Duque Bacelar (MA)
Nome no Transferegov: DUQUE BACELAR, grafia conforme o IBGE. CNPJ 06314439000175. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2023 a 2026
R$ 12,1 milhões previstos em 9 transferências
Ao todo, 9 planos de ação de 7 parlamentares, em 8 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 8,6 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 9,1 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 12.077.500,00
- Empenhado
- R$ 9.092.500,00
R$ 3 milhões em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 2.985.000,00
- Enviado ao município
- R$ 8.595.000,00
R$ 497,5 mil sem ordem bancária
Ainda sem ordem bancária: R$ 497.500,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 9 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2023 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 3 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 3; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 5 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 3; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
Nenhum diário com a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 22/06/2023. Isso não prova que o município não a tenha citado em outro meio.
Transferências (9)
- Emenda 202641200002 de 2026
Indicada por Marreca Filho, situação na fonte: Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.985.000,00
- Emenda 202643540002 de 2026
Indicada por Detinha, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 995.000,00
- Emenda 202641200002 de 2026
Indicada por Marreca Filho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202430430002 de 2024
Indicada por Aluisio Mendes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202429600001 de 2024
Indicada por Paulo Marinho JR, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202441390003 de 2024
Indicada por Eliziane Gama, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 3.000.000,00
- Emenda 202341390003 de 2023
Indicada por Eliziane Gama, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.100.000,00
- Emenda 202340840002 de 2023
Indicada por Weverton, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202340240003 de 2023
Indicada por Josimar Maranhãozinho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
Obras no Obrasgov (34)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Recuperação de 50 km de estradas vicinais no Município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 137739.21-77
Previsto: 21/07/2026 a 21/07/2030
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação em estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 136118.21-67
Previsto: 26/06/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação em estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 136127.21-78
Previsto: 26/06/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação em bloquete no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 129687.21-58
Previsto: 22/04/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação em bloquete no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 129688.21-03
Previsto: 22/04/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Recuperação de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 129690.21-96
Previsto: 22/04/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Duque Bacelar/MA.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 119569.21-90
Previsto: 30/12/2021 a 30/12/2024
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 08/03/2026
Construção de Mercado Público Municipal no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 113316.21-18
Previsto: 24/02/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 113361.21-62
Previsto: 24/02/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 113362.21-08
Previsto: 24/02/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 113418.21-76
Previsto: 24/02/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Manutenção de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 112921.21-52
Previsto: 19/02/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 112711.21-71
Previsto: 19/02/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 112723.21-19
Previsto: 19/02/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção de praça no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 108061.21-52
Previsto: 16/05/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Manutenção de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 106261.21-30
Previsto: 17/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 106231.21-71
Previsto: 17/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Manutenção de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 106239.21-35
Previsto: 17/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 103306.21-82
Previsto: 06/03/2026 a 06/03/2029
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Adequação de estradas vicinais no municipio de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 99318.21-00
Previsto: 30/10/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Adequação de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 98177.21-02
Previsto: 20/10/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Pavimentação asfáltica no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 94368.21-11
Previsto: 11/09/2025 a 11/09/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação asfáltica no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 94371.21-04
Previsto: 11/09/2025 a 11/09/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação e Recapeamento asfáltico no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 93237.21-16
Previsto: 03/09/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 92801.21-56
Previsto: 29/08/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 92802.21-02
Previsto: 29/08/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 92803.21-69
Previsto: 29/08/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Produção de unidades habitacionais no Município de Duque Bacelar/MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 91197.21-63
Previsto: 10/12/2025 a 10/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 12,37% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de Duque Bacelar/MA - FNDE Creche Tipo 2
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 90506.21-45
Previsto: 12/09/2025 a 12/09/2029
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Revitalização da Orla do Balneário Santo Inácio no município de Duque Bacelar/MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 50394.21-01
Previsto: 14/12/2024 a 31/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Urbanização da Orla do Rio Parnaíba no Município de Duque Bacelar/MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 48047.21-92
Previsto: 19/11/2024 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Matadouro, zona urbana do município de Duque Bacelar - MA FNDE Escola 5 Salas
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 38756.21-10
Previsto: 29/06/2024 a 29/06/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 55,01% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Duque Bacelar - MA
Situação na fonte: Inacabada · Obra, Construção · Projeto 26214.21-30
Previsto: 30/12/2019 a 01/04/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 21871.21-88
Previsto: 27/06/2023 a 27/06/2026
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
34 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 995.000,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 995.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Saúde R$ 2.237.942,29 R$ 2.237.942,29 R$ 2.233.343,88 2025
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2024
A União enviou R$ 4.500.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2023
A União enviou R$ 3.100.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (8)R$ 9.092.500,00
- Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise (1)R$ 2.985.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).