Emenda Pix de 2025, indicada por Gilson Marques para Rio do Sul (SC)

R$ 203,9 mil previstos para Rio do Sul (SC)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 446.159,25 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 446.159,25 a 1 recebedor em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB009684, de 05/12/2025: crédito de R$ 203.940,00 na conta em 08/12/2025.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de livros didáticos pedagógicos para as etapas dos anos iniciais do ensino fundamental do município de Rio do Sul.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 14/11/2025

    Previsto: R$ 203.940,00

    R$ 203.940,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 203.940,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 05/12/2025

    Repassado: R$ 203.940,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 08/12/2025

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 446.159,25

      Pendente declarado: R$ 818.740,75

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 93.377,25 em 24/03/2026 · Custeio

        Recebedor: EDITORA FTD S A (CNPJ 61.186.490/0001-57)

        Pagamento NF 73472

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 027 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 951.390,00

          CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, CONSTITUÍDO POR MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO, DIGITAL E SERVIÇOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DO SUL/SC.

          Assinado em 28/01/2026; vigência de 28/01/2026 até 28/01/2027 · Secretária Municipal de Educação

          Ver no PNCP (83102574000106-2-000082/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 21/07/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 5821-2/00 Edição integrada à impressão de livros.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 121.400,00 em 31/03/2026 · Custeio

        Recebedor: EDITORA FTD S A (CNPJ 61.186.490/0001-57)

        Pagamento NF 73473

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 027 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 951.390,00

          CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, CONSTITUÍDO POR MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO, DIGITAL E SERVIÇOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DO SUL/SC.

          Assinado em 28/01/2026; vigência de 28/01/2026 até 28/01/2027 · Secretária Municipal de Educação

          Ver no PNCP (83102574000106-2-000082/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 21/07/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 5821-2/00 Edição integrada à impressão de livros.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 62.700,00 em 11/06/2026 · Custeio

        Recebedor: EDITORA FTD S A (CNPJ 61.186.490/0001-57)

        Pagamento NF 77617

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 027 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 951.390,00

          CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, CONSTITUÍDO POR MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO, DIGITAL E SERVIÇOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DO SUL/SC.

          Assinado em 28/01/2026; vigência de 28/01/2026 até 28/01/2027 · Secretária Municipal de Educação

          Ver no PNCP (83102574000106-2-000082/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 21/07/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 5821-2/00 Edição integrada à impressão de livros.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 119.085,25 em 11/06/2026 · Custeio

        Recebedor: EDITORA FTD S A (CNPJ 61.186.490/0001-57)

        Pagamento NF 77618

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 027 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 951.390,00

          CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, CONSTITUÍDO POR MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO, DIGITAL E SERVIÇOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DO SUL/SC.

          Assinado em 28/01/2026; vigência de 28/01/2026 até 28/01/2027 · Secretária Municipal de Educação

          Ver no PNCP (83102574000106-2-000082/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 21/07/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 5821-2/00 Edição integrada à impressão de livros.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 49.596,75 em 11/06/2026 · Custeio

        Recebedor: EDITORA FTD S A (CNPJ 61.186.490/0001-57)

        Pagamento NF 77619

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 027 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 951.390,00

          CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, CONSTITUÍDO POR MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO, DIGITAL E SERVIÇOS PEDAGÓGICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DO SUL/SC.

          Assinado em 28/01/2026; vigência de 28/01/2026 até 28/01/2027 · Secretária Municipal de Educação

          Ver no PNCP (83102574000106-2-000082/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 21/07/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 5821-2/00 Edição integrada à impressão de livros.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 446.159,25; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 124.181,45.
  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 446.159,25 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 5 sem débito correspondente.
  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Gilson Marques indicou, pela emenda 202590550002, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio do Sul (SC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 203.940,00: R$ 203.940,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de livros didáticos pedagógicos para as etapas dos anos iniciais do ensino fundamental do município de Rio do Sul.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 203.940,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 203.940,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 05/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIO DO SUL declarou R$ 446.159,25 executados e R$ 818.740,75 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 14/11/2025
  2. 14/11/2025
  3. 14/11/2025
  4. 01/12/2025
    Empenho 2025NE008807

    R$ 203.940,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF009657

    R$ 203.940,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 05/12/2025
    Ordem bancária 2025OB009684

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 04/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 04/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 05/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 29/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/11/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
14/11/2025
Execução prevista
05/12/2025 a 05/12/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 05/11/2025Em Elaboração
  2. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 07/11/2025Enviado para Análise
  4. 14/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 14/11/2025.

    Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, que estabelece diretrizes para a execução orçamentária e financeira das transferências especiais decorrentes de emendas parlamentares individuais, aprovo o Plano de Ação apresentado, observadas as normas e condições previstas na referida Portaria e demais legislações aplicáveis.

Metas de MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Valor do executor: R$ 203.940,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

  1. Meta 1

    Aquisição de livros didáticos pedagógicos para a etapa da pré-escola do município de Rio do Sul.

    Quantidade
    1.267 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 101.970,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 398.530,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 395,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de material didático pedagógico para unidades escolares de Educação Infantil do município de Rio do Sul.

    Quantidade
    885 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 203.940,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 178.260,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 431,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 2

    Aquisição de livros didáticos pedagógicos para a etapa do ensino fundamental anos iniciais do município de Rio do Sul.

    Quantidade
    847 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 101.970,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 662.430,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 902,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00880701/12/2025EnviadoR$ 203.940,00
Documento hábil 2025TF009657—Enviado com SucessoR$ 203.940,00
Ordem bancária 2025OB00968405/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

11 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 121.400,00 em 30/03/2026

    Favorecido não identificado no extrato

    Pagamento em lote: 1 pagamento
  • R$ 3,32 em 30/04/2026

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 1.456,80 em 23/06/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 174,15 em 23/06/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 1.147,18 em 23/06/2026

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 31.547.398/0001-04)

  • R$ 1.680,89 em 27/08/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 138.392,86 em 27/08/2026

    Favorecido não identificado no extrato

    Pagamento em lote: 1 pagamento
  • R$ 3,32 em 31/08/2026

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 91.685,25 em 23/09/2026

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 31.547.398/0001-04)

  • R$ 2.763,35 em 06/11/2026

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 31.547.398/0001-04)

9 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 203.940,00 em 08/12/2025 · Aplicação
  • R$ 214.777,25 em 24/03/2026 · Aplicação
  • R$ 16.733,50 em 28/04/2026 · Aplicação
  • R$ 3,32 em 15/05/2026 · Aplicação
  • R$ 231.382,00 em 05/06/2026 · Aplicação
  • R$ 2.778,13 em 11/06/2026 · Aplicação
  • R$ 423,00 em 01/07/2026 · Aplicação
  • R$ 91.685,25 em 29/07/2026 · Aplicação
  • R$ 3,32 em 10/09/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-086836
Emenda
202590550002
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO DO SUL
CNPJ
83102574000106
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
14/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

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