Emenda Pix de 2025, indicada por Márcio Marinho para Riachão das Neves (BA)
R$ 495 mil previstos para Riachão das Neves (BA)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 479.320,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 479.320,00 a 6 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB009753, de 18/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Realização de eventos nos festejos de São José do Rio Grande Distrito deste Município (contratação de artistas, Regional e Nacional de renome no período de 19/03/2026 a 20/03/2026)
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/12/2025
Previsto: R$ 495.000,00
R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 15/12/2025
Empenhado: R$ 495.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 18/12/2025
Repassado: R$ 495.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 479.320,00
Pendente declarado: R$ 15.680,00
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 20.000,00 em 19/03/2026 · Custeio
Recebedor: BRAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 59.558.457/0001-69)
Pagamento banda1
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 058 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 20.000,00
Contratação de serviços de show artístico musical da banda JANDERSON E BANDA, para apresentação nos festejos de São José, no Distrito de São José do Rio Grande, no dia 21 de março de 2026, no Município de Riachão das Neves-BA.
Assinado em 04/03/2026; vigência de 04/03/2026 até 04/04/2026 · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Ver no PNCP (14100747000126-2-000050/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/02/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 10.000,00 em 19/03/2026 · Custeio
Recebedor: PETERSON FABLICIO SOARES BORGES (CPF ***.406.225-**)
pagamento banda 3
Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
R$ 144.320,00 em 19/03/2026 · Custeio
Recebedor: NP PRODUCOES ARTISTICAS, EVENTOS, EDICOES MUSICAIS E ESPORTES LTDA (CNPJ 22.763.709/0001-81)
pagamento banda 4
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 061 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 160.000,00
Contratação de serviços de show artístico musical da banda VINI NOGUEIRA, para apresentação nos festejos de São José, no Distrito de São José do Rio Grande, no dia 20 de março de 2026, no Município de Riachão das Neves-BA.
Assinado em 04/03/2026; vigência de 04/03/2026 até 04/04/2026 · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Ver no PNCP (14100747000126-2-000052/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 140.000,00 em 19/03/2026 · Custeio
Recebedor: FP PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ 54.667.974/0001-52)
pagamento banda 6
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 060 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 140.000,00
Contratação de serviços de show artístico musical da banda FRANCILDO SILVA PISADINHA DO VAQUEIRO, para apresentação nos festejos de São José, no Distrito de São José do Rio Grande, no dia 21 de março de 2026, no Município de Riachão das Neves-BA.
Assinado em 04/03/2026; vigência de 04/03/2026 até 04/04/2026 · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Ver no PNCP (14100747000126-2-000053/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/04/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 36.000,00 em 19/06/2026 · Custeio
Recebedor: FLAVIO OZORIO DE CARVALHO TETEZINHO (CNPJ 35.827.321/0001-49)
pagamento banda 2
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 063 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 36.000,00
Contratação de serviços de show artístico musical da banda TETEZINHO, para apresentação nos festejos de São José, no Distrito de São José do Rio Grande, no dia 20 de março de 2026, no Município de Riachão das Neves-BA.
Assinado em 05/03/2026; vigência de 05/03/2026 até 05/04/2026 · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Ver no PNCP (14100747000126-2-000055/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/12/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 129.000,00 em 19/06/2026 · Custeio
Recebedor: L S JUSTINO LTDA (CNPJ 34.419.707/0001-59)
pagamento banda 5
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 50.000,00
Contratação de serviços de show artístico musical do Cantor NEGO RAINNER para apresentação nos festejos do Povoado de Barra do Riacho, no dia 23 de maio de 2026, no Município de Riachão das Neves-BA.
Assinado em 12/05/2026; vigência de 12/05/2026 até 12/06/2026 · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Ver no PNCP (14100747000126-2-000153/2026)
Contrato 040 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 129.000,00
Contratação de serviços de show artístico musical do Cantor NEGO RAINNER para apresentação nos festejos de São José, no Distrito de São josé do Rio Grande, no dia 21 de março de 2026, no Município de Riachão das Neves-BA.
Assinado em 05/03/2026; vigência de 05/03/2026 até 05/04/2026 · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Ver no PNCP (14100747000126-2-000054/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 7319-0/04 Consultoria em publicidade.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 05/12/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 990.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 1.485.000,00 enviados ao ente no ano, somando 2 planos (comparação pelo total do ente) (66,67%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Márcio Marinho indicou, pela emenda 202526010006, uma transferência especial (emenda Pix) para Riachão das Neves (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Realização de eventos nos festejos de São José do Rio Grande Distrito deste Município (contratação de artistas, Regional e Nacional de renome no período de 19/03/2026 a 20/03/2026)
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/12/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 18/12/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES declarou R$ 479.320,00 executados e R$ 15.680,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/12/2025
- 05/12/2025
- 05/12/2025
- 05/12/2025
- 15/12/2025Empenho 2025NE009561
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 17/12/2025Documento hábil 2025TF009709
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 18/12/2025Ordem bancária 2025OB009753
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 18/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 18/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 18/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/11/2025 e 05/12/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 05/12/2025
- Execução prevista
- 18/12/2025 a 18/12/2026 (12 meses)
Histórico da situação
Ver as 16 mudanças de situação
- 05/11/2025Em Elaboração
- 06/11/2025Aguardando envio para Análise
- 06/11/2025Enviado para Análise
- 10/11/2025Em Complementação
- 01/12/2025Aguardando envio para Análise
- 01/12/2025Enviado para Análise
- 02/12/2025Em Complementação
- 03/12/2025Aguardando envio para Análise
- 03/12/2025Enviado para Análise
- 04/12/2025Em Complementação
- 04/12/2025Aguardando envio para Análise
- 04/12/2025Enviado para Análise
- 05/12/2025Em Complementação
- 05/12/2025Aguardando envio para Análise
- 05/12/2025Enviado para Análise
- 05/12/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 05/12/2025.
Parecer Emendas Especiais Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 05/12/2025.
Registramos a aprovação do plano de ação, conforme Parecer anexo.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
Valor do executor: R$ 495.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Realização de eventos nos festejos de São José do Rio Grande Distrito deste Município (contratação de artistas de renome Nacional, dia 19 de março de 2026)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 185.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 185.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Realização de eventos nos festejos de São José do Rio Grande Distrito deste Município (contratação de artistas de renome Nacional, dia 20 de março de 2026)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 195.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 195.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Realização de eventos nos festejos de São José do Rio Grande Distrito deste Município (contratação de artistas de renome regional, período de 19 a 20 de março de 2026)
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 115.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 57.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE009561 | 15/12/2025 | Enviado | R$ 495.000,00 |
| Documento hábil 2025TF009709 | — | Enviado com Sucesso | R$ 495.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB009753 | 18/12/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-2-086948
- Emenda
- 202526010006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
- CNPJ
- 14100747000126
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/12/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov