Emenda Pix de 2021, indicada por João Bosco da Costa para Malhada dos Bois (SE)
R$ 300 mil previstos para Malhada dos Bois (SE)
Última atualização em 31/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 313.867,85 a 2 recebedores em 31/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 313.815,60 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB803612, de 24/09/2021: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 27/09/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (PARALELEPÍPEDO) E DRENAGEM NA ESTRADA E LARGO DA FONTE NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOISCONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULAS NO ANEXO DO COLEGIO MUNICIPAL ROMEU DE AGUIAR FIGUEIREEDO NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/07/2021
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 27/09/2021
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 31/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 313.867,85
Pendente declarado: R$ 0,00
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 77.212,49 em 04/04/2022 · Investimento
Recebedor: KSC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 43.118.847/0001-88)
Pagamento Referente a NF 11/2022
Débito líquido no extrato da conta: R$ 77.202,04 ao recebedor em 04/04/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 81.305,37 em 29/04/2022 · Investimento
Recebedor: KSC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 43.118.847/0001-88)
Pagamento Referente a NF18/2022
Débito líquido no extrato da conta: R$ 81.294,92 ao recebedor em 29/04/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 58.561,55 em 01/07/2022 · Investimento
Recebedor: GBL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 45.132.281/0001-74)
Pagamento Referente a NF 2/2022
Débito líquido no extrato da conta: R$ 58.551,10 ao recebedor em 01/07/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 80.777,99 em 14/07/2022 · Investimento
Recebedor: GBL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 45.132.281/0001-74)
Pagamento Referente NF 03/2022
Débito líquido no extrato da conta: R$ 80.767,54 ao recebedor em 14/07/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 16.010,45 em 22/07/2022 · Investimento
Recebedor: GBL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 45.132.281/0001-74)
Pagamento Referente a NF 05/2022
Débito líquido no extrato da conta: R$ 16.000,00 ao recebedor em 22/07/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 313.815,60
Pendente declarado: R$ 136,78
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Apresentamos o RELATÓRIO DE GESTÃO PARCIAL referente à Transferência Especial vinculados ao Plano de Ação n° 09032021-009265. Este relatório está em total conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, especialmente o seu artigo 3º, que obriga que o ente federado beneficiado por transferências especiais deve elaborar um relatório de gestão a ser inserido na plataforma Transferegov.br, contendo informações e documentos pertinentes aos recursos recebidos.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
De 100,0% a 100,0% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 313.815,60 dos R$ 313.867,85 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (99,98%): 5 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento:
- CNPJ 45.132.281/0001-74 («GBL CONSTRUCOES LTDA») aberto em 03/02/2022 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 148 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 01/07/2022 (documento de liquidação 4170, Transferegov).
- CNPJ 43.118.847/0001-88 («KSC CONSTRUCOES LTDA») aberto em 13/08/2021 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 234 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 04/04/2022 (documento de liquidação 4173, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, João Bosco da Costa indicou, pela emenda 202113130004, uma transferência especial (emenda Pix) para Malhada dos Bois (SE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (PARALELEPÍPEDO) E DRENAGEM NA ESTRADA E LARGO DA FONTE NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOISCONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULAS NO ANEXO DO COLEGIO MUNICIPAL ROMEU DE AGUIAR FIGUEIREEDO NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 31/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS declarou R$ 313.867,85 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 313.815,60 executados e R$ 136,78 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE003281
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF003627
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB803612
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 31/12/2024Relatório de gestão final
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 05/02/2025Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/02/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 05/12/2024Em Elaboração
- 05/12/2024Aguardando envio para Análise
- 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 05/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS
Valor do executor: R$ 300.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Transporte — Transporte Rodoviário
Meta 1
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (PARALELEPÍPEDO) E DRENAGEM NA ESTRADA E LARGO DA FONTE NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 5.349,99 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 155.349,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULAS NO ANEXO DO COLEGIO MUNICIPAL ROMEU DE AGUIAR FIGUEIREEDO NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 8.517,86 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 158.517,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE003281 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2021TF003627 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB803612 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
10 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 77.202,04 em 04/04/2022
KSC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 43.118.847/0001-88)
R$ 10,45 em 04/04/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 81.294,92 em 29/04/2022
KSC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 43.118.847/0001-88)
R$ 10,45 em 29/04/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 58.551,10 em 01/07/2022
GBL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 45.132.281/0001-74)
R$ 10,45 em 01/07/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 80.767,54 em 14/07/2022
GBL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 45.132.281/0001-74)
R$ 10,45 em 14/07/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 16.000,00 em 22/07/2022
GBL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 45.132.281/0001-74)
R$ 10,45 em 22/07/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 27/09/2021 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-009265
- Emenda
- 202113130004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS
- CNPJ
- 13115993000199
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov