Emenda Pix de 2025, indicada por Joseildo Ramos para Esplanada (BA)
R$ 396 mil previstos para Esplanada (BA)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 297.500,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 297.500,00 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB008558, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Apoio a atividades turísticas, festejos e eventos culturais do calendário de Festas Tradicionais 2026 do Município de Esplanada - Ba (Festa de Reis - Janeiro de 2026)
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/11/2025
Previsto: R$ 396.000,00
R$ 396.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 396.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 04/12/2025
Repassado: R$ 396.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 297.500,00
Pendente declarado: R$ 98.500,00
12 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 57.000,00 em 14/01/2026 · Custeio
Recebedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAIS LTDA (CNPJ 40.494.569/0001-75)
Apresentação Artistica
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 014 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: DIEGO HENRIQUE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE 2026, NO POVOADO DE LIMÕES, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 14/01/2026; vigência de 14/01/2026 até 14/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000010/2026)
Contrato 004 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: ADÃO NEGRO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 07/01/2026; vigência de 07/01/2026 até 07/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000002/2026)
Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: ELETRICAZ, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA
Assinado em 07/01/2026; vigência de 07/01/2026 até 07/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000003/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/01/2026, edição 1.521
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.521 | Ano 2026 20 de
- Data da Assinatura: 20/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 20/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 20/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.521 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026 Página 9 CONTRATONº 017/2026 Certificação Digital: QPYB6F6R-X7ITY8I3-GIPZOHTG-6TZ2VF5M Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
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Diário de 14/01/2026, edição 1.516
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.516 | Ano 2026 14 de
- Data da Assinatura: 14/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 14/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 14/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.516 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026 Página 5 CONTRATONº 014/2026 Certificação Digital: XLF6SJY7-GM4CVDQH-GMNZT4NX-XKI5CJBV Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/esplanada
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Diário de 07/01/2026, edição 1.503
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.503 | Ano 2026 07 de
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Diário de 07/01/2026, edição 1.504
- Data da Assinatura: 07/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 07/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 07/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.504 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026 Página 3 CONTRATONº 004/2026 Certificação Digital: 47FXHXVD-A2BMSHG2-7XVFGPOB-URH3GSN1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
- Data da Assinatura: 07/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 07/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 07/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.504 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026 Página 4 CONTRATONº 005/2026 Certificação Digital: 47FXHXVD-A2BMSHG2-7XVFGPOB-URH3GSN1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.504 | Ano 2026 07 de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/05/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.000,00 em 14/01/2026 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
Imposto ISS
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 76.000,00 em 14/01/2026 · Custeio
Recebedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAIS LTDA (CNPJ 40.494.569/0001-75)
Apresentação Artisitca ( Adão Negro)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 014 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: DIEGO HENRIQUE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE 2026, NO POVOADO DE LIMÕES, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 14/01/2026; vigência de 14/01/2026 até 14/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000010/2026)
Contrato 004 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: ADÃO NEGRO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 07/01/2026; vigência de 07/01/2026 até 07/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000002/2026)
Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: ELETRICAZ, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA
Assinado em 07/01/2026; vigência de 07/01/2026 até 07/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000003/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/01/2026, edição 1.521
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.521 | Ano 2026 20 de
- Data da Assinatura: 20/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 20/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 20/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.521 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026 Página 9 CONTRATONº 017/2026 Certificação Digital: QPYB6F6R-X7ITY8I3-GIPZOHTG-6TZ2VF5M Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
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Diário de 14/01/2026, edição 1.516
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.516 | Ano 2026 14 de
- Data da Assinatura: 14/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 14/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 14/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.516 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026 Página 5 CONTRATONº 014/2026 Certificação Digital: XLF6SJY7-GM4CVDQH-GMNZT4NX-XKI5CJBV Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/esplanada
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Diário de 07/01/2026, edição 1.503
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.503 | Ano 2026 07 de
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Diário de 07/01/2026, edição 1.504
- Data da Assinatura: 07/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 07/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 07/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.504 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026 Página 3 CONTRATONº 004/2026 Certificação Digital: 47FXHXVD-A2BMSHG2-7XVFGPOB-URH3GSN1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
- Data da Assinatura: 07/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 07/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 07/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.504 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026 Página 4 CONTRATONº 005/2026 Certificação Digital: 47FXHXVD-A2BMSHG2-7XVFGPOB-URH3GSN1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.504 | Ano 2026 07 de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/05/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.000,00 em 14/01/2026 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
Imposto ( ISS0
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 36.000,00 em 29/01/2026 · Custeio
Recebedor: NG PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 53.673.881/0001-78)
Apresentação Artidstica (Leozinho Imperador)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 65.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: YGOR RANIERE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM DE 2026, NO POVOADO MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 20/01/2026; vigência de 20/01/2026 até 20/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000018/2026)
Contrato 016 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: LEOZINHO IMPERADOR, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE 2026, NO POVOADO DE LIMÕES, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000012/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/01/2026, edição 1.522
Global: 65.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 20/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 20/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 20/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: NG PARTICIPACOES LTDA CPF/CNPJ: 53.673.881/0001-78 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.522 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026 Página 3 CONTRATONº 018/2026 Certificação Digital: W5FY5CX9-JY8HCRKW-GUKCCRRR-JTXZKMDU Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/esplanada
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Diário de 20/01/2026, edição 1.521
20/01/2026 Situação do Item: Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: NG PARTICIPACOES LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 53673881000178 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Micro Empresa (ME) Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.521 | Ano
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Diário de 16/01/2026, edição 1.518
15/01/2026 Situação do Item: Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: NG PARTICIPACOES LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 53673881000178 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Micro Empresa (ME) Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.518 | Ano
Global: 80.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 15/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 15/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 15/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: NG PARTICIPACOES LTDA CPF/CNPJ: 53.673.881/0001-78 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.518 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026 Página 4 CONTRATONº 016/2026 Certificação Digital: MZF8EBLW-CM8OKLYO-82O1WNQN-PWA0EVSJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 7490-1/04 Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.000,00 em 29/01/2026 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
Imposto(ISS)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 29.250,00 em 29/01/2026 · Custeio
Recebedor: NG PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 53.673.881/0001-78)
Apresentação Artisitca (Ygor Raniere
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 65.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: YGOR RANIERE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM DE 2026, NO POVOADO MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 20/01/2026; vigência de 20/01/2026 até 20/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000018/2026)
Contrato 016 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: LEOZINHO IMPERADOR, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE 2026, NO POVOADO DE LIMÕES, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 15/01/2026; vigência de 15/01/2026 até 15/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000012/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/01/2026, edição 1.522
Global: 65.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 20/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 20/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 20/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: NG PARTICIPACOES LTDA CPF/CNPJ: 53.673.881/0001-78 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.522 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026 Página 3 CONTRATONº 018/2026 Certificação Digital: W5FY5CX9-JY8HCRKW-GUKCCRRR-JTXZKMDU Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/esplanada
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Diário de 20/01/2026, edição 1.521
20/01/2026 Situação do Item: Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: NG PARTICIPACOES LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 53673881000178 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Micro Empresa (ME) Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.521 | Ano
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Diário de 16/01/2026, edição 1.518
15/01/2026 Situação do Item: Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: NG PARTICIPACOES LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 53673881000178 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Micro Empresa (ME) Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.518 | Ano
Global: 80.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 15/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 15/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 15/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: NG PARTICIPACOES LTDA CPF/CNPJ: 53.673.881/0001-78 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.518 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026 Página 4 CONTRATONº 016/2026 Certificação Digital: MZF8EBLW-CM8OKLYO-82O1WNQN-PWA0EVSJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 7490-1/04 Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.250,00 em 29/01/2026 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
Impostos ( ISS)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 22.500,00 em 30/01/2026 · Custeio
Recebedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAIS LTDA (CNPJ 40.494.569/0001-75)
Apresentação Artística ( Diego Henrique)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: VIOLA DE DOZE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM DE 2026, NO POVOADO MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 20/01/2026; vigência de 20/01/2026 até 20/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000017/2026)
Contrato 014 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: DIEGO HENRIQUE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE 2026, NO POVOADO DE LIMÕES, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 14/01/2026; vigência de 14/01/2026 até 14/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000010/2026)
Contrato 004 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: ADÃO NEGRO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 07/01/2026; vigência de 07/01/2026 até 07/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000002/2026)
Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: ELETRICAZ, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA
Assinado em 07/01/2026; vigência de 07/01/2026 até 07/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000003/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/01/2026, edição 1.521
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.521 | Ano 2026 20 de
- Data da Assinatura: 20/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 20/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 20/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.521 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026 Página 9 CONTRATONº 017/2026 Certificação Digital: QPYB6F6R-X7ITY8I3-GIPZOHTG-6TZ2VF5M Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
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Diário de 14/01/2026, edição 1.516
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.516 | Ano 2026 14 de
- Data da Assinatura: 14/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 14/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 14/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.516 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026 Página 5 CONTRATONº 014/2026 Certificação Digital: XLF6SJY7-GM4CVDQH-GMNZT4NX-XKI5CJBV Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/esplanada
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Diário de 07/01/2026, edição 1.503
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.503 | Ano 2026 07 de
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Diário de 07/01/2026, edição 1.504
- Data da Assinatura: 07/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 07/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 07/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.504 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026 Página 3 CONTRATONº 004/2026 Certificação Digital: 47FXHXVD-A2BMSHG2-7XVFGPOB-URH3GSN1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
- Data da Assinatura: 07/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 07/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 07/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.504 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026 Página 4 CONTRATONº 005/2026 Certificação Digital: 47FXHXVD-A2BMSHG2-7XVFGPOB-URH3GSN1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.504 | Ano 2026 07 de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/05/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.500,00 em 30/01/2026 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
Impostos(ISS)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 57.000,00 em 04/02/2026 · Custeio
Recebedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAIS LTDA (CNPJ 40.494.569/0001-75)
Apresentação Artistica ( viola de doze)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 017 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: VIOLA DE DOZE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM DE 2026, NO POVOADO MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 20/01/2026; vigência de 20/01/2026 até 20/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000017/2026)
Contrato 014 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: DIEGO HENRIQUE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE 2026, NO POVOADO DE LIMÕES, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 14/01/2026; vigência de 14/01/2026 até 14/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000010/2026)
Contrato 004 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: ADÃO NEGRO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA
Assinado em 07/01/2026; vigência de 07/01/2026 até 07/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000002/2026)
Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.000,00
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: ELETRICAZ, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA
Assinado em 07/01/2026; vigência de 07/01/2026 até 07/06/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ver no PNCP (13885231000171-2-000003/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/01/2026, edição 1.521
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.521 | Ano 2026 20 de
- Data da Assinatura: 20/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 20/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 20/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.521 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026 Página 9 CONTRATONº 017/2026 Certificação Digital: QPYB6F6R-X7ITY8I3-GIPZOHTG-6TZ2VF5M Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
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Diário de 14/01/2026, edição 1.516
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.516 | Ano 2026 14 de
- Data da Assinatura: 14/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 14/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 14/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.516 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026 Página 5 CONTRATONº 014/2026 Certificação Digital: XLF6SJY7-GM4CVDQH-GMNZT4NX-XKI5CJBV Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/esplanada
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Diário de 07/01/2026, edição 1.503
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.503 | Ano 2026 07 de
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Diário de 07/01/2026, edição 1.504
- Data da Assinatura: 07/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 07/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 07/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.504 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026 Página 3 CONTRATONº 004/2026 Certificação Digital: 47FXHXVD-A2BMSHG2-7XVFGPOB-URH3GSN1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
- Data da Assinatura: 07/01/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 07/01/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 07/06/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ: 40.494.569/0001-75 Tipo de Pessoa: Pesssoa Jurídica (PJ) Edição 1.504 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026 Página 4 CONTRATONº 005/2026 Certificação Digital: 47FXHXVD-A2BMSHG2-7XVFGPOB-URH3GSN1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada
Informado Aplicação da Margem de Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 40494569000175 Tipo de Fornecedor: Pesssoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Demais Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Código do País: BRA Edição 1.504 | Ano 2026 07 de
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/05/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.000,00 em 04/02/2026 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE ESPLANADA (CNPJ 13.885.231/0001-71)
Imposto( ISS)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/11/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 3.963.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 4.158.000,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (95,31%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Joseildo Ramos indicou, pela emenda 202541900005, uma transferência especial (emenda Pix) para Esplanada (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 396.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Apoio a atividades turísticas, festejos e eventos culturais do calendário de Festas Tradicionais 2026 do Município de Esplanada - Ba (Festa de Reis - Janeiro de 2026)
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/11/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 396.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 396.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ESPLANADA declarou R$ 297.500,00 executados e R$ 98.500,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/11/2025
- 14/11/2025
- 14/11/2025
- 14/11/2025
- 01/12/2025Empenho 2025NE009183
R$ 396.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 02/12/2025Documento hábil 2025TF008606
R$ 396.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 04/12/2025Ordem bancária 2025OB008558
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
12 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/11/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 14/11/2025
- Execução prevista
- 04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 04/11/2025Em Elaboração
- 04/11/2025Aguardando envio para Análise
- 04/11/2025Enviado para Análise
- 11/11/2025Em Complementação
- 11/11/2025Aguardando envio para Análise
- 11/11/2025Enviado para Análise
- 13/11/2025Em Complementação
- 13/11/2025Aguardando envio para Análise
- 13/11/2025Enviado para Análise
- 14/11/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 13/11/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/11/2025.
Plano de Trabalho aprovado conforme Parecer Técnico nº 221 e Despacho de Aprovação nº 3884.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ESPLANADA
Valor do executor: R$ 396.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Apresentação artística do Cantor Adão Negro dia 09/02/2026
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Apresentação Artística da banda Viola de Doze dia 09/02/2026
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Apresentação Artística do Cantor Diego Henrique dia 09/02/2026
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Apresentação Artística da Banda Eletricaz dia 10/09/2026
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Apresentação Artística do Cantor Leozinho Imperador dia 10/02/2026
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Apresentação Artística do Cantor Igor Raniere dia 10/02/2026
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 66.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 66.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE009183 | 01/12/2025 | Enviado | R$ 396.000,00 |
| Documento hábil 2025TF008606 | — | Enviado com Sucesso | R$ 396.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB008558 | 04/12/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-2-086689
- Emenda
- 202541900005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ESPLANADA
- CNPJ
- 13885231000171
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/11/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov