Emenda Pix de 2025, indicada por Zé Haroldo Cathedral para São João da Baliza (RR)

R$ 297 mil previstos para São João da Baliza (RR)

Última atualização em 06/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 296.999,90 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 296.999,90 a 1 recebedor em 06/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB010062, de 18/12/2025: crédito de R$ 297.000,00 na conta em 19/12/2025.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 12 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de Material Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Baliza - RR.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 04/12/2025

    Previsto: R$ 297.000,00

    R$ 297.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 15/12/2025

    Empenhado: R$ 297.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 18/12/2025

    Repassado: R$ 297.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 19/12/2025

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 06/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 296.999,90

      Pendente declarado: R$ 0,10

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 296.999,90 em 25/05/2026 · Custeio

        Recebedor: ARES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 45.739.519/0001-24)

        Pagamento da nota fiscal nº 246

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 296.999,90 em 25/05/2026.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 13/10/2026 até 13/01/2027 · COMANDO DA AERONAUTICA · processo 010/BABV/2026

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/12/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Zé Haroldo Cathedral indicou, pela emenda 202544920006, uma transferência especial (emenda Pix) para São João da Baliza (RR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 297.000,00: R$ 297.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de Material Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Baliza - RR.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/12/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 297.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 297.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 18/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 06/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA declarou R$ 296.999,90 executados e R$ 0,10 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 04/12/2025
  2. 04/12/2025
  3. 04/12/2025
  4. 15/12/2025
    Empenho 2025NE009724

    R$ 297.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 17/12/2025
    Documento hábil 2025TF009949

    R$ 297.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 18/12/2025
    Ordem bancária 2025OB010062

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 18/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 18/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 18/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 06/08/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/10/2025 e 04/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
04/12/2025
Execução prevista
18/12/2025 a 18/12/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 31/10/2025Em Elaboração
  2. 03/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 03/11/2025Enviado para Análise
  4. 14/11/2025Em Complementação
  5. 18/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 02/12/2025Enviado para Análise
  7. 04/12/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/12/2025.

    Parecer Conclusivo de Aprovação de Plano de TrabalhoProcesso: Plano de Ação Nº 09032025-2-087204 Beneficiário: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA (04.056.248/0001-25) Emenda Parlamentar: 202544920006-ZÉ HAROLDO CATHEDRAL Modalidade: Transferência Especial (Art. 166-A, caput, inciso I da Constituição) Objeto de Execução: Adquirir Material Escolar (Custeio) Valor Total: R$ 297.000,00 (Custeio)O presente parecer tem por objetivo avaliar, de forma objetiva, o Plano de Trabalho Nº 09032025-2-087204, elaborado pelo Município de São João da Baliza, conforme as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, especialmente o disposto no Art. 6º e no Art. 5º, § 1º, inciso I.A avaliação objetiva do Plano de Trabalho, nos termos do Art. 12, Parágrafo único, da Portaria Conjunta, abrange o correto preenchimento dos campos obrigatórios e a aderência às normas de execução orçamentária e financeira pela União.1. Análise da Conformidade Legal do Plano de TrabalhoOs recursos em questão são oriundos de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade transferência especial. O Plano de Trabalho foi analisado sob os critérios dispostos no Art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria Conjunta:1.1. Vinculação e Compatibilidade (Art. 5º, § 1º, I, "a" e "f")O Plano de Ação visa Adquirir Material Escolar (Custeio). As finalidades indicadas são 12-Educação / 36-Educação Infantil e 12-Educação / 36-Ensino Fundamental.• Conclusão: Há correta vinculação da finalidade indicada (Educação Infantil e Ensino Fundamental) com o objeto indicado (Adquirir Material Escolar) [7a]. A aplicação dos recursos em programações finalísticas na área de Educação está dentro das áreas de competência do Poder Executivo do ente beneficiário, conforme exigido [4, 9f].1.2. Metas Mensuráveis e Prazo de Execução (Art. 5º, § 1º, I, "b" e "e")O Plano de Trabalho apresenta 48 metas detalhadas, todas referentes à aquisição de Material Escolar, com discriminação de quantidade, unidade e valor de custeio. O valor total das metas soma R$ 297.000,00, que corresponde ao valor total da transferência especial. O prazo de execução estabelecido é de 12 meses.• Conclusão: As metas são mensuráveis em relação ao valor total do plano de trabalho [7b], e o prazo de execução está claramente definido [8e].1.3. Ação Orçamentária e Natureza da Despesa (Art. 5º, § 1º, I, "c")O Plano de Trabalho indica que os recursos serão alocados no orçamento do ente beneficiário sob a classificação orçamentária 12: Educação, nas ações orçamentárias Ensino Fundamental e Educação Infantil (códigos 12 361 e 12 365). A classificação orçamentária utiliza o item 3.3.90.30.00: Material de Consumo.• Conclusão: O recurso de custeio será executado no mesmo grupo de natureza da despesa (Material de Consumo) compatível com a natureza da transferência. O beneficiário declarou que os recursos foram indicados no orçamento próprio.1.4. Vedação de Despesas (Art. 5º, § 1º, I, "d")O gestor do ente beneficiário declarou explicitamente que os recursos do Plano de Ação não serão utilizados para despesa com pessoal e serviço da dívida.• Conclusão: Esta declaração atende à exigência constitucional e regulamentar, que veda a aplicação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, ou encargos referentes ao serviço da dívida [8d, 22].1.5. Transparência e Controle Social (Art. 5º, § 1º, I, "g")Foram informados os seguintes e-mails institucionais para notificação automática pelo Transferegov.br:• Tribunal de Contas (Dipro@tcerr.tc.br);• Câmara Municipal (camarasjb17@gmail.com).• Conclusão: Foram fornecidas as informações para notificação das instâncias de controle social e dos tribunais de contas [9g].2. Conclusão do ParecerO Plano de Trabalho Nº 09032025-2-087204, proposto pelo Município de São João da Baliza, preenche de forma correta e satisfatória todos os requisitos de preenchimento obrigatório dispostos no Art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025.Verificada a aderência do objeto, finalidades, classificação orçamentária, prazo de execução e as declarações de vedação de despesas, e não havendo impedimentos de ordem técnica ou erros formais, o órgão setorial do Sigpar deve inserir parecer conclusivo pela APROVAÇÃO do Plano de Trabalho no Transferegov.br, conforme dispõe o Art. 7º, inciso I, e Art. 7º, § 2º.

Metas de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

Valor do executor: R$ 297.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Fundamental
  • Educação — Educação Infantil
Ver as 48 metas
  1. Meta 1

    Apontador para Lápis - com epósito. Caixa com 24 unidades.

    Quantidade
    10 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 442,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 44,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Barbante - 100% algodão cru, nº 4/4, embalagem contendo 1 kg/.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.293,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 45,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Bola de isopor - oca, bipartida, 100mm.

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 156,30 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 5,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Borracha - com formula livre de PVC com máxima apagabilidade e capa protetora ergonômica que mantém a borracha sempre limpa e facilita o uso. Cx c/ 40 und.

    Quantidade
    100 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.765,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 37,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Balão de látex - tamanho de Nº09 cm PCT. Com 50 cores variadas.

    Quantidade
    1.000 pacote
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.510,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 20,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Bastão de cola quente fino- termoplástica transparente, medida aproximada de 7 mm diâmetro x 30 cm de comprimento, com 60 und.

    Quantidade
    50 pacote
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.267,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 65,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    Caixa de pintura a dedo com 06 cores (azul, amarelo, verde, preta, branca e vermelha). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.

    Quantidade
    50 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 374,50 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 7,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    Caneta esferográfica AZUL – escrita medida, esfera de tungstênio 1,0mm, tampa e tampinha na cor da tinta, tubo transparente, caixa com 50 unidades.

    Quantidade
    20 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 950,80 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 47,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    Caneta esferográfica PRETA – escrita medida, esfera de tungstênio 1,0mm, tampa e tampinha na cor da tinta, tubo transparente, caixa com 50 unidades.

    Quantidade
    10 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 477,60 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 47,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    Caneta hidrocor fino – ponta fina arredondada, embalagem com 12 cores diferentes.

    Quantidade
    50 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 552,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 11,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    Caneta hidrocor GROSSO – ponta fina arredondada, embalagem com 12 cores diferentes.

    Quantidade
    50 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.279,50 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 25,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    Cartolina – em material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, comprimento 50x66, cores diversas. Pacote com 100 und.

    Quantidade
    100 pacote
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.237,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 152,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    CANETA MARCA TEXTO - para grifar e marcar, ponta facetada, nas cores variadas cx com 12 unidades.

    Quantidade
    20 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 623,40 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 31,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 14

    Cola branca bastão – composição polivinil acetatova, cor branca, aplicação escolar, características adicionais laváveis, não tóxicas, tipo líquido. Caixa com 12 unidades.

    Quantidade
    200 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.558,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 27,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 15

    Cola colorida - pequena não tóxica caixa com 06 cores sortidas.

    Quantidade
    300 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.984,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 13,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 16

    Cola de isopor - líquida 90g. Caixa com 12 unidades.

    Quantidade
    20 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.395,60 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 69,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 17

    Emborrachado E.V.A simples cores variadas, PCT COM 10 UND.

    Quantidade
    500 pacote
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.475,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 24,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  18. Meta 18

    Emborrachado E.V.A com gliter cores variadas PCT COM 05 UND.

    Quantidade
    350 pacote
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.470,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 24,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  19. Meta 19

    Estilete grande - com reservatório de lâminas.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 357,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 7,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  20. Meta 20

    Fita de cetim 7mm.

    Quantidade
    200 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.274,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 26,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  21. Meta 21

    Fita de cetim 15mm.

    Quantidade
    200 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.872,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 9,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  22. Meta 22

    Fita adesiva - transparente 38mmx50mm.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 222,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  23. Meta 23

    Fita adesiva dupla face – fita adesiva, material plástico, tipo duplaface, largura 38 mm, comprimento 50 m, aplicação multiuso.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.625,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 32,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  24. Meta 24

    FITA gomada - 38x50mm, produzida em papel kraft, com cola vegetal no verso.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 626,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 12,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  25. Meta 25

    Giz de cera grande- caixa contendo 12 unidades em cores diferentes de giz de cera, padrão grosso, com superfície lisa e uniforme, isenta de defeitos e deformações, confeccionados com ceras e pigmentos atóxicos e pigmentação homogênea.

    Quantidade
    500 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.850,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 7,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  26. Meta 26

    Isopor – 20 mm.

    Quantidade
    200 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 13,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  27. Meta 27

    Isopor- 10mm.

    Quantidade
    200 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.646,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 8,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  28. Meta 28

    Lápis de cor g, cx c/ 12 cores.

    Quantidade
    950 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.350,50 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 8,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  29. Meta 29

    Lápis triangular – ideal para mãos pequenas; Formato triangular ergonômico: garantia de conforto e melhor escrita; Produzido com madeira 100% reflorestada, certificada pelo FSC; Ponta Max Resistente. Cx com 48 und.

    Quantidade
    50 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.301,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 86,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  30. Meta 30

    Massa de Modelar - macia, atóxica, que não manche as mãos, não endurece e possa ser reaproveitada. Caixa de 90g com 06 pares.

    Quantidade
    600 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.046,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 8,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  31. Meta 31

    Papel 40- Branco, pct com 100 folhas.

    Quantidade
    50 pacote
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.309,50 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 206,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  32. Meta 32

    Papel A4 Branco - 75 g/m², 210 X 297 mm, resma com 500 folhas, caixa com 10 resmas.

    Quantidade
    300 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 98.088,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 326,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  33. Meta 33

    Papel cartão - cores variadas.

    Quantidade
    200 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  34. Meta 34

    Papel Casca de Ovo - A4, cx com 50 fls.

    Quantidade
    100 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.847,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 28,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  35. Meta 35

    Papel crepom cores variadas, pacote com 10 unidades.

    Quantidade
    100 pacote
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.626,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 46,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  36. Meta 36

    Pasta com elástico, de plástico.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 210,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  37. Meta 37

    Pasta suspensa - material em plástico.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 370,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 7,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  38. Meta 38

    Pasta L - tamando A4, em polipropileno flexível, cores cinza ou cristal.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 158,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  39. Meta 39

    Perfurador- perfurador papel, material metal, tipo mesa, tratamento superficial pintado, capacidade perfuração 20 fls, funcionamento manual, características adicionais base plástica protetora, 02 furos, tipo furo redondo.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.216,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 44,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  40. Meta 40

    Pincel Artístico Chato - para a aplicação de tinta ou auxiliares para pintura. Kit com 12 pincéis. Tamanho 10.

    Quantidade
    50 pacote
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.184,00 de custeio
    Preço por pacote declarado

    R$ 103,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  41. Meta 41

    Pincel atômico cx com 12 und - azul.

    Quantidade
    30 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.325,90 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 77,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  42. Meta 42

    Pincel atômico cx com 12 und - preto.

    Quantidade
    30 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.363,70 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 78,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  43. Meta 43

    Pistola para cola quente pequena- para bastão de cola de potência: 40w, voltagem: Bivolt, cabo e plugue normatizados, certificada pelo INMETRO, dimensão aproximada: 25x15x5cm.

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.993,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 29,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  44. Meta 44

    Régua de 30 cm, em acrílico cristal, não flexível, com graduação precisa.

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 278,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  45. Meta 45

    Régua de 50cm , em acrílico cristal, não flexível, com graduação precisa.

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 834,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 8,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  46. Meta 46

    Tesoura pequena sem ponta- apropriada para uso escolar, aço inoxidável, com cabo de prolipropileno e ponta arredondada.

    Quantidade
    350 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.680,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  47. Meta 47

    Tinta guache- caixa com 06 cores (azul, amarelo, verde, preta, branca e vermelha). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.

    Quantidade
    500 caixa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.855,00 de custeio
    Preço por caixa declarado

    R$ 7,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  48. Meta 48

    TNT- tecido não tecido (50m cada rolo) largura: 1,40 metros comprimento: 50 metros cada rolo. Gramatura: 40g/m, cores diversas.

    Quantidade
    350 rolo
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.580,20 de custeio
    Preço por rolo declarado

    R$ 115,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00972415/12/2025EnviadoR$ 297.000,00
Documento hábil 2025TF009949—Enviado com SucessoR$ 297.000,00
Ordem bancária 2025OB01006218/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

1 débito no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 297.000,00 em 19/12/2025 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-087204
Emenda
202544920006
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA
CNPJ
04056248000125
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/12/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov