Emenda Pix de 2025, indicada por Benes Leocádio para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)
R$ 198 mil previstos para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pelo estado
O governo do estado declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
No estado
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB009867, de 18/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 13 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Executar ações formativas, produtivas e organizacionais destinadas ao fortalecimento do GrupoJunino Arraiá 100% Ferroviário, integradas à realização do III Arraiá da FECJURN, compreendendooficinas, ensaios, produção de figurinos e cenários, apresentações públicas, organização técnica doevento, logística, gestão do projeto, divulgação e registro audiovisual, visando à promoção dastradições juninas, ao intercâmbio entre quadrilhas e ao fortalecimento da identidade cultural local.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/12/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 15/12/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 18/12/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 198.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 05/12/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Benes Leocádio indicou, pela emenda 202539170010, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Executar ações formativas, produtivas e organizacionais destinadas ao fortalecimento do GrupoJunino Arraiá 100% Ferroviário, integradas à realização do III Arraiá da FECJURN, compreendendooficinas, ensaios, produção de figurinos e cenários, apresentações públicas, organização técnica doevento, logística, gestão do projeto, divulgação e registro audiovisual, visando à promoção dastradições juninas, ao intercâmbio entre quadrilhas e ao fortalecimento da identidade cultural local.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/12/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 18/12/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO JOSE AUGUSTO declarou R$ 0,00 executados e R$ 198.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/12/2025
- 05/12/2025
- 05/12/2025
- 15/12/2025Empenho 2025NE009791
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 17/12/2025Documento hábil 2025TF009835
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 18/12/2025Ordem bancária 2025OB009867
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 18/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 18/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 18/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
19 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/11/2025 e 05/12/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 05/12/2025
- Execução prevista
- 18/12/2025 a 18/12/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 19 mudanças de situação
- 07/11/2025Em Elaboração
- 07/11/2025Aguardando envio para Análise
- 07/11/2025Enviado para Análise
- 11/11/2025Em Complementação
- 12/11/2025Aguardando envio para Análise
- 12/11/2025Enviado para Análise
- 13/11/2025Em Complementação
- 14/11/2025Aguardando envio para Análise
- 14/11/2025Enviado para Análise
- 14/11/2025Em Complementação
- 17/11/2025Aguardando envio para Análise
- 01/12/2025Enviado para Análise
- 02/12/2025Em Complementação
- 03/12/2025Aguardando envio para Análise
- 03/12/2025Enviado para Análise
- 04/12/2025Em Complementação
- 05/12/2025Aguardando envio para Análise
- 05/12/2025Enviado para Análise
- 05/12/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 05/12/2025.
Conclui-se pela aprovação conforme parecer em anexo.
Metas de FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Valor do executor: R$ 198.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Ver as 14 metas
Meta 1
Realização do Encontro de Quadrilheiros do Nordeste – V Arraiá da FECJURN O Encontro de Quadrilheiros do Nordeste, também denominado V Arraiá da FECJURN, marcará a abertura oficial do ciclo junino para os brincantes do Rio Grande do Norte.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 99.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 99.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Produzir e distribuir 100 kits de divulgação contendo folders, cartazes, banners e peças digitais destinadas à mobilização do público e promoção institucional do evento. Formas de comprovação: notas fiscais, amostras dos materiais, registro fotográfico e
- Quantidade
- 100 conjunto
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por conjunto declarado
R$ 50,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
O projeto tem como meta principal fortalecer as atividades culturais desenvolvidas pelo Grupo Junino Arraiá 100% Ferroviário, garantindo a continuidade e a valorização das tradições juninas no município de Lajes/RN.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 99.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 99.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Contratar profissional ou empresa para criação, gestão e monitoramento das mídias digitais, incluindo produção de arte, disparo de conteúdos, cobertura digital e gestão das redes sociais durante o período de preparação e realização do evento.
- Quantidade
- 1 mês
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000,00 de custeio
- Preço por mês declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
Contratar profissional ou empresa para assessoria de imprensa, elaboração de releases, divulgação em rádios, jornais e canais comunitários.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Contratar empresa especializada para montagem da ambientação junina, incluindo cenografia, bandeirolas, painéis temáticos, ornamentação do palco e demais espaços do evento.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 9.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Realizar 02 apresentações artísticas e culturais no III Arraiá da FECJURN, envolvendo grupos locais e regionais.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 22.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Contratar empresa especializada para fornecimento, montagem e operação da estrutura de palco, iluminação, sonorização, geradores e cercamento para realização do evento.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 37.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Fornecer hospedagem e alimentação durante ensaios, ações formativas e apresentações, atendendo até 30 integrantes do grupo
- Quantidade
- 20 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 31.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 1.550,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Contratar transporte para deslocamento do grupo para ensaios, ações formativas e apresentações públicas.
- Quantidade
- 5 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Contratar empresa especializada para cobertura audiovisual, resultando em: (i) XX vídeo institucional de até XX minutos; (ii) cobertura fotográfica com no mínimo XX fotos; e (iii) captação integral do evento.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Produzir XX figurinos completos, XX adereços e XX peças de cenografia para apresentações do Grupo Junino Arraiá 100% Ferroviário.
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por conjunto declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Contratação de profissionais especializados em dança, expressão corporal e produção cênica CNPJ/MEI para o Grupo Junino Arraiá 100% Ferroviário.
- Quantidade
- 120 hora-aula
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por hora-aula declarado
R$ 41,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 12
Contratar empresa ou profissional para realizar toda a coordenação técnica do projeto, incluindo planejamento, monitoramento das metas, relatórios parciais e relatório final.
- Quantidade
- 2 mês
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.000,00 de custeio
- Preço por mês declarado
R$ 9.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE009791 | 15/12/2025 | Enviado | R$ 198.000,00 |
| Documento hábil 2025TF009835 | — | Enviado com Sucesso | R$ 198.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB009867 | 18/12/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
14 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
19 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-2-086982
- Emenda
- 202539170010
- Beneficiário
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 08241739000105
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/12/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov