICADO 13/05/2025
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/06/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 11.499,72 em 18/12/2025 · Custeio
    Recebedor: CLINICA VIVA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 10.474.593/0001-81)
    PAGAMENTO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 11.499,72 em 18/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.554,06 em 22/12/2025 · Custeio
    Recebedor: CLINICA VIVA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 10.474.593/0001-81)
    PAGAMENTO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 8.554,06 em 22/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 48.567,61 em 30/12/2025 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO BANZAE LTDA (CNPJ 02.331.892/0001-39)
    PAGAMENTO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 48.567,61 em 30/12/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/02/2026, edição 5.259
    Item: 27.878,50 Marca: PANTHER Modelo: Valor Unit.: 428,90 Quant.: 1 Total: 27.878,50LOTE 6 Num: 434 Lance: 428,90 Item: 8 Unidade: UNI Marca: PANTHER Modelo: Quant.: 1 Total: 17.250,40LOTE 8 Num: 368 Lance: 215,63 AUTO POSTO BANZAE LTDA 02.331.892/0001-39 113.887,50 1 de 3Gerado em: 20/02/2026 09:13:27 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.259 | Ano 20 27 de fevereiro de 2026 Página 3 ATA BLL Certificação Digital: 3OG3JLUZ-JJGE72HA-VDWFIQIX-JX0QWPC5 Versão eletrônica disponível em: https://banzae
    C5 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 973 01.122.280/0001-73 171,07 82,00 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 507 02.331.892/0001-39 171,07 85,53 4,30 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 249 50.943.341/0001-79 171,00 92,99 8,72 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 758 01.167.491/0001-22 171,07 104,98 12,89 Sim 5 DSN COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES 649 27.582.727/0001-80
    11:00:12 ADJUDICADO 05/02/2026 11:00:21 HOMOLOGADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 038 01.122.280/0001-73 463,74 236,52 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 118 02.331.892/0001-39 463,74 237,98 0,62 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 893 50.943.341/0001-79 463,00 290,00 21,86 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 470 01.167.491/0001-22 463,74 326,98 12,75 Sim 5 TERRA MARINHO LTDA 788 07.383.325/0001-40 463
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    Diário de 11/02/2026, edição 5.218
    inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, e de outro lado a empresa AUTO POSTO BANZAE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na AV. DA EMANCIPACAO, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405-000, com CNPJ sob o n° 02.331.892/0001-39, representada por JOSE RONALDO DE ANDRADE , inscrito no CPF sob o n° ***.277.095-** e portador do RG n° 449206521 SSP/BA, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar
    DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 1.2 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: AUTO POSTO BANZAE LTDA - CNPJ: 02331892000139 Edição 5.218 | Ano 20 11 de fevereiro de 2026 Página 3 ATA 04-2026 PE Nº 41-2025-PE -AUTO POSTO Certificação Digital: NNOX0QBG-IMMEXYAR-N1XHRBID-RN2JA4BQ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/02/2026, edição 5.198
    Item: 27.878,50 Marca: PANTHER Modelo: Valor Unit.: 428,90 Quant.: 1 Total: 27.878,50LOTE 6 Num: 434 Lance: 428,90 Item: 8 Unidade: UNI Marca: PANTHER Modelo: Quant.: 1 Total: 17.250,40LOTE 8 Num: 368 Lance: 215,63 AUTO POSTO BANZAE LTDA 02.331.892/0001-39 113.887,50 1 de 3Gerado em: 05/02/2026 11:00:14 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.198 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026 Página 3 ATAS BLL DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 41-2025-PE Certificação Digital:
    OM Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 973 01.122.280/0001-73 171,07 82,00 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 507 02.331.892/0001-39 171,07 85,53 4,30 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 249 50.943.341/0001-79 171,00 92,99 8,72 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 758 01.167.491/0001-22 171,07 104,98 12,89 Sim 5 DSN COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES 649 27.582.727/0001-80
    16:29:04 EM ADJUDICAÇÃO 05/02/2026 11:00:12 ADJUDICADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 038 01.122.280/0001-73 463,74 236,52 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 118 02.331.892/0001-39 463,74 237,98 0,62 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 893 50.943.341/0001-79 463,00 290,00 21,86 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 470 01.167.491/0001-22 463,74 326,98 12,75 Sim 5 TERRA MARINHO LTDA 788 07.383.325/0001-40 463
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    Diário de 06/01/2026, edição 5.092
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/09/2025, edição 4.836
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/07/2025, edição 4.699
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
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    Diário de 11/03/2025, edição 4.401
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/01/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.029,31 em 26/01/2026 · Custeio
    Recebedor: CLINICA VIVA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 10.474.593/0001-81)
    PAGAMENTO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.029,31 em 26/01/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.168,00 em 05/02/2026 · Custeio
    Recebedor: OXIBAHIA LTDA (CNPJ 01.979.056/0001-00)
    PAGAMENTO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 18.168,00 em 05/02/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/06/2025, edição 4.674
    614/0001-31, representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA OXIBAHIA LTDA, inscrição CNPJ Nº 01.979.056/0001-00, com endereço comercial à Rua SANTA LUZIA, RAIMUNDO M BITENCOURT, CÍCERO DANTAS-BA, CEP 48410-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. JOAO JOSE DE OLIVEIRA NETO, portador(a) da Carteira de Identidade 712119
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/06/2025, edição 4.634
    Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, e de outro lado a empresa OXIBAHIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na RUA SANTA LUZIA, RAIMUNDO M BITENCOURT, CÍCERO DANTAS-BA, CEP 48410-000 , com CNPJ sob o n° 01.979.056/0001-00, representada por JOAO JOSE DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o n° ***.041.805-** e portador do RG n° 712119 SSP/SE, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar
    E-mail. licitacaobanzae4@outlook.com 2 1.2 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: OXIBAHIA LTDA - CNPJ: 01.979.056/0001-00 Item Código Descrição Marca Und Quantidade Vl Unitário Vl Total 1 160815 OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10M³ VEIGA M³ 2900 R$ 30,00 R$ 87.000,00 2 160817 OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3M³ VEIGA UND 160 R$ 141,00 R$ 22.560
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    Diário de 12/06/2025, edição 4.636
    . . . . . . . . . . . . . . . . Certificação Digital: UJXEMIDG-IK7OGWYV-BLHEFHKW-FWGUKOR1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 280 01.979.056/0001-00 31,00 30,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS LOTE 1 - ADJUDICADO - 09/06/2025 10:14:14 LOTE
    FINAIS Item: 1 Unidade: M³ Descrição: OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10M³ Quantidade: 2.900 Valor Unit.: 30,00 Valor Total: 87.000,00 Marca: VEIGA Modelo: VEIGA Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 300 01.979.056/0001-00 143,00 141,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS LOTE 2 - ADJUDICADO - 09/06/2025 10:14:14
    PREGÃO ELETRÕNICO SRP 18-2025-PE Certificação Digital: UJXEMIDG-IK7OGWYV-BLHEFHKW-FWGUKOR1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 736 01.979.056/0001-00 104,00 102,00 Sim Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS _________________________________________________________________________
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    Diário de 09/06/2025, edição 4.628
    Lance: 102,00 OXIBAHIA LTDA 01.979.056/0001-00 119.760,00 1 de 1Gerado em: 09/06/2025 10:14:14 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 4.628 | Ano 19 09 de junho de 2025 Página 20 ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 18-2025-PE Certificação Digital: OTF1YJD7-1CGAYANA-FQLWLVXH-CZNSMEGH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 280 01.979.056/0001-00 31,00 30,00 Sim CLASSIFICAÇÃO
    06/06/2025 11:07:36 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 06/06/2025 11:37:37 EM ADJUDICAÇÃO 09/06/2025 10:14:14 ADJUDICADO MOVIMENTOS DO LOTE Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 300 01.979.056/0001-00 143,00 141,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS 12/05/2025 10:53:30 PUBLICADO 13/05/2025
    19 09 de junho de 2025 Página 22 Certificação Digital: OTF1YJD7-1CGAYANA-FQLWLVXH-CZNSMEGH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 OXIBAHIA LTDA 736 01.979.056/0001-00 104,00 102,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS 12/05/2025 10:53:30 PUBLICADO 13/05/2025
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/06/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 68.658,85 em 10/02/2026 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO BANZAE LTDA (CNPJ 02.331.892/0001-39)
    PAGAMENTO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 68.658,85 em 10/02/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/03/2026, edição 5.344
    Nascimento Almeida, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Banzaê - Bahia, adiante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, situado na Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia, CNPJ n°. 02.331.892/0001-39, representado pelo Sr. Matheus Borges de Andrade, portador(a) da Carteira de Identidade 14353359-29 expedida pela (o) SSP/BA e CPF Nº ***.649.205-**, na forma dos seus atos constitutivos doravante designada CONTRATADA, tem entre si justo
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    Diário de 26/03/2026, edição 5.335
    (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na AV. DA EMANCIPACAO, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405- 000, com CNPJ sob o n° 02.331.892/0001-39, representada por JOSE RONALDO DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o n° ***.277.095-** e portador do RG n° 449206521 SSP/BA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 294-2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133
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    Diário de 03/03/2026, edição 5.271
    614/0001-31, representada pela Prefeita, Sra. Jailma Dantas Gama Alves, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.490.295-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39, com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia, doravante designada CONTRADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade, portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o) SSP/BA
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    Diário de 02/03/2026, edição 5.260
    Item: 2 Descrição: ÓLEO DIESEL S10 Quantidade: 470.000 Val. Ref.: 6,82 Unidade: LT Total Item: 3.200.700,00 Marca: Petrobahia Modelo: S10 Valor Unit.: 6,81 Quant.: 1 Total: 3.200.700,00LOTE 2 Num: 781 Lance: 6,81 AUTO POSTO BANZAE LTDA 02.331.892/0001-39 3.200.700,00 Item: 3 Descrição: ÓLEO DIESEL S500 Quantidade: 100.000 Val. Ref.: 6,72 Unidade: LT Total Item: 670.000,00 Marca: federal Modelo: Valor Unit.: 6,70 Quant.: 1 Total: 670.000,00LOTE 3 Num: 671 Lance: 6,70 AUTO POSTO VITORIO
    br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 AUTO POSTO TRES ESTRELAS LTDA ME 703 13.461.627/0001-91 6,928 6,91 Sim 2 AUTO POSTO VITORIO 889 45.051.300/0001-38 6,92 6,92 0,14 Sim 3 AUTO POSTO BANZAE LTDA 110 02.331.892/0001-39 6,928 6,928 0,12 Não CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS 09/02/2026 12:23:39 PUBLICADO
    Digital: KLZUGPLN-7A6F7PV4-FEHZUKBM-UM9NYFPC Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br 02/03/2026 09:13:29 ADJUDICADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 AUTO POSTO BANZAE LTDA 781 02.331.892/0001-39 6,82 6,81 Não 2 AUTO POSTO TRES ESTRELAS LTDA ME 853 13.461.627/0001-91 6,82 6,82 0,15 Sim 3 AUTO POSTO VITORIO 313 45.051.300/0001-38 6,82 6,82 0,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME
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    Diário de 27/02/2026, edição 5.259
    Item: 27.878,50 Marca: PANTHER Modelo: Valor Unit.: 428,90 Quant.: 1 Total: 27.878,50LOTE 6 Num: 434 Lance: 428,90 Item: 8 Unidade: UNI Marca: PANTHER Modelo: Quant.: 1 Total: 17.250,40LOTE 8 Num: 368 Lance: 215,63 AUTO POSTO BANZAE LTDA 02.331.892/0001-39 113.887,50 1 de 3Gerado em: 20/02/2026 09:13:27 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.259 | Ano 20 27 de fevereiro de 2026 Página 3 ATA BLL Certificação Digital: 3OG3JLUZ-JJGE72HA-VDWFIQIX-JX0QWPC5 Versão eletrônica disponível em: https://banzae
    C5 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 973 01.122.280/0001-73 171,07 82,00 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 507 02.331.892/0001-39 171,07 85,53 4,30 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 249 50.943.341/0001-79 171,00 92,99 8,72 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 758 01.167.491/0001-22 171,07 104,98 12,89 Sim 5 DSN COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES 649 27.582.727/0001-80
    11:00:12 ADJUDICADO 05/02/2026 11:00:21 HOMOLOGADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 038 01.122.280/0001-73 463,74 236,52 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 118 02.331.892/0001-39 463,74 237,98 0,62 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 893 50.943.341/0001-79 463,00 290,00 21,86 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 470 01.167.491/0001-22 463,74 326,98 12,75 Sim 5 TERRA MARINHO LTDA 788 07.383.325/0001-40 463
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    Diário de 11/02/2026, edição 5.218
    inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, e de outro lado a empresa AUTO POSTO BANZAE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na AV. DA EMANCIPACAO, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405-000, com CNPJ sob o n° 02.331.892/0001-39, representada por JOSE RONALDO DE ANDRADE , inscrito no CPF sob o n° ***.277.095-** e portador do RG n° 449206521 SSP/BA, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar
    DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 1.2 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: AUTO POSTO BANZAE LTDA - CNPJ: 02331892000139 Edição 5.218 | Ano 20 11 de fevereiro de 2026 Página 3 ATA 04-2026 PE Nº 41-2025-PE -AUTO POSTO Certificação Digital: NNOX0QBG-IMMEXYAR-N1XHRBID-RN2JA4BQ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/02/2026, edição 5.198
    Item: 27.878,50 Marca: PANTHER Modelo: Valor Unit.: 428,90 Quant.: 1 Total: 27.878,50LOTE 6 Num: 434 Lance: 428,90 Item: 8 Unidade: UNI Marca: PANTHER Modelo: Quant.: 1 Total: 17.250,40LOTE 8 Num: 368 Lance: 215,63 AUTO POSTO BANZAE LTDA 02.331.892/0001-39 113.887,50 1 de 3Gerado em: 05/02/2026 11:00:14 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.198 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026 Página 3 ATAS BLL DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 41-2025-PE Certificação Digital:
    OM Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 973 01.122.280/0001-73 171,07 82,00 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 507 02.331.892/0001-39 171,07 85,53 4,30 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 249 50.943.341/0001-79 171,00 92,99 8,72 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 758 01.167.491/0001-22 171,07 104,98 12,89 Sim 5 DSN COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES 649 27.582.727/0001-80
    16:29:04 EM ADJUDICAÇÃO 05/02/2026 11:00:12 ADJUDICADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 038 01.122.280/0001-73 463,74 236,52 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 118 02.331.892/0001-39 463,74 237,98 0,62 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 893 50.943.341/0001-79 463,00 290,00 21,86 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 470 01.167.491/0001-22 463,74 326,98 12,75 Sim 5 TERRA MARINHO LTDA 788 07.383.325/0001-40 463
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    Diário de 06/01/2026, edição 5.092
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
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    Diário de 11/09/2025, edição 4.836
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
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    Diário de 11/07/2025, edição 4.699
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/03/2025, edição 4.401
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/01/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.585,00 em 11/02/2026 · Custeio
    Recebedor: CLINICA VIVA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 10.474.593/0001-81)
    PAGAMENTO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 6.505,98 ao recebedor em 11/02/2026, e R$ 79,02 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.087,00 em 04/03/2026 · Custeio
    Recebedor: CEZAR ALEJANDRO CAPPELLETTI GUERRERO JUNIOR (CNPJ 27.740.934/0001-16)
    PAGAMENTO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 23.084,02 ao recebedor em 04/03/2026, e R$ 280,37 e R$ 722,61 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 16/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 76.100,05 em 10/03/2026 · Custeio
    Recebedor: AUTO POSTO BANZAE LTDA (CNPJ 02.331.892/0001-39)
    PAGAMENTO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 76.100,05 em 10/03/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/03/2026, edição 5.344
    Nascimento Almeida, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Banzaê - Bahia, adiante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, situado na Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia, CNPJ n°. 02.331.892/0001-39, representado pelo Sr. Matheus Borges de Andrade, portador(a) da Carteira de Identidade 14353359-29 expedida pela (o) SSP/BA e CPF Nº ***.649.205-**, na forma dos seus atos constitutivos doravante designada CONTRATADA, tem entre si justo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/03/2026, edição 5.335
    (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na AV. DA EMANCIPACAO, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405- 000, com CNPJ sob o n° 02.331.892/0001-39, representada por JOSE RONALDO DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o n° ***.277.095-** e portador do RG n° 449206521 SSP/BA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 294-2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 03/03/2026, edição 5.271
    614/0001-31, representada pela Prefeita, Sra. Jailma Dantas Gama Alves, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.490.295-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39, com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia, doravante designada CONTRADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade, portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o) SSP/BA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/03/2026, edição 5.260
    Item: 2 Descrição: ÓLEO DIESEL S10 Quantidade: 470.000 Val. Ref.: 6,82 Unidade: LT Total Item: 3.200.700,00 Marca: Petrobahia Modelo: S10 Valor Unit.: 6,81 Quant.: 1 Total: 3.200.700,00LOTE 2 Num: 781 Lance: 6,81 AUTO POSTO BANZAE LTDA 02.331.892/0001-39 3.200.700,00 Item: 3 Descrição: ÓLEO DIESEL S500 Quantidade: 100.000 Val. Ref.: 6,72 Unidade: LT Total Item: 670.000,00 Marca: federal Modelo: Valor Unit.: 6,70 Quant.: 1 Total: 670.000,00LOTE 3 Num: 671 Lance: 6,70 AUTO POSTO VITORIO
    br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 AUTO POSTO TRES ESTRELAS LTDA ME 703 13.461.627/0001-91 6,928 6,91 Sim 2 AUTO POSTO VITORIO 889 45.051.300/0001-38 6,92 6,92 0,14 Sim 3 AUTO POSTO BANZAE LTDA 110 02.331.892/0001-39 6,928 6,928 0,12 Não CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS 09/02/2026 12:23:39 PUBLICADO
    Digital: KLZUGPLN-7A6F7PV4-FEHZUKBM-UM9NYFPC Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br 02/03/2026 09:13:29 ADJUDICADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 AUTO POSTO BANZAE LTDA 781 02.331.892/0001-39 6,82 6,81 Não 2 AUTO POSTO TRES ESTRELAS LTDA ME 853 13.461.627/0001-91 6,82 6,82 0,15 Sim 3 AUTO POSTO VITORIO 313 45.051.300/0001-38 6,82 6,82 0,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/02/2026, edição 5.259
    Item: 27.878,50 Marca: PANTHER Modelo: Valor Unit.: 428,90 Quant.: 1 Total: 27.878,50LOTE 6 Num: 434 Lance: 428,90 Item: 8 Unidade: UNI Marca: PANTHER Modelo: Quant.: 1 Total: 17.250,40LOTE 8 Num: 368 Lance: 215,63 AUTO POSTO BANZAE LTDA 02.331.892/0001-39 113.887,50 1 de 3Gerado em: 20/02/2026 09:13:27 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.259 | Ano 20 27 de fevereiro de 2026 Página 3 ATA BLL Certificação Digital: 3OG3JLUZ-JJGE72HA-VDWFIQIX-JX0QWPC5 Versão eletrônica disponível em: https://banzae
    C5 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 973 01.122.280/0001-73 171,07 82,00 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 507 02.331.892/0001-39 171,07 85,53 4,30 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 249 50.943.341/0001-79 171,00 92,99 8,72 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 758 01.167.491/0001-22 171,07 104,98 12,89 Sim 5 DSN COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES 649 27.582.727/0001-80
    11:00:12 ADJUDICADO 05/02/2026 11:00:21 HOMOLOGADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 038 01.122.280/0001-73 463,74 236,52 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 118 02.331.892/0001-39 463,74 237,98 0,62 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 893 50.943.341/0001-79 463,00 290,00 21,86 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 470 01.167.491/0001-22 463,74 326,98 12,75 Sim 5 TERRA MARINHO LTDA 788 07.383.325/0001-40 463
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/02/2026, edição 5.218
    inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, e de outro lado a empresa AUTO POSTO BANZAE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na AV. DA EMANCIPACAO, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405-000, com CNPJ sob o n° 02.331.892/0001-39, representada por JOSE RONALDO DE ANDRADE , inscrito no CPF sob o n° ***.277.095-** e portador do RG n° 449206521 SSP/BA, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar
    DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 1.2 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: AUTO POSTO BANZAE LTDA - CNPJ: 02331892000139 Edição 5.218 | Ano 20 11 de fevereiro de 2026 Página 3 ATA 04-2026 PE Nº 41-2025-PE -AUTO POSTO Certificação Digital: NNOX0QBG-IMMEXYAR-N1XHRBID-RN2JA4BQ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/02/2026, edição 5.198
    Item: 27.878,50 Marca: PANTHER Modelo: Valor Unit.: 428,90 Quant.: 1 Total: 27.878,50LOTE 6 Num: 434 Lance: 428,90 Item: 8 Unidade: UNI Marca: PANTHER Modelo: Quant.: 1 Total: 17.250,40LOTE 8 Num: 368 Lance: 215,63 AUTO POSTO BANZAE LTDA 02.331.892/0001-39 113.887,50 1 de 3Gerado em: 05/02/2026 11:00:14 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.198 | Ano 20 05 de fevereiro de 2026 Página 3 ATAS BLL DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 41-2025-PE Certificação Digital:
    OM Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 973 01.122.280/0001-73 171,07 82,00 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 507 02.331.892/0001-39 171,07 85,53 4,30 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 249 50.943.341/0001-79 171,00 92,99 8,72 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 758 01.167.491/0001-22 171,07 104,98 12,89 Sim 5 DSN COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES 649 27.582.727/0001-80
    16:29:04 EM ADJUDICAÇÃO 05/02/2026 11:00:12 ADJUDICADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA. 038 01.122.280/0001-73 463,74 236,52 Sim 2 AUTO POSTO BANZAE LTDA 118 02.331.892/0001-39 463,74 237,98 0,62 Não 3 SS COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 893 50.943.341/0001-79 463,00 290,00 21,86 Sim 4 AB COMERCIAL LTDA 470 01.167.491/0001-22 463,74 326,98 12,75 Sim 5 TERRA MARINHO LTDA 788 07.383.325/0001-40 463
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/01/2026, edição 5.092
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/09/2025, edição 4.836
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/07/2025, edição 4.699
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/03/2025, edição 4.401
    representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° ***.103.155-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA AUTO POSTO BANZAÊ LTDA, inscrição CNPJ Nº 02.331.892/0001-39 , com endereço comercial à Avenida Emancipação, Sn, Centro, Banzaê - Bahia doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Matheus Borges de Andrade , portador(a) da Carteira de Identidade 1435335929 expedida pela (o)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/01/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 11.875,06 em 11/03/2026 · Custeio
    Recebedor: CLINICA VIVA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 10.474.593/0001-81)
    PAGAMENTO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 11.875,06 em 11/03/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.800,63 em 16/04/2026 · Custeio
    Recebedor: CLINICA VIVA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 10.474.593/0001-81)
    PAGAMENTO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 7.800,63 em 16/04/2026.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

83%

De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro67%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 13/11/2025 na fonte.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 326.373,29; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 360.859,70.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Gabriel Nunes indicou, pela emenda 202543790006, uma transferência especial (emenda Pix) para Banzaê (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 05/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BANZAE declarou R$ 326.373,29 executados e R$ 168.626,71 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

13/11/2025
Aceite do plano de ação
13/11/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Aprovar Plano de Trabalho
13/11/2025
Plano de trabalho aprovado
01/12/2025
Empenho 2025NE008638
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.
02/12/2025
Documento hábil 2025TF009258
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
05/12/2025
Ordem bancária 2025OB009621
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 04/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 04/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 05/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
29/06/2026
Relatório de gestão parcial
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/11/2025 e 13/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Aprovado
Aprovado em: 13/11/2025
Execução prevista: 05/12/2025 a 05/12/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação

03/11/2025Em Elaboração
03/11/2025Aguardando envio para Análise
03/11/2025Enviado para Análise
06/11/2025Em Complementação
07/11/2025Aguardando envio para Análise
07/11/2025Enviado para Análise
10/11/2025Em Complementação
11/11/2025Aguardando envio para Análise
11/11/2025Enviado para Análise
12/11/2025Em Complementação
12/11/2025Aguardando envio para Análise
12/11/2025Enviado para Análise
13/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 13/11/2025.
Aprovado conforme PARECER TÉCNICO Nº 210/2025-SAES/GAB/SAES/MS.

Metas de MUNICIPIO DE BANZAE

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Ver as 35 metas

Meta 1
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICIAL 10M³ PARA ATENDER PRONTO ATENDIMENTO (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA),
Quantidade
1.514 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 45.420,00 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICIAL 3M³ PARA ATENDER PRONTO ATENDIMENTO (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
Quantidade
60 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.460,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 141,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICIAL PPU 1M³ PARA ATENDER PRONTO ATENDIMENTO (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA),
Quantidade
60 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.120,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 102,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL) PARA OS VEICULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE TRANSPORTAM PACIENTES DE TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Quantidade
28.307 litro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 195.035,88 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 6,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (65): mediana de R$ 9,50 por litro; 80% entre R$ 4,52 e R$ 73,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
CONSULTA ALERGOLOGISTA
Quantidade
5 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 917,45 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 183,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
CONSULTA ANGIOLOGISTA
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.231,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 223,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
CONSULTA ENDOCRINOLOGISTA
Quantidade
15 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.427,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 228,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
CONSULTA NEUROLOGISTA
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.946,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 294,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
CONSULTA OTORRINO
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.766,70 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 176,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
CONSULTA PEDIATRA
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.752,75 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 190,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
CONSULTA REUMATOLOGISTA
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.524,40 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 252,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE ESTOMAGO/ESOFAGO
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.566,50 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 102,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
EXAME ANATOMOPATOLOGICO MAMA
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.305,90 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 130,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
EXAME ANATOMOPATOLOGICO TIREOIDE
Quantidade
15 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.085,05 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 205,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
EXAME COLONOSCOPIA
Quantidade
15 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 22.150,05 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.476,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
EXAME ECOCARDIOGRAMA ADULTO
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.975,25 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 239,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.118,50 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 324,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA C/ BIOPSIA
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.250,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
EXAME PAAF MAMA
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.494,60 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 549,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
EXAME PAAF TIREÓIDE
Quantidade
15 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.811,65 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 454,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
EXAME TESTE ERGOMETRICO CONVENCIONAL
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.041,90 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 204,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
EXAME USG DOPPLE COLORIDO VENOSO
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.052,75 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 242,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
EXAME USG PAREDE ABDOMINAL
Quantidade
39 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.603,87 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 169,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEM TOTAL
Quantidade
200 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 22.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
ULTRASSONOGRAFIA COTOVELO
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
ULTRASSONOGRAFIA TIREOIDE
Quantidade
150 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 16.650,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
ULTRASSONOGRAFIA JOELHO
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 28
ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA
Quantidade
180 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 19.980,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 29
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA
Quantidade
180 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 19.980,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 30
ULTRASSONOGRAFIA OMBRO
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 31
ULTRASSONOGRAFIA PELVICA
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 32
ULTRASSONOGRAFIA PUNHO
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 33
ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL
Quantidade
200 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 22.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 34
ULTRASSONOGRAFIA VIAS URINARIAS
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 35
COLPOSCOLPIA
Quantidade
48 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.630,40 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 117,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2025NE008638	01/12/2025	Enviado	R$ 495.000,00
Documento hábil 2025TF009258	—	Enviado com Sucesso	R$ 495.000,00
Ordem bancária 2025OB009621	05/12/2025	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

40 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 11.499,72 em 18/12/2025
CLINICA VIVA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 10.474.593/0001-81)
R$ 20.358,00 em 18/12/2025
OXIBAHIA LTDA (CNPJ 01.979.056/0001-00)
R$ 20.457,30 em 18/12/2025
CEZAR ALEJANDRO CAPPELLETTI GUERRERO JUNIOR (CNPJ 27.740.934/0001-16)
R$ 632,70 em 18/12/2025 · Tributo
Conta do próprio ente
R$ 13,08 em 18/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 8.554,06 em 22/12/2025
CLINICA VIVA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 10.474.593/0001-81)
R$ 48.567,61 em 30/12/2025
AUTO POSTO BANZAE LTDA (CNPJ 02.331.892/0001-39)
R$ 13,08 em 30/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 3.029,31 em 26/01/2026
CLINICA VIVA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 10.474.593/0001-81)
R$ 18.168,00 em 05/02/2026
OXIBAHIA LTDA (CNPJ 01.979.056/0001-00)

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 495.000,00 em 08/12/2025 · Aplicação
R$ 13,08 em 31/03/2026 · Aplicação
R$ 13,08 em 25/06/2026 · Aplicação

1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 20.189,57 em 15/10/2026

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
35 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-2-086610
Emenda: 202543790006
Beneficiário: MUNICIPIO DE BANZAE
CNPJ: 16298614000131
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 13/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov