R$ 396 mil previstos para Amambai (MS)

Histórico da situação

1. 04/11/2025Aguardando envio para Análise
2. 04/11/2025Enviado para Análise
3. 09/11/2025Em Complementação
4. 10/11/2025Aguardando envio para Análise
5. 10/11/2025Enviado para Análise
6. 13/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Saúde

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 13/11/2025.

   Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO.Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários.Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios.Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho.Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes.Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade.Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

1. Meta 1

   SERINGA 3 ML, SEM AGULHA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (COM ROSCA) CX C/ 100UNID - BD OU SUPERIOR

   Quantidade

   500 CX100UNcaixa com 100 unidades

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 97.930,00 de custeio

   Preço por CX100UNcaixa com 100 unidades declarado

   R$ 195,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 56,70 por CX100UNcaixa com 100 unidades; 80% entre R$ 9,31 e R$ 983,08

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   SERINGA 1 ML C/ AG. 13X4.5 CX C/100 - (BD OU SUPERIOR)

   Quantidade

   7.000 CX100UNcaixa com 100 unidades

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 246.890,00 de custeio

   Preço por CX100UNcaixa com 100 unidades declarado

   R$ 35,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 56,70 por CX100UNcaixa com 100 unidades; 80% entre R$ 9,31 e R$ 983,08

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

3. Meta 3

   SERINGA 0,5 ML/CC INSULINA U-100 COM AGULHA FIXA (SR - BD OU SIMILAR) CX C/ 100

   Quantidade

   700 CX100UNcaixa com 100 unidades

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 37.380,00 de custeio

   Preço por CX100UNcaixa com 100 unidades declarado

   R$ 53,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 56,70 por CX100UNcaixa com 100 unidades; 80% entre R$ 9,31 e R$ 983,08

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

4. Meta 4

   SERINGA 1ML C/ AGULHA 13X0,33 CX C/ 100 P/ INSULINA - BD OU SUPERIOR)

   Quantidade

   300 CX100UNcaixa com 100 unidades

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 8.940,00 de custeio

   Preço por CX100UNcaixa com 100 unidades declarado

   R$ 29,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 56,70 por CX100UNcaixa com 100 unidades; 80% entre R$ 9,31 e R$ 983,08

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

5. Meta 5

   ATADURA DE CREPE 13 FIOS 20X4.5 C/12 MACIA, ELASTICA, E RESISTENTE, COMPRIMENTO DE REPOUSO DE 1.80M - 1ª LINHA (CREMER, POLAR FIX OU SUPERIOR)

   Quantidade

   540 PCT10UNpacote com 10 unidades

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 4.860,00 de custeio

   Outras fontes

   R$ 5.832,00 de recursos próprios

   Preço por PCT10UNpacote com 10 unidades declarado

   R$ 19,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.