Emenda Pix de 2025, indicada por Vicentinho Júnior para Colméia (TO)

R$ 495 mil previstos para Colméia (TO)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 331.250,36 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 331.250,36 a 1 recebedor em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB007994, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Infraestrutura urbana - Construção do Muro no parque de exposições Agropecuária. Justificativa: A construção do muro no Parque de Exposições Agropecuária do município de Colméia (TO) é uma medida essencial para garantir a segurança, a preservação e a valorização do espaço público destinado à realização de eventos agropecuários, culturais e comunitários. O parque desempenha papel estratégico no fortalecimento das cadeias produtivas locais, especialmente aquelas ligadas à sociobiodiversidade e à agroindustrialização de fitoterápicos e produtos dos biomas brasileiros.Atualmente, a ausência de cercamento adequado compromete a integridade das instalações, facilita o acesso indevido e expõe o patrimônio público a riscos de depredação e uso inadequado. A construção do muro permitirá:• Maior controle de acesso durante eventos e atividades;• Proteção das estruturas físicas e equipamentos instalados;• Melhoria na organização e logística dos eventos;• Valorização do espaço como ambiente seguro e estruturado para a promoção do desenvolvimento produtivo e tecnológico local.Além disso, a obra está alinhada com a finalidade da política pública de infraestrutura urbana, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia regional e a geração de oportunidades para produtores, empreendedores e comunidades envolvidas.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 12/11/2025

    Previsto: R$ 495.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 495.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 495.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 04/12/2025

    Repassado: R$ 495.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 331.250,36

      Pendente declarado: R$ 163.749,64

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 64.396,96 em 17/04/2026 · Investimento

        Recebedor: JATOBA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.126.065/0001-46)

        Pagamento referente à primeira medição

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 107.714,81 em 07/05/2026 · Investimento

        Recebedor: JATOBA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.126.065/0001-46)

        Pagamento da segunda medição

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 53.858,12 em 26/05/2026 · Investimento

        Recebedor: JATOBA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.126.065/0001-46)

        Pagamento da segunda medição

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 105.280,47 em 16/06/2026 · Investimento

        Recebedor: JATOBA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.126.065/0001-46)

        Pagamento de quarta medição

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 12/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Vicentinho Júnior indicou, pela emenda 202537750008, uma transferência especial (emenda Pix) para Colméia (TO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 495.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Infraestrutura urbana - Construção do Muro no parque de exposições Agropecuária. Justificativa: A construção do muro no Parque de Exposições Agropecuária do município de Colméia (TO) é uma medida essencial para garantir a segurança, a preservação e a valorização do espaço público destinado à realização de eventos agropecuários, culturais e comunitários. O parque desempenha papel estratégico no fortalecimento das cadeias produtivas locais, especialmente aquelas ligadas à sociobiodiversidade e à agroindustrialização de fitoterápicos e produtos dos biomas brasileiros.Atualmente, a ausência de cercamento adequado compromete a integridade das instalações, facilita o acesso indevido e expõe o patrimônio público a riscos de depredação e uso inadequado. A construção do muro permitirá:• Maior controle de acesso durante eventos e atividades;• Proteção das estruturas físicas e equipamentos instalados;• Melhoria na organização e logística dos eventos;• Valorização do espaço como ambiente seguro e estruturado para a promoção do desenvolvimento produtivo e tecnológico local.Além disso, a obra está alinhada com a finalidade da política pública de infraestrutura urbana, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia regional e a geração de oportunidades para produtores, empreendedores e comunidades envolvidas.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 12/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE COLMEIA declarou R$ 331.250,36 executados e R$ 163.749,64 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 12/11/2025
  2. 12/11/2025
  3. 12/11/2025
  4. 01/12/2025
    Empenho 2025NE007477

    R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF007486

    R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 04/12/2025
    Ordem bancária 2025OB007994

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 26/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/10/2025 e 12/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
12/11/2025
Execução prevista
04/12/2025 a 04/12/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 31/10/2025Aguardando envio para Análise
  2. 31/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  3. 31/10/2025Aguardando envio para Análise
  4. 31/10/2025Enviado para Análise
  5. 04/11/2025Em Complementação
  6. 11/11/2025Aguardando envio para Análise
  7. 11/11/2025Enviado para Análise
  8. 12/11/2025Em Complementação
  9. 12/11/2025Aguardando envio para Análise
  10. 12/11/2025Enviado para Análise
  11. 12/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 12/11/2025.

    1. O Plano de Ação 09032025-2-087889 / 2025, submetido pelo município de Colméia/TO está em conformidade com a legislação, no que se refere ao disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025:a) a correta vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto indicado pelo autor da emenda; b) as metas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho; c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida; e) o prazo de execução do plano de trabalho, observando os limites estabelecidos no art. 22; f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial; g) os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição, para notificação automática do Transferegov.br; e h) o parecer prévio das instâncias competentes de governança do Sistema Único de Saúde SUS relatando a observância ao estrito cumprimento das regras técnicas que o regem, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente nos arts. 14-A, 35 e 36, no caso de o recurso da transferência especial ser destinado à área de saúde. 2. O executor, o objeto da execução e as metas estão alinhados. Há correlação entre a finalidade indicada pelo beneficiário e o objeto indicado pelo autor da emenda.3. A descrição da meta é específica, mensurável e pode ser medida em relação ao valor total financeiro do plano de trabalho.4. A presente análise considerou as informações disponibilizadas no Anexo, “Plano de trabalho e anexos.pdf”. No documento anexo há informações detalhadas sobre a infraestrutura a ser adquirida (Metragem da área e fotos com geolocalização do local onde será feito a construção), bem como público-alvo, justificativa/finalidade da aquisição e aplicação prática da infraestrutura no processo produtivo local, com o objetivo de estruturar as cadeias produtivas da biodiversidade brasileira. Conforme descrito no Plano de Trabalho anexo, a benfeitoria desempenhará papel estratégico no fortalecimento das cadeias produtivas locais, especialmente aquelas ligadas à sociobiodiversidade e à agroindustrialização de fitoterápicos e produtos dos biomas brasileiros. A construção do muro propiciará: a proteção das estruturas físicas e equipamentos instalados; melhoria na organização e logística dos eventos; e a valorização do espaço como ambiente seguro e estruturado para a promoção do desenvolvimento produtivo e tecnológico local.

Metas de MUNICIPIO DE COLMEIA

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Fechamento do Parque de Exposição Agropecuária com Construção de Muro

    Quantidade
    120 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 495.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 4.125,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00747701/12/2025EnviadoR$ 495.000,00
Documento hábil 2025TF007486—Enviado com SucessoR$ 495.000,00
Ordem bancária 2025OB00799404/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-087889
Emenda
202537750008
Beneficiário
MUNICIPIO DE COLMEIA
CNPJ
02070746000105
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
12/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov