R$ 356,4 mil previstos para Acaiaca (MG)

Histórico da situação

1. 31/10/2025Em Elaboração
2. 31/10/2025Aguardando envio para Análise
3. 31/10/2025Enviado para Análise
4. 13/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/11/2025.

   Não se aplica, considerando que a finalidade na aba Dados Básico está direcionado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/11/2025.

   Prezados, Após avaliação objetiva do Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificação do correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º , § 1º , inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15, de 28 de julho de 2025, verificou-se não haver compatibilidade do objeto com as políticas públicas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, considerando que o público-alvo descrito no objeto previsto não se adequa ao atendido por este Ministério. Nesse sentido, conclui-se pela não aplicabilidade às políticas públicas deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Atenciosamente, Coordenação de Infraestrutura - CINFRA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. (61) 3276-4487/4343

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 12/11/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-2-087413 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 13/11/2025.

   O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ACAIACA

Valor do executor: R$ 356.400,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Bomba centrífuga caneta trifásica - modelo MBR20A_14600/015/2238 - 15 cv - para fomentar o setor agropecuário

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 17.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 17.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Bomba centrífuga caneta Monofásica - MBP 4R5PA_16 230/003/23 MON B25 - para fomentar o setor agropecuário

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Bomba centrífuga caneta 3MS - MS 2/18 2F 1.0 CV Monofásico 220 - para fomentar o setor agropecuário

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.200,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Bomba caneta 3MS - modelo 3MS 2/32 2F 2.0 CV monofásico 220 - para fomentar o setor agropecuário

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Bomba centrífuga caneta 3CV - Modelo 4MS 3/24 2F 3CV monofásico 220 - para fomentar o setor agropecuário

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.600,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   Bomba multiestagio - modelo MEAL/BR 2375 de 3 estágios 7,5CV monofásico 220 - para fomentar o setor agropecuário

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 16.200,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 16.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 7

   Grade aradora controle remoto com minimo 14 discos e minimo de 28” mancal a oleo – rodeiro simples com pneus min. 600x16 – largura de trabalho min 1750 – peso min. 1503 kg – potencia min de 80 cv para fomento ao setor agropecuário

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 42.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 42.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

8. Meta 8

   Trator agrícola 4×4, motor diesel de no mínimo 78 cv, transmissão 12×4 ou superior, sistema hidráulico de dupla ação, freios a disco em banho de óleo, direção hidráulica, peso mínimo 3.500 kg, para fomento ao setor agropecuário

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 241.400,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 241.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

9. Meta 9

   Tanque de água vertical em polietileno de alta densidade, capacidade de 5.000 litros, estrutura monobloco, com proteção anti-UV contra radiação solar, atóxico e próprio para armazenamento de água potável para atendimento ao setor agropecuário

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 14.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

10. Meta 10

    Motocultivador arado micro trator - Motor a gasolina ou diesel, monocilíndrico, min. 4 tempos, potência min. de 6,5 hp, com partida manual ou elétrica, câmbio com 2 a 3 marchas à frente e 1 à ré, para atend. ao setor agropecuário

    Quantidade

    2 UNunidade

    Prazo

    36 meses

    Valor da emenda

    R$ 14.000,00 de investimento

    Preço por UNunidade declarado

    R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.