R$ 198 mil previstos para Fátima do Sul (MS)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 04/12/2025.

   PARECER DE APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO – TRANSFERÊNCIA ESPECIALÓrgão Emissor: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atuando como Órgão Setorial do SIGPAR. Assunto: Aprovação do Plano de Trabalho para Aquisição de Mobiliário – Prefeitura Municipal de Fátima do Sul/MS.PARECER CONCLUSIVO PELA APROVAÇÃOCom base nas atribuições conferidas aos órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar para a avaliação dos planos de trabalho de transferências especiais, conforme a Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, o Plano de Trabalho apresentado pela Prefeitura Municipal de Fátima do Sul, referente à aquisição de mobiliário, foi analisado.Inicialmente, o plano foi submetido à solicitação de complementação de informação, conforme previsto no Art. 7º, inciso II, da Portaria Conjunta.A documentação complementar requerida, de responsabilidade do gestor do ente beneficiário, foi devidamente apresentada e considerada satisfatória para atender às disposições regimentais.Dessa forma, o Plano de Trabalho, que visa a aquisição de mobiliário para atender a Rede Municipal de Ensino Público, abrangendo Educação Infantil e Ensino Fundamental I, e qualificando o ambiente de trabalho de profissionais da educação, demonstra agora o correto preenchimento de todas as exigências estabelecidas no Art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta.Conclusão:Diante do atendimento às disposições legais e do suprimento das informações complementares solicitadas, este órgão setorial emite parecer conclusivo pela APROVAÇÃO do Plano de Trabalho [29, I], autorizando o prosseguimento do ciclo de execução para que as minutas das notas de empenho sejam disponibilizadas, conforme o Art. 9º.

Metas de MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Educação — Educação Infantil

1. Meta 1

   CADEIRA GIRATÓRIA DIRETOR COM BRAÇOS: Capas do assento e encosto e estrutural do encosto estruturado polipropileno com espessura mínima predominante de 8mm, com reforços estrutural e pinos xação para capa preta. – Espuma do Assento executiva, 460x45

   Quantidade

   12 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 11.800,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 983,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   MESA DE ALIMENTAÇÃO 5 LUGARES: Conjunto coletivo de alimentação confeccionado com estrutura em tubo 50/30 X 1,20 mm chapa 18 com 04 pés confeccionados em tubo 50/30 X 1,20 mm chapa 18, com reforço do requadro, ETC

   Quantidade

   4 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 16.800,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 4.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   CONJUNTO DO PROFESSOR MESA E CADEIRA: Confeccionado em estrutura em tubo industrial 50/30 x 1,50 mm com pés horizontais em tubo industrial de 1.1/2 x 1,50mm, soldados por processo de solda mig de alta fusão, ETC

   Quantidade

   15 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 11.550,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 770,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   CONJUNTO SEXTAVADO COM 6 CADEIRA E 1 MESA DE CENTRO: Mesa: confeccionado em estrutura em tubo industrial 50/30 x 1,50 mm com pés horizontais em tubo industrial de 1.1/2 x 1,50 mm½” SAE 1005 / 1020 com altura de 600 mm com o tampo, ETC

   Quantidade

   8 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 26.400,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   CONJUNTO DE MESA COM 6 CADEIRA: Mesa: capacidade de 6 usuários, largura: 1,20M x 1,20M, altura; 0,76M, medida do tampo superior: Diâmetro de 1,20M, confecção do tampo: Em MDF 18mm revestido em laminado melaminico, bordas do tampo: em PVC tipo “T”, ETC

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 4.240,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.120,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   CADEIRA ISO SECRETÁRIA PRETA: Estrutura composta de tubos de aço 1010/1020, sendo os pés e suportes do assento e encosto fabricados em tubos oblongos 16x30 com 1,5 mm de espessura e soldados à duas travessas horizontais de tubos de aço, ETC

   Quantidade

   75 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 16.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 220,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 7

   MESA DE REUNIÃO: Mesa com tampo de 25mm com sua medida total de 735mm(A) x 2000mm(L) x 900mm(P), com acabamento em fita em PVC (Poliestireno) com 2mm espessura com bordas aparentes encabeçadas. Tampo da mesa: Tampo em MDP25mm, ETC

   Quantidade

   6 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 8.778,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.463,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

8. Meta 8

   MESA COM 4 CADEIRAS EM FÓRMICA: 1 Mesa confeccionada em metalão 20 x 30, feito na chapa de 1,20, pés tubo 1 ¼, feito em chapa de 1,20. Tratamento antiferruginoso pintura eletrostática a pó Épox em forno de alta temperatura. Tampo da mesa em MDF, ETC.

   Quantidade

   6 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 6.600,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

9. Meta 9

   MESA REFEITÓRIO PARA 6 CADEIRAS TAMANHO ADULTO: Mesa com tampo confeccionado em polipropileno / polímero virgem de alto impacto injetado na cor verde ou similar tripartido, medida total 2400mm x 800mm x 600mm, ETC.

   Quantidade

   20 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 95.332,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 4.766,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

10. Meta 10

    CONJUNTO REFEITORIO INFANTIL PLAXMETAL-PLAXMETAL

    Quantidade

    3 UNunidade

    Prazo

    36 meses

    Valor da emenda

    R$ 16.997,00 de investimento

    Preço por UNunidade declarado

    R$ 5.665,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.