R$ 1,2 milhão previstos para ESTADO DO PIAUI (PI)

Histórico da situação

1. 07/11/2025Em Elaboração
2. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
3. 07/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
5. 07/11/2025Enviado para Análise
6. 13/11/2025Em Complementação
7. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
8. 14/11/2025Enviado para Análise
9. 14/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/11/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/11/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-2-087907 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato (61) 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 14/11/2025.

   Aprovação Integral do Plano de Trabalho

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/11/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor do executor: R$ 106.912,08

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Projeto Institucional Agroecologia na minha escola: Horta Agroecológica e Viveiro de Mudas - Fomento para aquisição de viveiros de mudas e horta em escolas do estaduais do Piauí.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 106.912,08 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 106.912,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS

Valor do executor: R$ 346.500,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Unidade de ampliação e limpeza de barreiros na zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios - PI.

   Quantidade

   1 M2metro quadrado

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 173.250,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 173.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   Unidades de ampliação e limpeza de barreiros na zona rural do município de Porto - PI.

   Quantidade

   1 M2metro quadrado

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 173.250,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 173.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Valor do executor: R$ 772.200,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Construção de uma Unidade de Beneficiamento de Produtos de Abelha, no município de São Raimundo Nonato/ PI .

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 693.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 693.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Implantação de infrarestrutura para beneficiamento de frutas locais da comunidade Pe da Ladeira, município de Esperantina-PI.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 79.200,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 79.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.