R$ 198 mil previstos para Santa Juliana (MG)

Histórico da situação

1. 04/11/2025Aguardando envio para Análise
2. 04/11/2025Enviado para Análise
3. 07/11/2025Em Complementação
4. 10/11/2025Aguardando envio para Análise
5. 10/11/2025Enviado para Análise
6. 12/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 10/11/2025.

   Não se Aplica

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/11/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-2-087302 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato (61) 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/11/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 12/11/2025.

   A proposta atende aos critérios de aderência temática e de compatibilidade com as políticas públicas setoriais do MPA e o objeto está em consonância com as diretrizes e programas finalísticos do MPA, voltados ao fomento sustentável da pesca e da aquicultura, ao fortalecimento das cadeias produtivas aquícolas e pesqueiras, e ao apoio às comunidades pesqueiras e aquícolas.Além disso, o plano demonstra adequação técnica e orçamentária, com metas e resultados compatíveis com os objetivos do programa governamental vinculado, atendendo às exigências da legislação pertinente.Dessa forma, considerando que o objeto da emenda parlamentar é pertinente à matéria e às finalidades institucionais do Ministério da Pesca e Aquicultura, e que o plano de trabalho demonstra viabilidade técnica e aderência às políticas públicas do setor, manifesta-se favoravelmente à sua aprovação e continuidade do trâmite para celebração do respectivo instrumento de transferência.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA JULIANA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Realização de Torneio de Pesca Esportiva

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 198.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.