Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Socorro Neri para ESTADO DO ACRE (AC)

R$ 594 mil previstos para ESTADO DO ACRE (AC)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pelo estado

O governo do estado declarou R$ 418.494,93 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

No estado

  • Declarou pagamentos de R$ 418.494,93 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB009081, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 28 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Regularização Fundiária do Estado do Acre.Fortalecimento das Ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em núcleos informais nos municípios de Rio Branco e Xapuri, no Estado do Acre.Os resultados a serem alcançados são, assegurar os recursos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) para atender 120 famílias com a titulação de seus lotes, assegurando o direito à moradia digna e o pleno cumprimento da função social da propriedade, alcançar 100% do público-alvo, agricultores, moradores urbanos em situação de insegurança jurídica, pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, por meio da divulgação em mídias impressa e digital, reduzir os gastos com combustível, manutenção corretiva e preventiva da frota veicular, realizar audiências públicas e eventos de entrega de títulos aos beneficiários da regularização fundiária, garantindo a publicidade dos atos, conforme a legislação vigente;

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 14/11/2025

    Previsto: R$ 594.000,00

    R$ 594.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 594.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    1 ordem bancária em 04/12/2025

    Repassado: R$ 594.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 418.494,93

      Pendente declarado: R$ 175.505,07

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 148.480,93 em 29/05/2023 · Custeio

        Recebedor: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA (CNPJ 27.284.516/0001-61)

        Nota Fiscal 39456 / 397456 / 409063

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8299-7/02 Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 74.390,00 em 06/05/2026 · Custeio

        Recebedor: KAELE LTDA (CNPJ 04.819.323/0001-62)

        FATURA: 271/2026

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/12/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 195.624,00, sem data informada · Custeio

        Recebedor: AQUARELA GRAFICA LTDA (CNPJ 22.106.270/0001-14)

        Nota Fiscal 3565

        Não conferível com o extrato: pagamento sem data informada.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Sem a data deste pagamento, não dá para procurar contratos do ente com este recebedor pelas datas.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 1813-0/01 Impressão de material para uso publicitário.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 27.284.516/0001-61 («MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA») tem CNAE principal 8299702 («Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares») e secundários 6619302, 6619399, 8299799, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Socorro Neri indicou, pela emenda 202544800002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO ACRE (AC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 594.000,00: R$ 594.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Regularização Fundiária do Estado do Acre.Fortalecimento das Ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em núcleos informais nos municípios de Rio Branco e Xapuri, no Estado do Acre.Os resultados a serem alcançados são, assegurar os recursos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) para atender 120 famílias com a titulação de seus lotes, assegurando o direito à moradia digna e o pleno cumprimento da função social da propriedade, alcançar 100% do público-alvo, agricultores, moradores urbanos em situação de insegurança jurídica, pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, por meio da divulgação em mídias impressa e digital, reduzir os gastos com combustível, manutenção corretiva e preventiva da frota veicular, realizar audiências públicas e eventos de entrega de títulos aos beneficiários da regularização fundiária, garantindo a publicidade dos atos, conforme a legislação vigente;

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 594.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 594.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE declarou R$ 418.494,93 executados e R$ 175.505,07 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 14/11/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 14/11/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 14/11/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 01/12/2025
    Empenho 2025NE009329

    R$ 594.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF007973

    R$ 594.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 04/12/2025
    Ordem bancária 2025OB009081

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/11/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
14/11/2025
Execução prevista
04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 06/11/2025Em Elaboração
  2. 06/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 06/11/2025Enviado para Análise
  4. 12/11/2025Em Complementação
  5. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 14/11/2025Enviado para Análise
  7. 14/11/2025Em Complementação
  8. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  9. 14/11/2025Enviado para Análise
  10. 14/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 14/11/2025.

    Aprova-se o presente Plano de Trabalho, em conformidade com a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025

Metas de INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE

Valor do executor: R$ 594.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Ordenamento Territorial

  1. Meta 1

    Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE.

    Quantidade
    120 LOTE
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de custeio
    Preço por LOTE declarado

    R$ 1.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 2

    Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento e administração de despesas com combustíveis, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota e veículos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 2

    Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento e administração de despesas com combustíveis, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis APROX. para frota e veículos, para atender as necessidades ITERACRE.

    Quantidade
    120 LOTE
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de custeio
    Preço por LOTE declarado

    R$ 1.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 3

    Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital,.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 3

    Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital, sist. GED

    Quantidade
    120 LOTE
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de custeio
    Preço por LOTE declarado

    R$ 1.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00932901/12/2025EnviadoR$ 594.000,00
Documento hábil 2025TF007973—Enviado com SucessoR$ 594.000,00
Ordem bancária 2025OB00908104/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-087192
Emenda
202544800002
Beneficiário
ESTADO DO ACRE
CNPJ
63606479000124
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
14/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov