R$ 396 mil previstos para Aguaí (SP)

Histórico da situação

1. 04/11/2025Em Elaboração
2. 04/11/2025Aguardando envio para Análise
3. 04/11/2025Enviado para Análise
4. 12/11/2025Em Complementação
5. 17/11/2025Aguardando envio para Análise
6. 02/12/2025Enviado para Análise
7. 04/12/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 02/12/2025.

   Análise atribuída ao FNDE

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 04/12/2025.

   Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se que a análise dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito das transferências especiais de 2025 à CGEST/DIGAP/FNDE foi realizada de acordo com os critérios normativos estabelecidos.Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidos. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quanto à repasses financeiros, avaliação de mérito quanto à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Ressalva: Observa-se que não foi informado o e-mail das instâncias de controle social para fins de envio automático das comunicações pelo sistema. Contudo, registra-se que os dados permanecem disponíveis em caráter aberto e que o respectivo Tribunal de Contas recebe periodicamente, diretamente do MGI, as informações referentes à execução e acompanhamento das transferências.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange as Metas 1 a 4 “Reforma Escola Municipal E.M.E.B. JOÃO SILVA - Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura LOCAL: Rodovia SP225 Aguaí-Pirassununga km 5,00 – Aguaí/SP 1. Resumo e Justificativa A Escola E.M.E.B. João Silva é um importante espaço educacional para a comunidade, atendendo diariamente mais de 100 crianças e adolescentes em fase escolar. Contudo, a estrutura atual apresenta desgastes e inadequações que comprometem a funcionalidade e o conforto dos ambientes. A presente reforma tem como objetivo modernizar a infraestrutura da escola, garantir melhores condições de higiene, acessibilidade, conforto térmico e segurança, além de adequar os espaços ao aumento da demanda de alunos. Com isso, será possível ampliar a qualidade do atendimento à população, fortalecendo o papel social e educacional da instituição.”, conclui-se que revelou-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas. Ademais, verifica-se a compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade desta CGEST.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE AGUAI

Valor do executor: R$ 396.000,00

1. Meta 1

   LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COZINHA, ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS e ADEQUAÇÃO INICIAL DO PÁTIO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 35.013,23 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 35.013,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS POR ALUMINIO E INSERÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS e LUMINÁRIAS DE SOBREPOR PARA O FORRO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   5 meses

   Valor da emenda

   R$ 212.493,03 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 212.493,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E MADEIRAS NAS SALAS, TROCA DE TELHADO DO PÁTIO/COZINHA E LATERAL DAS SALAS 06 E 07, FECHAMENTO LATERAL DO PÁTIO COM GRADIL e RETIRADA DE ÁRVORES NA LATERAL E EXECUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 107.564,17 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 107.564,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   PORTAS METALICAS SECRETARIA, NOVA ÁREA PARA ALMOXARIFADO, ADEQUAÇÃO ELÉTRICA EM GERAL e LIMPEZA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.929,57 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.929,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.