R$ 198 mil previstos para Salto do Jacuí (RS)

O que foi planejado

Em 2025, Reginete Bispo indicou, pela emenda 202544550008, uma transferência especial (emenda Pix) para Salto do Jacuí (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A presente proposta surge da demanda da Associação Comunitária Remanescente de Quilombo Júlio Borges, constituída legalmente como Associação, CPJ11.230.967/0001-86, e Certificada pela Fundação Cultural Palmares, a associação tem quadro associativo de 36 famílias e 160 membros, onde tem processo em fase de finalização junto ao INCRA, já possuindo a posse de duzentos e vinte hectares, de um total de quinhentos e dois hectares, apontados no relatório antropológico, e no RTID/INCRA - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, também através de decreto do Governo do estado de 2014, a Destinação de 422 hectare comprados pelo Governo Estadual e destinados a Associação Quilombola, a qual tem acessado vários projetos de maquinas, equipamentos, insumos, no último projeto via MDA, através de termo termo de fomento, a mesma acessou recurso na ordem de 400 mil reais, para recuperação de áreas, adubação orgânica, contratação de agrônomo, com a finalidade de iniciar o processo de transição Agroecológica, porem a necessidade de um planejamento de médio e longo Prazo se faz necessário para orientar as ações futuras, capacitar as famílias, dentro de um planejamento mais global, com vias na preservação e sustentabilidade, considerando o Rio dos Caixões, duas sangas, nascentes, área de mata nativa e áreas de Plantio.O plano devera contar com Profissionais com experiencia em Desenvolvimento Sustentavel, sendo indicado profissionais Quilombolas com mestrado e doutorado, que já atuaram em ações em comunidades Quilombolas e no Própria Quilombo Julio Borges.________________________________________________________________________O presente Pano seria desenvolvido num período de seis meses, em ações ajustadas com a associação Quilombola, para orientar o edital e contratação, com encontros mensais de 8 horas, onde seriam apresentados e discutidas as ações, dentro dos estudos feitos pela Instituição/Profissionais, com os profissionais via Instituição contratada/licitada, de preferencia Universidade, Instituto sem fins lucrativos, com experiencia em trabalho com Comunidades Quilombolas sendo apontado pala Associação as seguintes áreas.A)Doutor em Antropologia na Área de Povos e Comunidades TradicionaisB)Mestre na Área de extensão e Desenvolvimento RuralC)Mestre em Agronomia ênfase Conservação de Solos e Sustentabilidade.Esses Profissionais com origem de preferencia Quilombolas, foram apontados pela Associação, todos formados em Universidades Federais do RGS, previamente consultados pela associação, quanto a disponibilidade em trabalhar na Proposta Quilombola.________________________________________________________________________CUSTOS REFERÊNCIAProfissional "A" Doutorado R$ 9.600,00 x 6 meses = R$ 57.600,00Profissional "B" Mestrado R$ 8.500,00 x 6 meses = R$ 51.000,00Profissional "C" Mestrado R$ 8.500,00 x 6 meses = R$ 51.000,00Diárias dos Encontros (18) R$ 400,00 x 18 = R$ 7.200,00Material Impresso Cartilha R$31.200,00________=R$ 31.200,00 TOTAL________ R$ 198.000,00Obs. A cartilha impressa, seria um manual de orientações baseado no Plano Geral, considerando a dinâmica do grupo (Oralidade, escrita e leitura), além do uso pelos membros da comunidade, serviria de material de apoio na educação e atividades do Município em Conjunto com a , de visitas orientadas ao Quilombo, dos estudantes da rede Municipal de ensino e visitantes de fora, dentro do processo de Educação Ambiental e Conhecimento sobre o Território Quilombola, e orientação em Projetos futuros e intervenções dentro do Território Quilombola.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/12/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 18/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.