Emenda Pix de 2025, indicada por Miguel Ângelo para Turmalina (MG)

R$ 396 mil previstos para Turmalina (MG)

Última atualização em 05/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 396.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 396.000,00 a 1 recebedor em 05/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB008981, de 04/12/2025: crédito de R$ 396.000,00 na conta em 05/12/2025.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: As obras de ampliação do Mercado Municipal serão realizadas conforme os projetos, planilha orçamentária e outros documentos técnicos integrantes desse plano de ação.A referida emenda parlamentar será utilizada para custear parte do valor total do projeto no valor de R$1.462.342,58.Informamos na oportunidade que o referido projeto encontra-se em execução através do PAL nº. 044/2025 - Concorrência nº. 005/2025.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 13/11/2025

    Previsto: R$ 396.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 396.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 396.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 04/12/2025

    Repassado: R$ 396.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 05/12/2025

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 05/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 396.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 267.811,46 em 02/02/2026 · Investimento

        Recebedor: EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.591.841/0001-30)

        Execução de obra de ampliação do Mercado Municipal de Turmalina.

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 256.563,39 ao recebedor em 02/02/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 077 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          ContrataCao de empresa de engenharia para execuCao de obra de Reforma do Mercado Municipal de Turmalina, na Rua Helio Maciel, sn, Bairro Centro, TurmalinaMG, conforme Memorial Descritivo, Planilha OrCamentaria, Cronograma Fisico-Financeiro e demais documentos tecnicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de TurmalinaMG

          Assinado em 04/06/2025; vigência de 04/06/2025 até 04/09/2026 · Unidade Única

          Ver no PNCP (25324187000100-2-000231/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 128.188,54 em 07/05/2026 · Investimento

        Recebedor: EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.591.841/0001-30)

        Execução de obra de ampliação do Mercado Municipal de Turmalina.

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 122.804,62 ao recebedor em 07/05/2026, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 063 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para execução de Construção de Centro Esportivo no bairro Pau D’Óleo, conforme recursos de financiamento junto ao BDMG contrato n° 365894, recursos complementares e próprio, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos.

          Assinado em 17/04/2026; vigência de 17/04/2026 até 17/04/2027 · Unidade Única

          Ver no PNCP (25324187000100-2-000232/2026)

        • Contrato 077 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          ContrataCao de empresa de engenharia para execuCao de obra de Reforma do Mercado Municipal de Turmalina, na Rua Helio Maciel, sn, Bairro Centro, TurmalinaMG, conforme Memorial Descritivo, Planilha OrCamentaria, Cronograma Fisico-Financeiro e demais documentos tecnicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de TurmalinaMG

          Assinado em 04/06/2025; vigência de 04/06/2025 até 04/09/2026 · Unidade Única

          Ver no PNCP (25324187000100-2-000231/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

83%

De 68% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro65%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 13/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 379.368,01 dos R$ 396.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (95,80%): 2 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 396.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 390.629,16.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Miguel Ângelo indicou, pela emenda 202544340006, uma transferência especial (emenda Pix) para Turmalina (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 396.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: As obras de ampliação do Mercado Municipal serão realizadas conforme os projetos, planilha orçamentária e outros documentos técnicos integrantes desse plano de ação.A referida emenda parlamentar será utilizada para custear parte do valor total do projeto no valor de R$1.462.342,58.Informamos na oportunidade que o referido projeto encontra-se em execução através do PAL nº. 044/2025 - Concorrência nº. 005/2025.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 396.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 396.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 05/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE TURMALINA declarou R$ 396.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 13/11/2025
  2. 13/11/2025
  3. 13/11/2025
  4. 01/12/2025
    Empenho 2025NE008309

    R$ 396.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF007733

    R$ 396.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 04/12/2025
    Ordem bancária 2025OB008981

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 05/08/2026
    Relatório de gestão final

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/11/2025 e 13/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
13/11/2025
Execução prevista
04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 03/11/2025Em Elaboração
  2. 05/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/11/2025Enviado para Análise
  4. 10/11/2025Em Complementação
  5. 12/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 12/11/2025Enviado para Análise
  7. 13/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 13/11/2025.

    *As Metas foram analisadas em conformidade com as orientações contidas nas IN/TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Metas de MUNICIPIO DE TURMALINA

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 14 metas
  1. Meta 1

    Ampliação do Mercado Municipal

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 396.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Superestrutura

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 99.726,92 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 195,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 2

    Instalações Hidráulicas

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.941,06 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 58,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 3

    Instalações Sanitárias

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.904,80 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 33,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 4

    Instalações elétricas

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.885,45 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 46,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 5

    Esquadrias de madeira

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.115,79 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 19,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 6

    Esquadrias Metálicas

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.956,43 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 39,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 7

    Ferragens

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.677,96 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 5,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 8

    Revestimentos

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 72.667,55 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 142,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 9

    Pisos e Rodapés

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 47.516,94 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 93,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  11. Meta 10

    Vidros

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 867,78 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 11

    Pintura

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 32.493,37 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 63,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 12

    Bancada, prateleiras e divisórias

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 39.060,77 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 76,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  14. Meta 13

    Limpeza final da obra

    Quantidade
    509 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 185,18 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00830901/12/2025EnviadoR$ 396.000,00
Documento hábil 2025TF007733—Enviado com SucessoR$ 396.000,00
Ordem bancária 2025OB00898104/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

9 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 256.563,39 em 02/02/2026

    EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.591.841/0001-30)

  • R$ 13,08 em 02/02/2026

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 3.071,85 em 19/02/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 2.545,44 em 19/02/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 5.630,78 em 19/02/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 122.804,62 em 07/05/2026

    EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.591.841/0001-30)

  • R$ 1.470,35 em 12/06/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 1.218,38 em 12/06/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 2.695,19 em 12/06/2026

    Conta do próprio ente

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 396.000,00 em 05/12/2025 · Aplicação
  • R$ 13,08 em 27/02/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-087468
Emenda
202544340006
Beneficiário
MUNICIPIO DE TURMALINA
CNPJ
25324187000100
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
13/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov