R$ 198 mil previstos para Morro Reuter (RS)

Histórico da situação

1. 31/10/2025Em Elaboração
2. 31/10/2025Aguardando envio para Análise
3. 31/10/2025Enviado para Análise
4. 13/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/11/2025.

   Não se aplica, considerando que o objeto na aba Dados Básico foi direcionado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/11/2025.

   Prezados, Após avaliação objetiva do Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificação do correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º , § 1º , inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15, de 28 de julho de 2025, verificou-se não haver compatibilidade do objeto com as políticas públicas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, considerando que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Cabe destacar também que na Aba Dados Básicos, no campo "Objeto de Execução", o beneficiário indica o Ministério da Agricultura e Pecuária na descrição, conforme: "999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - OBJETO NÃO PADRONIZADO A SER ANALISADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA". Nesse sentido, conclui-se pela não aplicabilidade às políticas públicas deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Atenciosamente, Coordenação de Infraestrutura - CINFRA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. (61) 3276-4487/4343

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 13/11/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-2-087955 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 13/11/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MORRO REUTER

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de Distribuidor de Adubo Seco: Equipamento rebocável por trator agrícola, novo (sem uso), tipo distribuidor de calcário, adubo químico e orgânico, com as seguintes características mínimas: - Capacidade de carga de 6 (seis) toneladas / 2,80 m3

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 48.900,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 48.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de Carreta Agrícola Basculante: Carreta agricola capacidade de 05 toneladas: Veículo Rebocável, novo, ano/modelo do ano, tipo Carreta Agrícola, com as seguintes características mínimas: - Estrutura metálica

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 37.800,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 37.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de 02 unidades de extrator de óleos essenciais de 200 litros.

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 73.780,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 36.890,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Aquisição de 01 unidade de chupim transportadora de grãos com motor hidráulico.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 7.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   GRADE ARADORA 14 DISCOS, construção em chassis reforçado, com sistema de arrasto, discos de 28 polegadas, ângulo de corte regulável, raspadores ajustáveis para trabalho com trator na faixa de 75CV

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 30.520,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 16.280,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 46.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.