Emenda Pix de 2025, indicada por Eduardo Bolsonaro para São José do Rio Preto (SP)
R$ 297 mil previstos para São José do Rio Preto (SP)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 117.490,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 117.490,00 a 4 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB007819, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O recurso será utilizado para aquisição de insumos necessários ao atendimento dos usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP, em conformidade com a Portaria SAS/MS nº 400, de 16 de novembro de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Insumos:- Bolsa Drenável para Estoma intestinal 16149 unidades e - Kit (bolsa e placa) para estoma intestinal 2540 unidades.A ação proposta integra o Plano Anual de Saúde (PAS) 2025, conforme segue:• DIRETRIZ Nº 2: Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso.• OBJETIVO Nº 2.1: Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município.• META Nº 2.1.6: Garantir o fornecimento de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais para ostomia.• AÇÃO Nº 1: Assegurar a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e insumos para ostomia em tempo hábil, de modo a garantir o atendimento oportuno e integral aos usuários do SUS.A presente proposta está vinculada à Atenção Especializada à Saúde, contribuindo diretamente para a melhoria do acesso e da qualidade da assistência prestada aos pacientes ostomizados, por meio da regularidade na entrega de insumos indispensáveis à manutenção da saúde e da qualidade de vida desses usuários.O Centro de Gestão em Saúde responsável pela execução e controle dos recursos possui CNES nº 2705648, que atuará exclusivamente como unidade administrativa, o Estabelecimento onde o Serviço de Ostomias esta vinculado é o Centro Especializado de Reabilitação CERIII e possui CNES n° 3060322. Adicionalmente, a proposta conta com:• Anuência da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 publicada.• Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde, com aprovação da iniciativa;• Parecer prévio das instâncias competentes de governança do SUS, atestando conformidade técnica e observância à Lei nº 8.080/1990, especialmente aos artigos 14-A, 35 e 36;• Declaração do Gestor Municipal de Saúde, quanto a não destinação do recurso desta emenda ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, ativos, inativos ou pensionistas, atendendo integralmente ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025;• Endereços eletrônicos (e-mails) do Conselho Municipal de Saúde, instâncias de controle social e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), para notificação automática via Transferegov.br.Dessa forma, a execução do recurso no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) permitirá a continuidade e qualificação da assistência especializada em ostomia no município, atendendo às normas de planejamento, execução orçamentária e transparência pública estabelecidas pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025 e pelos princípios da gestão do SUS.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/11/2025
Previsto: R$ 297.000,00
R$ 297.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 01/12/2025
Empenhado: R$ 297.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 04/12/2025
Repassado: R$ 297.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 117.490,00
Pendente declarado: R$ 179.510,00
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 5.620,00 em 02/06/2026 · Custeio
Recebedor: HOLLISTER DO BRASIL LTDA (CNPJ 00.938.703/0001-65)
Nota de Liquidação n°16000
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/11/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 18.750,00 em 03/06/2026 · Custeio
Recebedor: COLOPLAST DO BRASIL LTDA (CNPJ 02.794.555/0004-20)
Nota de liquidação 16270
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 44.275,00 em 12/06/2026 · Custeio
Recebedor: CONVATEC BRASIL LTDA (CNPJ 09.603.161/0004-97)
Nota de Liquidação NF 17478
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4664-8/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.620,00 em 18/06/2026 · Custeio
Recebedor: HOLLISTER DO BRASIL LTDA (CNPJ 00.938.703/0001-65)
Nota de Liquidação n° 17176
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/11/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.950,00 em 19/06/2026 · Custeio
Recebedor: COLOPLAST DO BRASIL LTDA (CNPJ 02.794.555/0005-01)
NOTA DE LIQUIDAÇÃO N° 17231
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 38.275,00 em 26/06/2026 · Custeio
Recebedor: CONVATEC BRASIL LTDA (CNPJ 09.603.161/0004-97)
Nota de Liquidação N° 18836
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4664-8/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
83%
De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas67%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 13/11/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Execução dentro do período do plano: não localizado nas fontes verificadas. 6 documentos de liquidação declarados com data depois do fim da execução do plano de trabalho, em 04/05/2026.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Eduardo Bolsonaro indicou, pela emenda 202530880016, uma transferência especial (emenda Pix) para São José do Rio Preto (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 297.000,00: R$ 297.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O recurso será utilizado para aquisição de insumos necessários ao atendimento dos usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP, em conformidade com a Portaria SAS/MS nº 400, de 16 de novembro de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Insumos:- Bolsa Drenável para Estoma intestinal 16149 unidades e - Kit (bolsa e placa) para estoma intestinal 2540 unidades.A ação proposta integra o Plano Anual de Saúde (PAS) 2025, conforme segue:• DIRETRIZ Nº 2: Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso.• OBJETIVO Nº 2.1: Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município.• META Nº 2.1.6: Garantir o fornecimento de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais para ostomia.• AÇÃO Nº 1: Assegurar a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e insumos para ostomia em tempo hábil, de modo a garantir o atendimento oportuno e integral aos usuários do SUS.A presente proposta está vinculada à Atenção Especializada à Saúde, contribuindo diretamente para a melhoria do acesso e da qualidade da assistência prestada aos pacientes ostomizados, por meio da regularidade na entrega de insumos indispensáveis à manutenção da saúde e da qualidade de vida desses usuários.O Centro de Gestão em Saúde responsável pela execução e controle dos recursos possui CNES nº 2705648, que atuará exclusivamente como unidade administrativa, o Estabelecimento onde o Serviço de Ostomias esta vinculado é o Centro Especializado de Reabilitação CERIII e possui CNES n° 3060322. Adicionalmente, a proposta conta com:• Anuência da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 publicada.• Ata da Reunião do Conselho Municipal de Saúde, com aprovação da iniciativa;• Parecer prévio das instâncias competentes de governança do SUS, atestando conformidade técnica e observância à Lei nº 8.080/1990, especialmente aos artigos 14-A, 35 e 36;• Declaração do Gestor Municipal de Saúde, quanto a não destinação do recurso desta emenda ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, ativos, inativos ou pensionistas, atendendo integralmente ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025;• Endereços eletrônicos (e-mails) do Conselho Municipal de Saúde, instâncias de controle social e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), para notificação automática via Transferegov.br.Dessa forma, a execução do recurso no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) permitirá a continuidade e qualificação da assistência especializada em ostomia no município, atendendo às normas de planejamento, execução orçamentária e transparência pública estabelecidas pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025 e pelos princípios da gestão do SUS.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/11/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 297.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 297.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO declarou R$ 117.490,00 executados e R$ 179.510,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/11/2025
- 13/11/2025
- 13/11/2025
- 01/12/2025Empenho 2025NE008652
R$ 297.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 02/12/2025Documento hábil 2025TF008516
R$ 297.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 04/12/2025Ordem bancária 2025OB007819
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/11/2025 e 13/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 13/11/2025
- Execução prevista
- 04/12/2025 a 04/05/2026 (5 meses)
Histórico da situação
- 06/11/2025Em Elaboração
- 07/11/2025Aguardando envio para Análise
- 07/11/2025Enviado para Análise
- 10/11/2025Em Complementação
- 12/11/2025Aguardando envio para Análise
- 12/11/2025Enviado para Análise
- 13/11/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 13/11/2025.
APROVADO Parecer Técnico nº 211/2025-SAES/GAB/SAES/MS
Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Valor do executor: R$ 297.000,00
Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta 1
BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINAL
- Quantidade
- 16.146 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 191.290,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 11,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
KIT (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL
- Quantidade
- 2.540 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 105.710,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 41,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE008652 | 01/12/2025 | Enviado | R$ 297.000,00 |
| Documento hábil 2025TF008516 | — | Enviado com Sucesso | R$ 297.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB007819 | 04/12/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-2-087385
- Emenda
- 202530880016
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- CNPJ
- 46588950000180
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/11/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov