R$ 1,9 milhão previstos para Cícero Dantas (BA)

Histórico da situação

1. 13/04/2026Em Elaboração
2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 13/04/2026Enviado para Análise
4. 30/04/2026Em Complementação
5. 05/05/2026Aguardando envio para Análise
6. 05/05/2026Enviado para Análise
7. 08/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 08/05/2026.

   Prezado Beneficiário, Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Atenciosamente, Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

Valor do executor: R$ 1.907.018,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de aproximadamente 5.000 mudas nativas e adaptadas, assim como mudas ornamentais, e aquisição de tapetes ou blocos de gramas, que serão destinados ao papel de cobertura de solo,

   Quantidade

   5.000 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 750.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Replantio de grama em canteiros centrais, praças e áreas degradadas na sede do Município e em alguns povoados e distritos, com objetivo de reduzir processos erosivos; melhorar a estética urbana e aumentar a infiltração de água no solo

   Quantidade

   11.000 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de custeio

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 22,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

3. Meta 3

   Intervenções em áreas críticas com risco de deslizamento, incluindo primordialmente a preparação do solo para receber essas mudas, por meio de aplicação de corretivos (calcário, adubos) chegando ao objetivo de plantio de espécies estabilizadoras que irão

   Quantidade

   5 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 350.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Contratação de profissionais e serviços técnicos, incluindo empresa especializada com a presença de Engenheiros ambientais, biólogos, geólogos, agrônomos e florestais, indicação de estudos e diagnósticos ambientais e geológicos, análises de solo e planeja

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Contratação de horas-máquina de retroescavadeira, destinadas à manutenção de estradas vicinais e ao apoio às atividades de preparo do solo, visando o atendimento a pequenos produtores rurais.

   Quantidade

   1.000 Hhora

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 307.018,00 de custeio

   Preço por Hhora declarado

   R$ 307,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (321): mediana de R$ 300,00 por Hhora; 80% entre R$ 125,00 e R$ 500,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.