Emenda Pix de 2021, indicada por Neucimar Fraga para Vila Velha (ES)

R$ 2,9 milhões previstos para Vila Velha (ES)

Última atualização em 25/03/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 3.128.342,85 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 3.128.342,85 a 9 recebedores em 25/03/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 2.932.239,30 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB800202, de 02/08/2021: crédito de R$ 2.311.995,00 na conta em 03/08/2021.
- Ordem bancária 2021OB801914, de 02/08/2021: crédito de R$ 577.998,00 na conta em 03/08/2021.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES), CNPJ 27.165.554/0001-03

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032021-009427, emenda 202114180011 de 2021, de autoria de Neucimar Fraga, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2021OB800202, de 02/08/2021; 2021OB801914, de 02/08/2021.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: * Reforma e Requalificação da Praça do Bairro Jardim Guadalajara - 15.451.0011.2.047 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 – OBRAS EM ANDAMENTO;* Contratação de Empresa para Implantação do Data Center: - Classificação funcional: 04.126.0001.1.002 - Manutenção e ampliação da infraestrutura de tecnologia - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.03 - INSTALAÇÕES - Classificação funcional: 04.126.0001.1.002 - Manutenção e ampliação da infraestrutura de tecnologia - Natureza de Despesa: 4.4.90.52.18 - Maquinas, Utensilios e Equipamentos. - Classificação funcional: 04.126.0001.1.002 - Manutenção e ampliação da infraestrutura de tecnologia - Natureza de Despesa: 4.4.90.52.12 - Equipamento de proteção, segurança e socorro.* Cessão de Licenças de Uso de Software Microsoft e Serviços Complementares ao Direito de Uso com Garantia de Atualizações e Prestação de Serviços de Suporte Técnico sob Demanda da Plataforma Microsoft - 04.126.0001.1.002 - Manutenção e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia; Natureza de Despesa: 4.4.90.39.40 - Aquisição de Softwares de Aplicação;* Aquisições de Desktops, Workstations, Notebooks e Monitores, objetivando a Modernização e expansão do Parque Tecnológico da Prefeitura de Vila Velha - 04.126.0001.1.002 - Manutenção e ampliação da infraestrutura de tecnologia - Natureza de Despesa: 4.4.90.52.19 - Equipamentos de Processamento de Dados; * Contratação de Empresa Especializada em Material Esportivo - 27.811.0060.1.204 Vila Velha Esportes - Natureza de Despesa: 3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA;* Realização do 1º Festival das Comunidades de Jiu-Jiutsu Desportivo de Vila Velha - 27.811.0060.1.204 Vila Velha Esportes - 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES* Execução da Copa Vila Velha de Futebol Infantil - Sub 09. 11. 13. 15 e Adulto, sendo Masculino e feminino e as demais categorias somente Masculino. - 27.811.0060.1.204 - Vila Velha Esportes - 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES* Execução da Copa Viva Velha de Futebol Infantil - Sub 11, 13, 15 e Adulto masculino - Classificação Funcional: 27.811.0060.1.204 - Vila Velha Esportes - Natureza da Despesa: 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 01/07/2021
Previsto: R$ 2.889.993,00
R$ 577.998,00 para custeio e R$ 2.311.995,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 08/07/2021 e 09/07/2021
Empenhado: R$ 2.889.993,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 02/08/2021
Repassado: R$ 2.889.993,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 03/08/2021
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 25/03/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 3.128.342,85
  Pendente declarado: R$ 0,00
  13 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 97.847,38 em 04/07/2023 · Investimento
    Recebedor: C A J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 26.754.495/0001-38)
    P/ PGTO DA NF N° 337, REF. À 1ª MEDIÇÃO DO CTRO N° 068/2023 - REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUADALAJARA, NO PERÍODO DE 15/05 A 31/05/2023, CONF. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DA DESPESA À FL. 219 NO PROCESSO N° 43463/2023
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/12/2022, edição 1586
    10.074,88 214 223/2019 21.525.196/0001-08 R$ 96.149,90 214 1089/2019 21.525.196/0001-08 R$ 32.677,38 214 2235/2019 30.760.914/0001-11 R$ 1.251,80 214 267/2019 26.754.495/0001-38 R$ 12.887,82 214 1230/2019 26.754.495/0001-38 R$ 15.990,04 214 875/2019 29.478.381/0001-09 R$ 130.437,28 214 1651/2019 09.177.375/0001-04 R$ 5.100,00 214 1924/2019 27.142.694/0001-58 R$ 8.392,87 214
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/12/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.694,82 em 19/07/2023 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0060-09)
    P/ PGTO DA NF N° 337, REF. À 1ª MEDIÇÃO DO CTRO N° 068/2023 - REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUADALAJARA - INSS
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/08/2023, edição 1748
    15 560 523 2020 27.174.093/0001-27 R$ 82.167,45 560 524 2020 27.142.058/0001-26 R$ 37.190,96 560 1568 2020 29.979.036/0060-09 R$ 21.981,04 560 1617 2020 29.979.036/0060-09 R$ 26.696,64 560 4417 2022 27.167.410/0001-88 R$ 2.475,42 560 5361 2022 29.979.036/0060-09 R$ 0,01 PORTARIA SEMDEST Nº 38/2023 Dispõe sobre a apresentação dos novos servidores aptos a operarem aeronaves
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    Diário de 30/08/2023, edição 1748
    15 560 523 2020 27.174.093/0001-27 R$ 82.167,45 560 524 2020 27.142.058/0001-26 R$ 37.190,96 560 1568 2020 29.979.036/0060-09 R$ 21.981,04 560 1617 2020 29.979.036/0060-09 R$ 26.696,64 560 4417 2022 27.167.410/0001-88 R$ 2.475,42 560 5361 2022 29.979.036/0060-09 R$ 0,01 PORTARIA SEMDEST Nº 38/2023 Dispõe sobre a apresentação dos novos servidores aptos a operarem aeronaves
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    Diário de 28/12/2022, edição 1586
    ANEXO ÚNICO PORTARIA SEMCONT Nº 027/2022 RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADOS PARA CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS UG EMPENHO/ANO CNPJ CREDOR CREDOR VALOR A CANCELAR 207 244/2017 29.979.036/0060-09 Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS R$ 1.332,29 207 268/2018 29.979.036/0060-09 Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS R$ 2.918,86 28 de dezembro de 2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES Edição nº 1586 quarta-feira Pág. 5 Este documento
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    Diário de 20/12/2022, edição 1580
    CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO A SEREM CANCELADOS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS UG EMPENHO/ ANO CNPJ/ CPF CREDOR VALOR A CANCELAR 558 03/2021 36.377.091.0001-26 R$ 41.983,42 558 14/2021 29.979.036/0060-09 R$ 0,10 558 16/2021 12.039.966/0001-11 R$ 1.937,37 558 18/2021 03.644.683/0001-08 R$ 0,34 558 30/2021 12.039.966/0001-11 R$ 24.007,24 558 25/2021 27.595.780.0001-16 R$ 62.200,00 558 29/2021 36.377.091.0001-26 R$ 200.000,00 558 32/2021
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    Diário de 15/12/2022, edição 1577
    Urbano e Mobilidade CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADOS A SEREM CANCELADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS UG EMPENHO/ANO CNPJ CREDOR VALOR A CANCELAR 209 359/2018 29.979.036/0060-09 2.844,70 209 394/2018 29.979.036/0060-09 5.759,42 209 426/2018 29.979.036/0060-09 1.657,80 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 209 418/2021 18.178.945/0001-63 198,00 PORTARIA SEMDEC Nº 26/2022 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
    3985/2019 29.979.069/0060-09 R$ 3.500,01 560 3991/2019 29.979.069/0060-09 R$ 2.115,66 560 4020/2019 29.979.069/0060-09 R$ 1.927,41 560 4255/2019 29.979.069/0060-09 R$ 6.039,30 560 4763/2020 29.979.069/0060-09 R$ 0,10 560 1568/2020 29.979.036/0060-09 R$ 21.981,04 560 1617/2020 29.979.069/0060-09 R$ 26.696,64 Total: R$ 117.782,65 PORTARIA SEMCONT Nº 024/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município de Vila Velha
    Secretário Municipal de Cultura e Turismo ANEXO ÚNICO DA PORTARIA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO A SEREM CANCELADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS UG EMPENHO/ANO CNPJ CREDOR VALOR A CANCELAR 245 089/2020 29.979.036/0060-09 R$ 610,44 245 090/2020 29.979.036/0060-09 R$ 930,17 245 272/2020 02.341.834/0001-96 R$ 0,40 245 003/2021 12.763.653/0001-01 R$ 5.040,00 245 004/2021 09.445.502/0001-09 R$ 181,05 245 006/2021 16.835.379/0001-90 R$ 4.923,50 245 222/2021 19.478.201/0001-27
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 29/05/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 150.601,00 em 19/10/2023 · Investimento
    Recebedor: SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA (CNPJ 03.607.073/0001-34)
    AQUISIÇÕES DE DESKTOPS, WORKSTATIONS, NOTEBOOKS E MONITORES, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA DE VILA VELHA
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/07/2023, edição 1720, extra
    RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 1091/2023. ARP Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022 PROCESSO Nº 19237/2023 Código CidadES 2022.076E0600028.02.0003 Das partes: SEMSA – PMVV X SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ n.º 03.607.073/0001- 34 Do objeto: computador desktop básico - computador desktop avançado - notebook tela 14,0" – workstation. Do valor: R$ 3.571.367,00 (três milhões quinhentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e sete de reais) Da dotação orçamentária:
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    Diário de 21/07/2023, edição 1720
    RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 1091/2023. ARP Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022 PROCESSO Nº 19237/2023 Código CidadES 2022.076E0600028.02.0003 Das partes: SEMSA – PMVV X SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ n.º 03.607.073/0001- 34 Do objeto: computador desktop básico - computador desktop avançado - notebook tela 14,0" – workstation. Do valor: R$ 3.571.367,00 (três milhões quinhentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e sete de reais) Da dotação orçamentária:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.241.482,71 em 07/11/2023 · Investimento
    Recebedor: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05)
    CESSÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE MICROSOFT E SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO DIREITO DE USO COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO SOB DEMANDA NA PLATAFORMA MICROSOFT,
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/02/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 6203-1/00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 150.000,00 em 20/11/2023 · Custeio
    Recebedor: FEDERACAO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ 50.600.074/0001-37)
    1º Festival das Comunidades de Jiu-Jitsu Desportivo de Vila Velha a ser realizado no dia 19 de novembro de 2023.
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 25/04/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 9319-1/01 Produção e promoção de eventos esportivos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 198.000,00 em 24/11/2023 · Custeio
    Recebedor: LIGA INDEPENDENTE DE ESPORTE AMADOR DE VILA VELHA (CNPJ 04.451.439/0001-91)
    “COPA VILA VELHA DE FUTEBOL INFANTIL” - SUB 11,13,15 E ADULTO MASCULINO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/11/2023, edição 1791
    1º Divulgar o Resultado Final do Edital SEMEL Nº 01/2023 cujo objeto é a realização execução da “COPA VILA VELHA DE FUTEBOL DE FUTSAL” - SUB 09, 11, 13, 15 E ADULTO. 1º lugar - Liga Independente de Esporte Amador de Vila Velha – CNPJ nº 04.451.439/0001-91. 2º lugar - Liga Capixaba De Esportes– CNPJ nº 11.382.051/0001-41. Art. 2º Convocar a 1º colocada para protocolar os documentos exigidos pelo presente edital, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação no diário oficial
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/10/2023, edição 1780
    Resolve: Art. 1º Divulgar o Resultado Preliminar referente o Edital SEMEL Nº 01/2023 cujo objeto é a realização da COPA VILA VELHA DE FUTEBOL DE CAMPO - SUB 11, 13, 15, E ADULTO: Liga Independente de Esporte Amador de Vila Velha – CNPJ nº 04.451.439/0001-91 – HABILITADO em 1º Lugar com 8 pontos; e LICES – LIGA CAPIXABA DE ESPORTES – CNPJ nº 11.382.051/0001-41– HABILITADO em 2º Lugar com 7 pontos. Art. 2º Os recursos poderão ser apresentados via processo dirigido à Secretaria Municipal de
    Resultado Preliminar referente o Edital SEMEL Nº 02/2023 cujo objeto é a realização da COPA VILA VELHA DE FUTSAL – Sendo o infantil, sub 09/11/13 e 15 adulto Masculino e Feminino: Liga Independente de Esporte Amador de Vila Velha – CNPJ nº 04.451.439/0001-91 – HABILITADO em 1º Lugar com 8 pontos; e LICES – LIGA CAPIXABA DE ESPORTES – CNPJ nº 11.382.051/0001-41– HABILITADO em 2º Lugar com 7 pontos. Art. 2º Os recursos poderão ser apresentados via processo dirigido à Secretaria Municipal de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 18/05/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9319-1/99 Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 157.000,00 em 27/11/2023 · Custeio
    Recebedor: LIGA INDEPENDENTE DE ESPORTE AMADOR DE VILA VELHA (CNPJ 04.451.439/0001-91)
    COPA VILA VELHA DE FUTEBOL INFANTIL” – CATEGORIAS SUB 09, 11, 13, 15 e ADULTO, sendo adulto o Masculino e Feminino e as demais categorias somente masculino
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/11/2023, edição 1791
    1º Divulgar o Resultado Final do Edital SEMEL Nº 01/2023 cujo objeto é a realização execução da “COPA VILA VELHA DE FUTEBOL DE FUTSAL” - SUB 09, 11, 13, 15 E ADULTO. 1º lugar - Liga Independente de Esporte Amador de Vila Velha – CNPJ nº 04.451.439/0001-91. 2º lugar - Liga Capixaba De Esportes– CNPJ nº 11.382.051/0001-41. Art. 2º Convocar a 1º colocada para protocolar os documentos exigidos pelo presente edital, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação no diário oficial
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 19/10/2023, edição 1780
    Resolve: Art. 1º Divulgar o Resultado Preliminar referente o Edital SEMEL Nº 01/2023 cujo objeto é a realização da COPA VILA VELHA DE FUTEBOL DE CAMPO - SUB 11, 13, 15, E ADULTO: Liga Independente de Esporte Amador de Vila Velha – CNPJ nº 04.451.439/0001-91 – HABILITADO em 1º Lugar com 8 pontos; e LICES – LIGA CAPIXABA DE ESPORTES – CNPJ nº 11.382.051/0001-41– HABILITADO em 2º Lugar com 7 pontos. Art. 2º Os recursos poderão ser apresentados via processo dirigido à Secretaria Municipal de
    Resultado Preliminar referente o Edital SEMEL Nº 02/2023 cujo objeto é a realização da COPA VILA VELHA DE FUTSAL – Sendo o infantil, sub 09/11/13 e 15 adulto Masculino e Feminino: Liga Independente de Esporte Amador de Vila Velha – CNPJ nº 04.451.439/0001-91 – HABILITADO em 1º Lugar com 8 pontos; e LICES – LIGA CAPIXABA DE ESPORTES – CNPJ nº 11.382.051/0001-41– HABILITADO em 2º Lugar com 7 pontos. Art. 2º Os recursos poderão ser apresentados via processo dirigido à Secretaria Municipal de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 18/05/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 9319-1/99 Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 132.734,24 em 09/04/2024 · Investimento
    Recebedor: IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA (CNPJ 00.801.587/0001-38)
    contratação de empresa para implantação do data center municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 280.824,48 em 25/04/2024 · Investimento
    Recebedor: IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA (CNPJ 00.801.587/0001-38)
    contratação de empresa para implantação do data center municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 227.368,39 em 29/04/2024 · Investimento
    Recebedor: IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA (CNPJ 00.801.587/0001-38)
    contratação de empresa para implantação do data center municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 96.834,99 em 13/06/2024 · Custeio
    Recebedor: ICN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 34.126.634/0001-07)
    CONTRATO N° 047/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMEL EM ESPECIAL NO QUE TANGE A CONTINUIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACI - PAGTº PARCIAL 2021
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 1412-6/01 Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 172.266,56 em 20/06/2024 · Investimento
    Recebedor: IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA (CNPJ 00.801.587/0001-38)
    P/ PGT. DA NF 446 ÀS FLS. 613 REF. PDU’S dos Racks (4 réguas de 8 tomadas para cada rack de TI) 4 réguas de 8 tomadas para cada rack de TELECOM) DATACENTER, contido no contrato 094/2022, CONF. AUTORIZAÇÃO ÀS FLS. 640 E DEMAIS DOCS. ANEXOS.
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 217.688,28 em 01/08/2024 · Investimento
    Recebedor: SD FABRICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA (CNPJ 24.932.695/0001-08)
    REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHOS DE GINÁSTICA EM TUBO DE AÇO INOX 316 PARA A FORMAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES EM PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, CONTRATO 153/2024.
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 3230-2/00 Fabricação de artefatos para pesca e esporte.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 2.932.239,30
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Requalificação da Praça no Bairro Jardim Guadalajara, Aquisição de Equipamentos Objetivando a Modernização e Expansão do Parque Tecnológico da Prefeitura de Vila Velha, formalização de Termo de Colaboração para execução da Copa Vila Velha de Futebol Infantil e realização do 1º Festival das Comunidades de Jiu Jitsu Desportivo de Vila Velha e Realização de Eventos Esportivos-Empresa para fornecimento de Aparelhos de Ginástica.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

75%

De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro50%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 3.128.342,85 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 13 sem débito correspondente.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 50.600.074/0001-37 («FEDERACAO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTO») aberto em 25/04/2023 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 209 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 20/11/2023 (documento de liquidação 44330, Transferegov).
Serviço presencial com recebedor a mais de 500 km: CNPJ 00.801.587/0001-38 («IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA»), CNAE principal 4120400 («Construção de edifícios»), com sede em Brasília/DF (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), a 951,5 km em linha reta da sede do município beneficiário, Vila Velha/ES (IBGE, Localidades do Brasil, Censo 2022).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Neucimar Fraga indicou, pela emenda 202114180011, uma transferência especial (emenda Pix) para Vila Velha (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.889.993,00: R$ 577.998,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.311.995,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.889.993,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.889.993,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 25/03/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VILA VELHA declarou R$ 3.128.342,85 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 2.932.239,30 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

01/07/2021
Aceite do plano de ação
08/07/2021
Empenho 2021NE000224
R$ 577.998,00. Situação na fonte: Enviado.
09/07/2021
Empenho 2021NE000795
R$ 2.311.995,00. Situação na fonte: Enviado.
30/07/2021
Documento hábil 2021TF001879
R$ 577.998,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/07/2021
Documento hábil 2021TF000189
R$ 2.311.995,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/08/2021
Ordem bancária 2021OB801914
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
02/08/2021
Ordem bancária 2021OB800202
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
31/01/2025
Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Solicitar Complementação
31/01/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
01/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

Ver os outros 8 registros, até 25/03/2026

12/03/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
26/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
08/04/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
08/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
28/04/2025
Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
12/06/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
28/08/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
25/03/2026
Relatório de gestão parcial
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/08/2024 e 24/03/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/07/2027 (30 meses)

Histórico da situação

29/08/2024Em Elaboração
26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
26/03/2025Em Complementação
07/04/2025Aguardando envio para Análise
07/04/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
25/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
24/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho, as informações não são suficientes para determinar se está alinhado às competências do MCTI, no caso, o termo Parque Tecnológico é empregado no sentido da infraestrutura tecnológica da prefeitura, assim faz necessário a complementação do projeto com o envio de um projeto básico/termo de referência.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/03/2025.
"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada."
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 26/03/2025.
Solicita-se complementação para atendimento: • Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso de cada meta será alocado; • Indicar a meta pertencente a cada classificação orçamentária de despesas;• Adequar as metas 1,2 e 4 para que as unidades sejam mensuráveis;• Indicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 28/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho não há aderência do objeto proposto com as áreas de competências/finalidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e indicamos o Ministério da Comunicação como provável detentor de tais ações.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 28/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 1, de competência deste MCID:• Indicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VILA VELHA

Valor do executor: R$ 2.889.993,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos
Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Ciência e Tecnologia — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUADALAJARA, EM VILA VELHA/ES (Perímetro Urbano)
Quantidade
1 unidade
Prazo
30 meses
Valor da emenda
R$ 103.542,20 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 103.542,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Contratação de Empresa para Implantação do Data Center.
Quantidade
1 unidade
Prazo
30 meses
Valor da emenda
R$ 813.193,67 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 813.193,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Cessão de Licenças de Uso de Software Microsolt e Serviços Complementares ao Direito de Uso com Garantia de Atualizações e Prestação de Serviços de Suporte Técnico sob Demanda da Plataforma Microsolt.
Quantidade
1 unidade
Prazo
30 meses
Valor da emenda
R$ 1.241.482,71 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.241.482,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisições de Desktops Workstations (13 unidades), Notebooks (4 unidades) e Monitores 23,8” (4 unidades), objetivando a Modernização e expansão do Parque Tecnológico da Prefeitura de Vila Velha.
Quantidade
1 unidade
Prazo
30 meses
Valor da emenda
R$ 150.601,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 150.601,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Contratação de Empresa Especializada em Material Esportivo.
Quantidade
1 unidade
Prazo
30 meses
Valor da emenda
R$ 72.998,00 de custeio
Outras fontes
R$ 23.836,99 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 96.834,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Realização do 1º Festival das Comunidades de Jiu-Jiutsu Desportivo de Vila Velha.
Quantidade
1 unidade
Prazo
30 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Execução da Copa Viva Velha de Futebol Infantil - Sub 11, 13, 15 e Adulto masculino.
Quantidade
1 unidade
Prazo
30 meses
Valor da emenda
R$ 198.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Execução da Copa Vila Velha de Futebol Infantil - Sub 09. 11. 13. 15 e Adulto, sendo Masculino e feminino e as demais categorias somente Masculino.
Quantidade
1 unidade
Prazo
30 meses
Valor da emenda
R$ 157.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 157.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA EM TUBO DE AÇO INOX 316, PARA A FORMAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES EM PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Quantidade
21 unidade
Prazo
30 meses
Valor da emenda
R$ 3.175,42 de investimento
Outras fontes
R$ 214.512,86 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 10.366,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2021NE000224	08/07/2021	Enviado	R$ 577.998,00
Documento hábil 2021TF001879	—	Enviado com Sucesso	R$ 577.998,00
Ordem bancária 2021OB801914	02/08/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2021NE000795	09/07/2021	Enviado	R$ 2.311.995,00
Documento hábil 2021TF000189	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.311.995,00
Ordem bancária 2021OB800202	02/08/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 2.309.481,20 em 21/03/2023
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento, 1 cancelado
- R$ 2.309.481,20 em 21/03/2023 · Cancelado
  MUNICIPIO DE VILA VELHA (CNPJ 27.165.554/0009-52)
R$ 2.309.481,20 em 30/03/2023
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 2.309.481,20 em 31/03/2023 · Pago
  MUNICIPIO DE VILA VELHA (CNPJ 27.165.554/0009-52)
R$ 627.988,00 em 18/10/2023
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 627.988,00 em 19/10/2023 · Pago
  MUNICIPIO DE VILA VELHA (CNPJ 27.165.554/0032-00)
R$ 211.798,97 em 23/07/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 211.798,97 em 23/07/2024 · Em Processamento
  MUNICIPIO DE VILA VELHA (CNPJ 27.165.554/0032-00)
R$ 351.147,96 em 07/11/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 351.147,96 em 08/11/2024 · Pago
  MUNICIPIO DE VILA VELHA (CNPJ 27.165.554/0009-52)
R$ 32.848,39 em 21/11/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 32.848,39 em 22/11/2024 · Pago
  MUNICIPIO DE VILA VELHA (CNPJ 27.165.554/0029-04)

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 2.889.993,00 em 03/08/2021 · Aplicação
R$ 3.003.732,17 em 05/04/2022 · Aplicação
R$ 125.811,23 em 27/10/2023 · Aplicação

1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 2.309.481,20 em 21/03/2023

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 pareceres, 5 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032021-009427
Emenda: 202114180011
Beneficiário: MUNICIPIO DE VILA VELHA
CNPJ: 27165554000103
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 01/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov