Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Marcelo Moraes para Dom Pedrito (RS)

R$ 198 mil previstos para Dom Pedrito (RS)

Última atualização em 25/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 144.770,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 144.770,00 a 1 recebedor em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB009930, de 18/12/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 8 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Objeto: Aquisição de veículo para apoio às atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visando o fortalecimento das ações de mobilidade em prol do serviço rural municipal.Justificativa: Localizado na região campanha, distante 450km da capital Porto Alegre. Possui perímetro urbano de 22km² e perímetro rural de 5.192km², e uma extensão de 2.700 km de estradas rurais, população estimada de 38.339 habitantes (urbana 34.696 e rural 3.643) c/ IDHM de 0,708. A proposta vem atender uma área de extrema importância para a economia do município e objetiva dar suporte e garantir assistência aos agricultores rurais e população em geral melhorando logística.Finalidade/Utilização: Por conta da distância entre a zona urbana e as diversas localidades rurais do município o atendimento aos produtores rurais se torna moroso. A proposta vem sanar intercorrências causadas pela logística e evitar prejuízos no desenvolvimento dos processos agropecuários na área rural. O município sendo dependente do agronegócio, fator impactante na economia relacionando-se claramente, sendo o principal objetivo, o fomento ao setor agropecuário.Público Beneficiado: Aproximadamente 150 produtores e famílias. As comunidades/localidades no interior do município são Upacaray, Ponche Verde, Ferraria, Estrada do meio, Passo do Salso, Taimbé, Baixo Fundo, Serrinha, Leões, Fontouras, Caveiras, Campo Seco, Banhado dos Anastácios, Bolicho das Pedras e Encruzilhada. As principais atividades agropecuárias beneficiadas e respectivas áreas de pastagens cultivadas de verão, pastagem cultivadas de inverno, plantio milho e sorgo, confecção de silagem, roçadas de campo nativo.Problema a ser resolvido: A condição logística da equipe da secretaria para garantir assistência aos agricultores rurais e população em geral melhorando o atendimento às suas necessidades. A proposta objetiva solucionar essas questões que emperram o desenvolvimento dos processos produtivos na zona rural. Esta aquisição ajudará na manutenção constante deste nicho da economia municipal.Resultados Esperados: O melhor atendimento aos produtores rurais (agricultura e pecuária) junto de suas questões na zona rural e urbana. Os resultados serão imediatos melhorando a interação com a zona rural. O aumento previsto na produção e/ou produtividade para cada produto, execução do objeto Silagem: ~500 toneladas/ano; Culturas de inverno: ~150 ha/ano; Culturas de verão: ~200 ha/ano; Serviço retroescavadeira: ~500 ha/ano; Serviço roçadeira: ~150 ha/ano.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 04/12/2025

    Previsto: R$ 198.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 15/12/2025

    Empenhado: R$ 198.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 18/12/2025

    Repassado: R$ 198.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 144.770,00

      Pendente declarado: R$ 53.230,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 144.770,00 em 22/06/2026 · Investimento

        Recebedor: (CNPJ 45.762.579/0001-68)

        LIQ PAGT NFE DANFE Nº 154 NO PROC. 1 DOC N 10490/2026 REF À VEICULO FIAT STRADA DA SMOVSP RESP. CLODOALDO SANTOS

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 263 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 144.770,00

          Aquisicao de 01 um Veiculo Picape Cabine Dupla Compacto processada por meio de licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA em estrita observancia ao disposto na Lei n 14.133 2021 e nas condicoes fixadas no Edital. Emenda Parlamentar memorando 7253 2025 .

          Assinado em 23/04/2026; vigência de 23/04/2026 até 23/04/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL

          Ver no PNCP (87482535000124-2-000590/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/03 Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/12/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Marcelo Moraes indicou, pela emenda 202540400002, uma transferência especial (emenda Pix) para Dom Pedrito (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Objeto: Aquisição de veículo para apoio às atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visando o fortalecimento das ações de mobilidade em prol do serviço rural municipal.Justificativa: Localizado na região campanha, distante 450km da capital Porto Alegre. Possui perímetro urbano de 22km² e perímetro rural de 5.192km², e uma extensão de 2.700 km de estradas rurais, população estimada de 38.339 habitantes (urbana 34.696 e rural 3.643) c/ IDHM de 0,708. A proposta vem atender uma área de extrema importância para a economia do município e objetiva dar suporte e garantir assistência aos agricultores rurais e população em geral melhorando logística.Finalidade/Utilização: Por conta da distância entre a zona urbana e as diversas localidades rurais do município o atendimento aos produtores rurais se torna moroso. A proposta vem sanar intercorrências causadas pela logística e evitar prejuízos no desenvolvimento dos processos agropecuários na área rural. O município sendo dependente do agronegócio, fator impactante na economia relacionando-se claramente, sendo o principal objetivo, o fomento ao setor agropecuário.Público Beneficiado: Aproximadamente 150 produtores e famílias. As comunidades/localidades no interior do município são Upacaray, Ponche Verde, Ferraria, Estrada do meio, Passo do Salso, Taimbé, Baixo Fundo, Serrinha, Leões, Fontouras, Caveiras, Campo Seco, Banhado dos Anastácios, Bolicho das Pedras e Encruzilhada. As principais atividades agropecuárias beneficiadas e respectivas áreas de pastagens cultivadas de verão, pastagem cultivadas de inverno, plantio milho e sorgo, confecção de silagem, roçadas de campo nativo.Problema a ser resolvido: A condição logística da equipe da secretaria para garantir assistência aos agricultores rurais e população em geral melhorando o atendimento às suas necessidades. A proposta objetiva solucionar essas questões que emperram o desenvolvimento dos processos produtivos na zona rural. Esta aquisição ajudará na manutenção constante deste nicho da economia municipal.Resultados Esperados: O melhor atendimento aos produtores rurais (agricultura e pecuária) junto de suas questões na zona rural e urbana. Os resultados serão imediatos melhorando a interação com a zona rural. O aumento previsto na produção e/ou produtividade para cada produto, execução do objeto Silagem: ~500 toneladas/ano; Culturas de inverno: ~150 ha/ano; Culturas de verão: ~200 ha/ano; Serviço retroescavadeira: ~500 ha/ano; Serviço roçadeira: ~150 ha/ano.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/12/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 18/12/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE DOM PEDRITO declarou R$ 144.770,00 executados e R$ 53.230,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 03/12/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
  2. 03/12/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  3. 03/12/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
  4. 04/12/2025
    Aceite do plano de ação
  5. 04/12/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Aprovar Plano de Trabalho
  6. 04/12/2025
    Plano de trabalho aprovado
  7. 15/12/2025
    Empenho 2025NE009876

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  8. 17/12/2025
    Documento hábil 2025TF010025

    R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  9. 18/12/2025
    Ordem bancária 2025OB009930

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 18/12/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 18/12/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 18/12/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  10. 25/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/11/2025 e 04/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
04/12/2025
Execução prevista
18/12/2025 a 18/12/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 06/11/2025Em Elaboração
  2. 06/11/2025Aguardando envio para Análise
  3. 06/11/2025Enviado para Análise
  4. 10/11/2025Em Complementação
  5. 14/11/2025Aguardando envio para Análise
  6. 14/11/2025Enviado para Análise
  7. 14/11/2025Em Complementação
  8. 02/12/2025Aguardando envio para Análise
  9. 02/12/2025Enviado para Análise
  10. 03/12/2025Em Complementação
  11. 03/12/2025Aguardando envio para Análise
  12. 03/12/2025Enviado para Análise
  13. 04/12/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 03/12/2025.

    Objeto em desacordo com as competências do MPA.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 03/12/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

  3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 03/12/2025.

    O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

  4. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/12/2025.

    Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-2-088129 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE DOM PEDRITO

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Picape Cabine Dupla/Compacto (Zero KM): Branca/´prata, ano 2025, 4x2, motor 1.0/1.3 - 107 a 139cv, automático 6 velocidades, gasolina/flex, direção hidráulica ou elétrica, caçamba mínimo 600kg, freios à disco dianteiro, R16/17, Ar condicionado frio/quente

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00987615/12/2025EnviadoR$ 198.000,00
Documento hábil 2025TF010025—Enviado com SucessoR$ 198.000,00
Ordem bancária 2025OB00993018/12/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-2-088129
Emenda
202540400002
Beneficiário
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO
CNPJ
87482535000124
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/12/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov