Emenda Pix de 2021, indicada por Efraim Filho para Campina Grande (PB)
R$ 100 mil previstos para Campina Grande (PB)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 108.351,95 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 108.351,95 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 89.999,85 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB803775, de 24/09/2021: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 27/09/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos para atender às necessidades dos espaços de esporte e lazer do Município de Campina Grande - PB
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/07/2021
Previsto: R$ 100.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 100.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 100.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 27/09/2021
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 108.351,95
Pendente declarado: R$ 8.829,75
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 89.999,95 em 04/04/2023 · Investimento
Recebedor: METALURGICA SILLOTT LTDA (CNPJ 42.531.033/0001-08)
Nota fiscal 699
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 89.999,95 em 04/04/2023.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/06/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4292-8/01 Montagem de estruturas metálicas.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Suspensão, a partir de 10/10/2025 até 10/10/2027 · PREFEITURA DE PRUDENTÓPOLIS - PR · processo 2327-2024
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 2.700,00 em 11/07/2025 · Investimento
Recebedor: CLIMA SUBLIME COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 12.978.243/0001-88)
Nota fiscal 4103
Débito líquido no extrato da conta: R$ 2.667,60 ao recebedor em 11/07/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 8273 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.700,00
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE – PB.
Assinado em 22/05/2025; vigência de 22/05/2025 até 31/12/2025 · MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Ver no PNCP (08993917000146-2-000281/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/04/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 4757-1/00 Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 15.652,00 em 19/03/2026 · Investimento
Recebedor: A N Q GONCALVES JUNIOR LTDA (CNPJ 20.903.036/0001-92)
Nota fiscal 000.002.231
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/08/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4753-9/00 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 89.999,85
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Trata-se de relatório de gestão parcial, considerando que foi utilizado o valor de R$ 89.999,85, para fins de Aquisição de Equipamentos para compor parquinho infantil para atender às necessidades dos espaços de esporte e lazer do Município de Campina Grande/PB, em que o objeto foi 100% executado, por meio do Pregão Eletrônico nº 086/2022. Assim, o saldo remanescente de recurso e rendimentos será utilizado para Aquisição de parquinhos infantis (playgrounds), para atender aos espaços de esporte e lazer do Município de Campina Grande, com previsão de utilização do valor de R$ 25.865,02 (saldo da transferência especial somado com os rendimentos) e R$ 229.473,48 de recursos próprios, com cronograma de execução até dezembro/2024.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
96%
De 93% a 99% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro93%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 92.667,55 dos R$ 108.351,95 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (85,52%): 1 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 1 sem débito correspondente.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Serviço presencial com recebedor a mais de 500 km: CNPJ 42.531.033/0001-08 («METALURGICA SILLOTT LTDA»), CNAE principal 4292801 («Montagem de estruturas metálicas»), com sede em Jaraguá do Sul/SC (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), a 2.556,4 km em linha reta da sede do município beneficiário, Campina Grande/PB (IBGE, Localidades do Brasil, Censo 2022).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Efraim Filho indicou, pela emenda 202124490002, uma transferência especial (emenda Pix) para Campina Grande (PB).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos para atender às necessidades dos espaços de esporte e lazer do Município de Campina Grande - PB
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE declarou R$ 108.351,95 executados e R$ 8.829,75 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 89.999,85 executados e R$ 25.865,02 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE003455
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF003791
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB803775
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 10/02/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 27/02/2025Aguardando envio para Análise
- 27/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.Assim, orientamos ao contemplado ente federado que adeque o Plano de Ação, modificando a função e a subfunção orçamentárias direcionando-o ao órgão setorial responsável.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Metas de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de balanço frontal duplo com acessibilidade, para compor parquinho infantil acessível
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de Cadeira Escritório para atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.800,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 8.590,80 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 1.639,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de carrossel com acessibilidade, para compor parquinho infantil acessível
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.999,95 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.666,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de gangorra com acessibilidade, para compor parquinho infantil acessível
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 42.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de Banqueta para atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 734,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 5.350,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 760,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de Mesa para atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 734,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.034,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 884,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de Ar condicionado para atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 732,05 de investimento
- Outras fontes
- R$ 2.206,90 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 2.938,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE003455 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 100.000,00 |
| Documento hábil 2021TF003791 | — | Enviado com Sucesso | R$ 100.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB803775 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
5 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 89.999,95 em 21/03/2023
METALURGICA SILLOTT LTDA (CNPJ 42.531.033/0001-08)
R$ 89.999,95 em 04/04/2023
METALURGICA SILLOTT LTDA (CNPJ 42.531.033/0001-08)
R$ 187,82 em 19/03/2025
Conta do próprio ente
R$ 15.464,18 em 19/03/2025
A N Q GONCALVES JUNIOR LTDA (CNPJ 20.903.036/0001-92)
R$ 2.667,60 em 11/07/2025
CLIMA SUBLIME COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E EQUIPAMENTO (CNPJ 12.978.243/0001-88)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 100.000,00 em 27/09/2021 · Aplicação
- R$ 103.156,09 em 24/03/2022 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 89.999,95 em 21/03/2023
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-009798
- Emenda
- 202124490002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
- CNPJ
- 08993917000146
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov