Emenda Pix de 2025, indicada por Pedro Lucas Fernandes para Esperantinópolis (MA)
R$ 990 mil previstos para Esperantinópolis (MA)
Última atualização em 05/12/2025
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 990.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB008435, de 04/12/2025: crédito de R$ 990.000,00 na conta em 05/12/2025.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Recapeamento Asfáltico na zona urbana do município de Esperantinópolis/MA
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/11/2025
Previsto: R$ 990.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 990.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 990.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 04/12/2025
Repassado: R$ 990.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 05/12/2025
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
0%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 07/11/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 39.381,87 lançados na fonte 1706 para R$ 1.881.000,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (2,09%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Pedro Lucas Fernandes indicou, pela emenda 202541250001, uma transferência especial (emenda Pix) para Esperantinópolis (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 990.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 990.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Recapeamento Asfáltico na zona urbana do município de Esperantinópolis/MA
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/11/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 990.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 990.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/11/2025
- 07/11/2025
- 07/11/2025
- 01/12/2025Empenho 2025NE007877
R$ 990.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 02/12/2025Documento hábil 2025TF008109
R$ 990.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 04/12/2025Ordem bancária 2025OB008435
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/10/2025 e 07/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 07/11/2025
- Execução prevista
- 04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 31/10/2025Em Elaboração
- 03/11/2025Aguardando envio para Análise
- 03/11/2025Enviado para Análise
- 07/11/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 07/11/2025.
- Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Metas de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS
Valor do executor: R$ 990.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 12 metas
Meta 1
Rua 1: Travessa São Pedro - Início: 4°52'17.68"S 44°52'44.09"O Fim: 4°52'14.85"S 44°52'41.76"O. Extensão total: 130m. Largura da via: 4m.
- Quantidade
- 520 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 85.857,20 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 165,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Rua 2: Rua Henrique Leite - Início: 4°52'14.72"S 44°52'49.38"O Fim: 4°52'11.17"S 44°52'50.03"O. Extensão total: 110m. Largura da via: 4m.
- Quantidade
- 440 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 72.648,40 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 165,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Rua 3: Rua Henrique Leite com a Vila Jandaia - Início: 4°52'14.72"S 44°52'49.38"O Vila Jandaia Fim: 4°52'13.47"S 44°52'55.27"O. Extensão total: 240m. Largura da via: 4m.
- Quantidade
- 960 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 158.505,60 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 165,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Rua 4: Rua Olimpio Leite - Início: 4°52'13.54"S 44°52'56.97"O Fim: 4°52'12.54"S 44°52'49.79"O. Extensão total: 222m. Largura da via: 4,5m.
- Quantidade
- 999 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 146.617,68 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 146,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Rua 5: Rua Adriano Rodrigues - Início: 4°52'12.97"S 44°52'53.42"O Fim: 4°52'15.40"S 44°52'52.99"O. Extensão total: 75m. Largura da via: 4m
- Quantidade
- 300 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 49.533,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 165,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Rua 6: Travessa Manoel Monteiro - Início: 4°52'13.24"S 44°52'55.46"O Fim: 4°52'11.10"S 44°52'55.65"O. Extensão total: 66m. Largura da via: 3,5m
- Quantidade
- 231 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 43.589,04 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 188,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Rua 7: Raquel Uchoa - Início: 4°52'57.32"S 44°52'4.27"O Fim: 4°53'0.56"S 44°51'59.16"O. Extensão total: 190m. Largura da via: 5m
- Quantidade
- 950 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 125.483,60 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 132,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Rua 8: Sebastião Marinho - Início: 4°53'0.90"S 44°51'59.33"O Fim: 4°52'58.48"S 44°51'57.48"O. Extensão total: 95m. Largura da via: 4,5m
- Quantidade
- 427 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 62.741,80 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 146,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Rua 9: Sebastião Marinho com a Francisco Vieira de Sousa - Início: 4°52'58.48"S 44°51'57.48"O Rua Francisco Vieira de Sousa Fim: 4°52'55.92"S 44°52'1.59"O. Extensão total: 150m. Largura da via: 4,5m
- Quantidade
- 675 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 99.066,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 146,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Rua 10: Francisco Vieira de Sousa com Antônio Correia - Início: 4°52'55.92"S 44°52'1.59"O Rua Antônio Correia Fim: 4°52'57.69"S 44°52'2.99"O. Extensão total: 70m. Largura da via: 4,5m
- Quantidade
- 315 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 46.230,80 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 146,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
Rua 11: Ana Correia - Início: 4°52'58.57"S 44°52'1.58"O Fim: 4°52'56.60"S 44°52'0.17"O. Extensão total: 75m. Largura da via: 4,5m
- Quantidade
- 337 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 49.533,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 146,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
Rua 12: Ana Maria Freitas - Início: 4°52'59.53"S 44°52'0.34"O Fim: 4°52'57.51"S 44°51'58.80"O. Extensão total: 76m. Largura da via: 4,5m
- Quantidade
- 342 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.193,88 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 146,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE007877 | 01/12/2025 | Enviado | R$ 990.000,00 |
| Documento hábil 2025TF008109 | — | Enviado com Sucesso | R$ 990.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB008435 | 04/12/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 15.120,52 em 29/05/2026
Conta do próprio ente
R$ 287.289,92 em 29/05/2026
MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA (CNPJ 22.791.070/0001-48)
R$ 20.627,69 em 11/06/2026
Conta do próprio ente
R$ 666.961,87 em 11/06/2026
MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA (CNPJ 22.791.070/0001-48)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 990.000,00 em 05/12/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-2-086887
- Emenda
- 202541250001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS
- CNPJ
- 06376669000169
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/11/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov