Emenda Pix de 2025, indicada por Celso Sabino para Novo Repartimento (PA)

R$ 198 mil previstos para Novo Repartimento (PA)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB008123, de 04/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade Básica de Saúde Dom Ivo Eduardo da Silva (CNES) 2312557, localizada na Zona Urbana no município de Novo Repartimento/PA. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.2 Módulo 2 – Atenção Básica. DIRETRIZ 9: Investimento de orçamento da saúde em prol da consolidação do SUS universal e de qualidade, mediante a obtenção do financiamento suficiente para o Sistema Único de Saúde, incluindo os valores de transferência fundo a fundo da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme critérios, modalidades e categorias pactuadas da Atenção Primária à Saúde. Objetivos Específicos: Cadastrar projetos e propostas para investimento e custeio para apoio da Atenção Primária à Saúde. Meta: Cadastrar projeto para aquisição de bens permanentes, e veículos de acordo com a legislação vigente do Ministério da Saúde para a Atenção Primária. Atividades: Realizar solicitação de equipamentos de escritório e técnico hospitalar, destinados à Atenção Primária. O município de Novo Repartimento hoje consta com uma população de aproximadamente 60.732 habitantes (censo 2022), sendo que a população rural estima em 52% (38.377) habitantes, contando com uma extensão territorial de 15.398,716 km². Outro dado relevante é o Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) no valor de 0,537 (IBGE,2010), o mais baixo da região de saúde Lago de Tucuruí, da qual o Novo Repartimento faz parte. No que se trata de Atenção Primaria em Saúde, o município conta hoje com 14 Estratégia de Saúde da Família (ESF) sendo destas 06 na zona urbana do município e 08 na zona rural. Dentre as ESFs da zona urbana o destaque é para a Unidade Básica de Saúde Dom Ivo Eduardo da Silva detentora Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 2312557 que, afim de proporcionar o atendimento integral a população pertencente a sua área referencial, no ano de 2022 foi introduzida ao prédio mais uma ESF, porem na falta de recursos financeiros para compra de novos equipamentos, ocorreu a redistribuição dos já existentes entres as ESFs presentes no local, de forma que, o atendimento ao publico é possível porem deficitário. Tendo em vista que os equipamentos que se encontram na unidade já estão em condições desfavorecidas, havendo uma grande necessidade do aumento de seu quantitativo, a aquisição de novos equipamentos visa dar condições mínimas de qualidade e seguridade para os profissionais e pacientes deste UBS, bem como a estruturação mais adequada da rede de atenção básica, dentro de uma viabilidade econômica e técnica, proporcionando melhores condições humanisticas das famílias atendidas no local.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 07/11/2025

    Previsto: R$ 198.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 198.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 04/12/2025

    Repassado: R$ 198.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 198.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 07/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: R$ 633.600,00 lançados na fonte 1706 para R$ 3.207.600,00 enviados ao ente no ano, somando 6 planos (comparação pelo total do ente) (19,75%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Celso Sabino indicou, pela emenda 202539370003, uma transferência especial (emenda Pix) para Novo Repartimento (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade Básica de Saúde Dom Ivo Eduardo da Silva (CNES) 2312557, localizada na Zona Urbana no município de Novo Repartimento/PA. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.2 Módulo 2 – Atenção Básica. DIRETRIZ 9: Investimento de orçamento da saúde em prol da consolidação do SUS universal e de qualidade, mediante a obtenção do financiamento suficiente para o Sistema Único de Saúde, incluindo os valores de transferência fundo a fundo da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme critérios, modalidades e categorias pactuadas da Atenção Primária à Saúde. Objetivos Específicos: Cadastrar projetos e propostas para investimento e custeio para apoio da Atenção Primária à Saúde. Meta: Cadastrar projeto para aquisição de bens permanentes, e veículos de acordo com a legislação vigente do Ministério da Saúde para a Atenção Primária. Atividades: Realizar solicitação de equipamentos de escritório e técnico hospitalar, destinados à Atenção Primária. O município de Novo Repartimento hoje consta com uma população de aproximadamente 60.732 habitantes (censo 2022), sendo que a população rural estima em 52% (38.377) habitantes, contando com uma extensão territorial de 15.398,716 km². Outro dado relevante é o Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) no valor de 0,537 (IBGE,2010), o mais baixo da região de saúde Lago de Tucuruí, da qual o Novo Repartimento faz parte. No que se trata de Atenção Primaria em Saúde, o município conta hoje com 14 Estratégia de Saúde da Família (ESF) sendo destas 06 na zona urbana do município e 08 na zona rural. Dentre as ESFs da zona urbana o destaque é para a Unidade Básica de Saúde Dom Ivo Eduardo da Silva detentora Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 2312557 que, afim de proporcionar o atendimento integral a população pertencente a sua área referencial, no ano de 2022 foi introduzida ao prédio mais uma ESF, porem na falta de recursos financeiros para compra de novos equipamentos, ocorreu a redistribuição dos já existentes entres as ESFs presentes no local, de forma que, o atendimento ao publico é possível porem deficitário. Tendo em vista que os equipamentos que se encontram na unidade já estão em condições desfavorecidas, havendo uma grande necessidade do aumento de seu quantitativo, a aquisição de novos equipamentos visa dar condições mínimas de qualidade e seguridade para os profissionais e pacientes deste UBS, bem como a estruturação mais adequada da rede de atenção básica, dentro de uma viabilidade econômica e técnica, proporcionando melhores condições humanisticas das famílias atendidas no local.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 04/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE declarou R$ 0,00 executados e R$ 198.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/11/2025
  2. 07/11/2025
  3. 07/11/2025
  4. 01/12/2025
    Empenho 2025NE007873

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF008848

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 04/12/2025
    Ordem bancária 2025OB008123

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 03/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 03/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 26/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/10/2025 e 07/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
07/11/2025
Execução prevista
04/12/2025 a 04/03/2027 (15 meses)

Histórico da situação

  1. 31/10/2025Em Elaboração
  2. 03/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 03/11/2025Enviado para Análise
  4. 07/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 07/11/2025.

    Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Ver as 20 metas
  1. Meta 1

    Ultrassom para Fisioterapia

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.318,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.053,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aparelho de Luz Infravermelho

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.920,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 480,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Rampa de Alongamento

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 895,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 179,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Bicicleta Ergométrica Vertical

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.002,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.667,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Esteira de Exercícios, Esteria para Ergometria

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 33.258,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.543,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Disco Flexor

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.060,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.212,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Barras Paralelas para Fisioterapia

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.480,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling)

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.454,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 818,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Escada com 2 degraus

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.620,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 405,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Escada Digital em Madeira para Reabilitação

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 672,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 168,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Escada em L com Rampa

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.950,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.975,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Ar Condicionado

    Quantidade
    7 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.149,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.307,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    Armário

    Quantidade
    7 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.297,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.471,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    Computador (Desktop-Básico)

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.680,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.136,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    Cadeira de Rodas Adulto

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.396,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.198,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    Mesa para Computador

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.700,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 340,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    Mesa para Impressora

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.070,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 214,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    Mesa de Exames

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.148,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.287,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    No-Break (Para Computador/Impressora)

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.576,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 858,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    TENS e FES

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    15 meses
    Valor da emenda
    R$ 26.355,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.757,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00787301/12/2025EnviadoR$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF008848—Enviado com SucessoR$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB00812304/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-087991
Emenda
202539370003
Beneficiário
MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO
CNPJ
34626416000131
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
07/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov