Emenda Pix de 2021, indicada por Paulo Pimenta para Pinhal Grande (RS)
R$ 220 mil previstos para Pinhal Grande (RS)
Última atualização em 23/01/2025
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 740.811,13 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 740.811,13 a 1 recebedor em 23/01/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB800273, de 02/08/2021: crédito de R$ 219.993,00 na conta em 03/08/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Drenagem pluvial, pavimentação com pedras irregulares de basalto e sinalização viária das ruas do Loteamento Alberto Pasqualini, com área de intervenção de 6.694,99 m2. Local de Intervenção: Vias Urbanas. Loteamento Alberto Pasqualini, Bairro Limeira, Pinhal Grande/RSTrecho da Rua “A”Trecho da Rua “B”Trecho da Rua “C”Trecho da Rua “D”Trecho da Rua “E”Trecho da Rua Barão do Rio BrancoFinalidade: A utilização de pedra basalto no calçamento de vias urbanas é uma solução eficiente e sustentável para a pavimentação, oferecendo diversas vantagens técnicas, ambientais e econômicas. Essa escolha se justifica pelos seguintes motivos: Durabilidade e Resistência; Melhor Drenagem e Menos Impacto Ambiental; Adaptação ao Terreno e Estética Rústica; Alternativa Sustentável e Local; e por fim, Manutenção Facilitada. A pavimentação das ruas da cidade não é apenas uma questão de infraestrutura, mas um investimento estratégico que promove crescimento sustentável, inclusão social e bem-estar para a população. Púbico Alvo: População geral do Loteamento Alberto Pasqualini, bem como do restante da cidade.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 219.993,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 219.993,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 219.993,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 219.993,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 03/08/2021
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 23/01/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 740.811,13
Pendente declarado: R$ 0,00
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 263.503,51 em 02/12/2022 · Investimento
Recebedor: F.S OBRAS LTDA (CNPJ 04.574.963/0001-50)
Pavimentação da Rua Alberto Pasqualini.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 224.670,61 em 03/02/2023 · Investimento
Recebedor: F.S OBRAS LTDA (CNPJ 04.574.963/0001-50)
Pavimentação da Rua Alberto Pasqualini.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 244.466,24 em 20/04/2023 · Investimento
Recebedor: F.S OBRAS LTDA (CNPJ 04.574.963/0001-50)
Pavimentação da Rua Alberto Pasqualini.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 8.170,77 em 20/04/2023 · Investimento
Recebedor: F.S OBRAS LTDA (CNPJ 04.574.963/0001-50)
Pavimentação da Rua Alberto Pasqualini.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 740.811,13; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 245.627,62.
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 740.811,13 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 4 sem débito correspondente.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Paulo Pimenta indicou, pela emenda 202119860001, uma transferência especial (emenda Pix) para Pinhal Grande (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 219.993,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 219.993,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Drenagem pluvial, pavimentação com pedras irregulares de basalto e sinalização viária das ruas do Loteamento Alberto Pasqualini, com área de intervenção de 6.694,99 m2. Local de Intervenção: Vias Urbanas. Loteamento Alberto Pasqualini, Bairro Limeira, Pinhal Grande/RSTrecho da Rua “A”Trecho da Rua “B”Trecho da Rua “C”Trecho da Rua “D”Trecho da Rua “E”Trecho da Rua Barão do Rio BrancoFinalidade: A utilização de pedra basalto no calçamento de vias urbanas é uma solução eficiente e sustentável para a pavimentação, oferecendo diversas vantagens técnicas, ambientais e econômicas. Essa escolha se justifica pelos seguintes motivos: Durabilidade e Resistência; Melhor Drenagem e Menos Impacto Ambiental; Adaptação ao Terreno e Estética Rústica; Alternativa Sustentável e Local; e por fim, Manutenção Facilitada. A pavimentação das ruas da cidade não é apenas uma questão de infraestrutura, mas um investimento estratégico que promove crescimento sustentável, inclusão social e bem-estar para a população. Púbico Alvo: População geral do Loteamento Alberto Pasqualini, bem como do restante da cidade.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 219.993,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 219.993,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 23/01/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE declarou R$ 740.811,13 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE000855
R$ 219.993,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF000252
R$ 219.993,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB800273
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 23/01/2025Relatório de gestão final
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 06/02/2025
- 18/03/2025
- 15/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 23/01/2025Em Elaboração
- 23/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 18/03/2025Em Complementação
- 14/05/2025Aguardando envio para Análise
- 14/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 06/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 18/03/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro que o objeto se encontra no perímetro urbano do município (ex.: Pavimentação e calçamento de vias públicas urbanas localizadas no município de XXXX);- Lista de Metas: Meta 1: especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc).
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy"
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
Valor do executor: R$ 219.993,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Serviços Iniciais – Placa de Obra, Loteamento Alberto Pasqualini, Zona Urbana:
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 218,65 de investimento
- Outras fontes
- R$ 492,17 de recursos próprios e R$ 25,48 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 736,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Drenagem pluvial, pavimentação com pedras irregulares de basalto e sinalização viária da RUA “A” do Loteamento Alberto Pasqualini, zona urbana
- Quantidade
- 1.034 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.632,33 de investimento
- Outras fontes
- R$ 93.710,44 de recursos próprios e R$ 4.851,19 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 135,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Drenagem pluvial, pavimentação com pedras irregulares de basalto e sinalização viária da RUA “B” do Loteamento Alberto Pasqualini, zona urbana
- Quantidade
- 1.200 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 33.098,52 de investimento
- Outras fontes
- R$ 74.366,60 de recursos próprios e R$ 384,80 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 89,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Drenagem pluvial, pavimentação com pedras irregulares de basalto e sinalização viária da RUA “C” do Loteamento Alberto Pasqualini, zona urbana
- Quantidade
- 1.696 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 53.198,51 de investimento
- Outras fontes
- R$ 119.774,82 de recursos próprios e R$ 6.198,94 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 105,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Drenagem pluvial, pavimentação com pedras irregulares de basalto e sinalização viária da RUA “D” do Loteamento Alberto Pasqualini, Zona Urbana
- Quantidade
- 742 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.206,39 de investimento
- Outras fontes
- R$ 52.235,39 de recursos próprios e R$ 2.704,12 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 105,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Drenagem pluvial, pavimentação com pedras irregulares de basalto e sinalização viária da RUA “E” do Loteamento Alberto Pasqualini, zona urbana
- Quantidade
- 544 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 17.030,87 de investimento
- Outras fontes
- R$ 38.334,88 de recursos próprios e R$ 1.984,52 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 105,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Drenagem pluvial, pavimentação com pedras irregulares de basalto e sinalização viária da RUA BARÃO DO RIO BRANCO do Loteamento Alberto Pasqualini, zona urbana
- Quantidade
- 1.477 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 51.607,73 de investimento
- Outras fontes
- R$ 116.299,21 de recursos próprios e R$ 6.020,57 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 117,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE000855 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 219.993,00 |
| Documento hábil 2021TF000252 | — | Enviado com Sucesso | R$ 219.993,00 |
| Ordem bancária 2021OB800273 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 11.594,15 em 16/12/2022
Conta do próprio ente
R$ 6.113,28 em 16/12/2022
Conta do próprio ente
R$ 206.292,57 em 16/12/2022
F.S OBRAS LTDA (CNPJ 04.574.963/0001-50)
R$ 21.627,62 em 24/04/2023
F.S OBRAS LTDA (CNPJ 04.574.963/0001-50)
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 219.993,00 em 03/08/2021 · Aplicação
- R$ 231.441,60 em 24/05/2022 · Aplicação
- R$ 21.314,87 em 01/03/2023 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-009557
- Emenda
- 202119860001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
- CNPJ
- 94444346000122
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov