Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Eduardo Gomes para Palmeiras do Tocantins (TO)

R$ 396 mil previstos para Palmeiras do Tocantins (TO)

Última atualização em 05/12/2025

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 396.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB008550, de 04/12/2025: crédito de R$ 396.000,00 na conta em 05/12/2025.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Construção do Campo SocietyA construção de um campo society de grama sintética na Comunidade Santa Luzia é uma iniciativa fundamental para promover a prática esportiva, o lazer e a saúde da população local. Esta ação visa proporcionar um espaço adequado para a realização de atividades esportivas, contribuindo para o bem-estar físico e mental dos moradores.Com a criação deste espaço, esperamos incentivar a prática de esportes entre os jovens e adultos da comunidade, oferecendo uma alternativa saudável e construtiva ao uso de drogas e outras atividades prejudiciais. A inclusão de opções de lazer e esporte é uma estratégia importante para afastar os jovens de caminhos que podem levar à marginalização e ao envolvimento com substâncias ilícitas.Além disso, a prática esportiva é reconhecida por seus benefícios à saúde, como a melhoria da condição física, o fortalecimento do sistema imunológico e a promoção de hábitos de vida saudáveis. Ao proporcionar um ambiente seguro e acessível, o campo de grama sintética será um catalisador para a união da comunidade, promovendo eventos esportivos e sociais que fortalecerão os laços entre os moradores.Portanto, a construção deste campo não é apenas uma melhoria na infraestrutura local, mas um investimento no futuro da Comunidade Santa Luzia, visando a formação de cidadãos mais saudáveis, ativos e engajados.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 13/11/2025

    Previsto: R$ 396.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 396.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 396.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 04/12/2025

    Repassado: R$ 396.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 05/12/2025

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

0%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 13/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Eduardo Gomes indicou, pela emenda 202541860008, uma transferência especial (emenda Pix) para Palmeiras do Tocantins (TO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 396.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Construção do Campo SocietyA construção de um campo society de grama sintética na Comunidade Santa Luzia é uma iniciativa fundamental para promover a prática esportiva, o lazer e a saúde da população local. Esta ação visa proporcionar um espaço adequado para a realização de atividades esportivas, contribuindo para o bem-estar físico e mental dos moradores.Com a criação deste espaço, esperamos incentivar a prática de esportes entre os jovens e adultos da comunidade, oferecendo uma alternativa saudável e construtiva ao uso de drogas e outras atividades prejudiciais. A inclusão de opções de lazer e esporte é uma estratégia importante para afastar os jovens de caminhos que podem levar à marginalização e ao envolvimento com substâncias ilícitas.Além disso, a prática esportiva é reconhecida por seus benefícios à saúde, como a melhoria da condição física, o fortalecimento do sistema imunológico e a promoção de hábitos de vida saudáveis. Ao proporcionar um ambiente seguro e acessível, o campo de grama sintética será um catalisador para a união da comunidade, promovendo eventos esportivos e sociais que fortalecerão os laços entre os moradores.Portanto, a construção deste campo não é apenas uma melhoria na infraestrutura local, mas um investimento no futuro da Comunidade Santa Luzia, visando a formação de cidadãos mais saudáveis, ativos e engajados.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 396.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 396.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 13/11/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 13/11/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 13/11/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 01/12/2025
    Empenho 2025NE008503

    R$ 396.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF008572

    R$ 396.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 04/12/2025
    Ordem bancária 2025OB008550

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/11/2025 e 13/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
13/11/2025
Execução prevista
04/12/2025 a 04/06/2027 (18 meses)

Histórico da situação

  1. 03/11/2025Em Elaboração
  2. 03/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 03/11/2025Enviado para Análise
  4. 13/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 13/11/2025.

    Plano de ação aprovado conforme anexo.

Metas de MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer

  1. Meta 1

    Campo Society - Serviços Preliminares

    Quantidade
    1.125 metro quadrado
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 17,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (430): mediana de R$ 285,00 por metro quadrado; 80% entre R$ 9,77 e R$ 2.962,25

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Campo Society - Movimento de Terra

    Quantidade
    1.125 metro quadrado
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 8,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (430): mediana de R$ 285,00 por metro quadrado; 80% entre R$ 9,77 e R$ 2.962,25

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    Campo Society - Construção de Campo (25x45)

    Quantidade
    1.125 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 235.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 208,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (430): mediana de R$ 285,00 por metro quadrado; 80% entre R$ 9,77 e R$ 2.962,25

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    Campo Society - Serviços Finais

    Quantidade
    1.125 metro quadrado
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 107.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 95,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (430): mediana de R$ 285,00 por metro quadrado; 80% entre R$ 9,77 e R$ 2.962,25

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    Campo Society - Administração Local

    Quantidade
    6 meses
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.000,00 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00850301/12/2025EnviadoR$ 396.000,00
Documento hábil 2025TF008572—Enviado com SucessoR$ 396.000,00
Ordem bancária 2025OB00855004/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

5 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 396.000,00 em 05/12/2025 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-087036
Emenda
202541860008
Beneficiário
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
CNPJ
25064056000130
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
13/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov