Emenda Pix de 2025, indicada por Dr. Frederico para Turmalina (MG)

R$ 198 mil previstos para Turmalina (MG)

Última atualização em 25/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 25/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB009402, de 05/12/2025: crédito de R$ 198.000,00 na conta em 08/12/2025.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: O município de Turmalina, inserido no Vale do Jequitinhonha, tem na agricultura familiar o principal alicerce econômico e social do meio rural. Contudo, as condições climáticas adversas, limitam a produtividade e comprometem a segurança alimentar das famílias agricultoras. Diante desse cenário, torna-se indispensável investir na mecanização agrícola adequada à pequena produção, como estratégia para elevar a eficiência, reduzir perdas e fortalecer a resiliência produtiva. A aquisição de ensiladeiras, carretas basculantes, grades aradoras e colheitadeiras é uma ação estratégica da Prefeitura Municipal de Turmalina, voltada ao atendimento direto da agricultura familiar. Esses equipamentos permitirão melhorar o preparo do solo, otimizar o plantio e a colheita, garantir o armazenamento de forragem e ampliar a capacidade produtiva das propriedades, promovendo desenvolvimento rural sustentável, geração de renda e convivência produtiva com o semiárido. Os equipamentos propostos formarão um sistema integrado voltado exclusivamente ao atendimento da agricultura familiar, garantindo o preparo adequado do solo, o plantio eficiente, a colheita mecanizada e o armazenamento estratégico de forragens para o enfrentamento dos períodos de seca. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura de Turmalina, reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo melhorias nas condições de trabalho, aumento da produtividade, geração de renda e segurança alimentar. Com isso, consolida-se um modelo de desenvolvimento rural sustentável, inclusivo e resiliente, adaptado à realidade climática e socioeconômica do Vale do Jequitinhonha.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 14/11/2025

    Previsto: R$ 198.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 01/12/2025

    Empenhado: R$ 198.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 05/12/2025

    Repassado: R$ 198.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 08/12/2025

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 25/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 201.800,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/11/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Dr. Frederico indicou, pela emenda 202539600001, uma transferência especial (emenda Pix) para Turmalina (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O município de Turmalina, inserido no Vale do Jequitinhonha, tem na agricultura familiar o principal alicerce econômico e social do meio rural. Contudo, as condições climáticas adversas, limitam a produtividade e comprometem a segurança alimentar das famílias agricultoras. Diante desse cenário, torna-se indispensável investir na mecanização agrícola adequada à pequena produção, como estratégia para elevar a eficiência, reduzir perdas e fortalecer a resiliência produtiva. A aquisição de ensiladeiras, carretas basculantes, grades aradoras e colheitadeiras é uma ação estratégica da Prefeitura Municipal de Turmalina, voltada ao atendimento direto da agricultura familiar. Esses equipamentos permitirão melhorar o preparo do solo, otimizar o plantio e a colheita, garantir o armazenamento de forragem e ampliar a capacidade produtiva das propriedades, promovendo desenvolvimento rural sustentável, geração de renda e convivência produtiva com o semiárido. Os equipamentos propostos formarão um sistema integrado voltado exclusivamente ao atendimento da agricultura familiar, garantindo o preparo adequado do solo, o plantio eficiente, a colheita mecanizada e o armazenamento estratégico de forragens para o enfrentamento dos períodos de seca. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura de Turmalina, reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo melhorias nas condições de trabalho, aumento da produtividade, geração de renda e segurança alimentar. Com isso, consolida-se um modelo de desenvolvimento rural sustentável, inclusivo e resiliente, adaptado à realidade climática e socioeconômica do Vale do Jequitinhonha.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/11/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 05/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 25/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE TURMALINA declarou R$ 0,00 executados e R$ 201.800,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 14/11/2025
  2. 14/11/2025
  3. 14/11/2025
  4. 01/12/2025
    Empenho 2025NE008965

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 02/12/2025
    Documento hábil 2025TF009518

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 05/12/2025
    Ordem bancária 2025OB009402

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 04/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 04/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 05/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 25/08/2026
    Relatório de gestão final

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/11/2025 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
14/11/2025
Execução prevista
05/12/2025 a 05/12/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 07/11/2025Em Elaboração
  2. 07/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 07/11/2025Enviado para Análise
  4. 11/11/2025Em Complementação
  5. 12/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 12/11/2025Enviado para Análise
  7. 13/11/2025Em Complementação
  8. 13/11/2025Aguardando envio para Análise
  9. 13/11/2025Enviado para Análise
  10. 14/11/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 14/11/2025.

    Trata-se de avaliação objetiva do Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificação do correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.Diante do exposto, esta unidade opina pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.

Metas de MUNICIPIO DE TURMALINA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Carreta basculante forrageira : atuará de forma integrada às ensiladeiras, realizando o transporte eficiente do material triturado até os silos e contribuindo para a movimentação das mesmas 2.900 toneladas de silagem já realizadas em 2025.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 39.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 39.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Grade Aradora 14/28 discos: será utilizada para o preparo do solo, executando cerca de 2.500 horas de gradagem em áreas de agricultores familiares. Este implemento realiza o revolvimento e aeração do solo, incorporando matéria orgânica e corretivos,

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 64.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 32.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Colhetadeira 1 linha: será utilizada para a colheita mecanizada de grãos e forragens, com previsão de 100 horas de atendimento às unidades produtivas familiares. A mecanização dessa etapa garante maior eficiência e rapidez, reduzindo perdas no campo.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 78.900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 78.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Ensiladeira para trator: será empregada na trituração e compactação de forragens, como milho, capim e sorgo, destinadas à produção de aproximadamente 2.900 toneladas de silagem no ano de 2025, assegurando a oferta de alimento volumoso para o rebanho.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.100,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 3.800,00 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 19.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00896501/12/2025EnviadoR$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF009518—Enviado com SucessoR$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB00940205/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 198.000,00 em 08/12/2025 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-088001
Emenda
202539600001
Beneficiário
MUNICIPIO DE TURMALINA
CNPJ
25324187000100
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
14/11/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov