Macapá (AP)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE MACAPA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 05995766000177. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2020 a 2026
R$ 215,1 milhões previstos em 71 transferências
Ao todo, 82 planos de ação de 15 parlamentares, em 63 emendas. 11 ficam fora da soma: 11 impedidos.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 208,8 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 209,6 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 215.089.312,58
11 impedidos fora da soma
Fora da soma: 11 planos impedidos (R$ 27.629.952,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 209.616.812,58
R$ 33,1 milhões em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 33.102.452,00
- Enviado ao município
- R$ 208.820.812,58
R$ 796 mil sem ordem bancária
Ainda sem ordem bancária: R$ 796.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 82 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2020 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 10 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: 0% em 1.
- Prazo em 20260%
13 de 13 com nota, 13 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 13; Prestação de contas: 0% em 13.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 58 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 8; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
Nenhum diário com a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 30/11/2022. Isso não prova que o município não a tenha citado em outro meio.
Transferências (82)
- Emenda 202341960004 de 2023
Indicada por Patrícia Ferraz, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 6.801.599,00
- Emenda 202330450012 de 2023
Indicada por André Abdon, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não informados nos dados consultados: finalidade declarada. Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 4.815.452,00
- Emenda 202340790003 de 2023
Indicada por Lucas Barreto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 19.418.649,00
- Emenda 202241120015 de 2022
Indicada por Leda Sadala, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202229190011 de 2022
Indicada por Randolfe Rodrigues, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 880.856,00
- Emenda 202226760001 de 2022
Indicada por Vinicius Gurgel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 4.130.007,00
- Emenda 202226750003 de 2022
Indicada por Professora Marcivania, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 590.000,00
- Emenda 202239250011 de 2022
Indicada por Camilo Capiberibe, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.001.591,00
- Emenda 202229190010 de 2022
Indicada por Randolfe Rodrigues, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 3.045.000,00
- Emenda 202240790012 de 2022
Indicada por Lucas Barreto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 900.000,00
- Emenda 202241120016 de 2022
Indicada por Leda Sadala, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.359.996,00
- Emenda 202239100003 de 2022
Indicada por Aline Gurgel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202230450003 de 2022
Indicada por André Abdon, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.000.000,00
- Emenda 202238970001 de 2022
Indicada por Acácio Favacho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202139100011 de 2021
Indicada por Aline Gurgel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 700.000,00
- Emenda 202141120003 de 2021
Indicada por Leda Sadala, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 590.000,00
- Emenda 202140790002 de 2021
Indicada por Lucas Barreto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202139250009 de 2021
Indicada por Camilo Capiberibe, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.200.000,00
- Emenda 202139100011 de 2021
Indicada por Aline Gurgel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 800.000,00
- Emenda 202138970001 de 2021
Indicada por Acácio Favacho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 5.000.000,00
- Emenda 202130450007 de 2021
Indicada por André Abdon, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 761.069,00
- Emenda 202129190008 de 2021
Indicada por Randolfe Rodrigues, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202129190006 de 2021
Indicada por Randolfe Rodrigues, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.300.000,00
- Emenda 202129190004 de 2021
Indicada por Randolfe Rodrigues, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 800.000,00
- Emenda 202129190003 de 2021
Indicada por Randolfe Rodrigues, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.500.000,00
- Emenda 202126760002 de 2021
Indicada por Vinicius Gurgel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 869.993,00
- Emenda 202126740001 de 2021
Indicada por Luiz Carlos, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.500.000,00
- Emenda 202026760007 de 2020
Indicada por Vinicius Gurgel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 658.333,00
- Emenda 202030450002 de 2020
Indicada por André Abdon, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 350.000,00
- Emenda 202026740016 de 2020
Indicada por Luiz Carlos, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.000.000,00
- Emenda 202026760007 de 2020
Indicada por Vinicius Gurgel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 850.454,00
- Emenda 202038970006 de 2020
Indicada por Acácio Favacho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 4.000.000,00
Obras no Obrasgov (163)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Qualificação de vias - Bairros renascer e Novo Horizonte
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 9528.16-10
Previsto: 30/12/2019 a 28/10/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação e Recapeamento de vias - Av. Cora de Carvalho
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 9531.16-47
Previsto: 11/12/2019 a 01/04/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação e Recapeamento de vias - Av. Padre Júlio Lombaerd
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 9536.16-63
Previsto: 11/12/2019 a 26/01/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação e Recapeamento de vias - Av. Stephan Houat
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 9538.16-98
Previsto: 30/12/2019 a 01/04/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,74% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de Vias urbanas - Zona Sul
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 9546.16-31
Previsto: 06/12/2021 a 26/11/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação e Adequação de vias urbanas (Bairro Marabaixo)
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 9551.16-93
Previsto: 31/12/2021 a 30/06/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de estradas vicinais
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 9554.16-85
Previsto: 31/12/2021 a 30/03/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 63,64% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação e Adequação de vias urbanas - (Mendonça Júnior)
Situação na fonte: Inacabada · Obra, Construção · Projeto 9555.16-42
Previsto: 20/10/2021 a 28/10/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 97,74% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de vias urbanas no Bairro Morada das Palmeiras
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 9556.16-00
Previsto: 31/12/2021 a 30/03/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 85,03% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas - Morada das Palmeiras
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 9361.16-03
Previsto: 17/05/2022 a 26/04/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: não informada
Qualificação de vias no município de Macapá - Rua Odilardo Silva
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 9365.16-52
Previsto: 30/12/2019 a 26/04/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação e Recapeamento de vias no município de Macapá - Orla de Macapá
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 9366.16-10
Previsto: 11/12/2019 a 25/06/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas - Morada das Palmeiras
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 9367.16-87
Previsto: 17/05/2022 a 01/05/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA DEFESA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
163 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até abril
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até abril, segundo o Transferegov.
Na matriz de abril, o ente lançou R$ 2.495,97 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 519.377,32.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 11.688.133,57 R$ 1.890.329,29 R$ 653.329,29 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 3.091.528,20.
2025
A União enviou R$ 53.602.403,58 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 44.446.867,15 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 566.138,41.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 980.730,08 R$ 980.730,08 R$ 980.730,08 Assistência Social R$ 1.122.532,05 R$ 994.350,39 R$ 994.350,39 Saúde R$ 262.200,98 R$ 262.200,98 R$ 262.200,98 Cultura R$ 2.619.286,87 R$ 2.619.127,63 R$ 2.619.127,63 Urbanismo R$ 36.090.090,62 R$ 33.035.736,10 R$ 32.998.562,42 Desporto e Lazer R$ 2.460.135,69 R$ 2.460.135,69 R$ 2.460.135,69 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 263.079,66.
2024
A União enviou R$ 67.871.740,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 86.249.483,23 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 227.227,74.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 13.806.669,23 R$ 13.806.669,23 R$ 13.750.159,40 Assistência Social R$ 3.806.825,97 R$ 3.515.861,05 R$ 3.431.448,78 Saúde R$ 5.053.091,03 R$ 5.053.091,03 R$ 5.053.091,03 Cultura R$ 6.624.206,19 R$ 6.624.206,19 R$ 6.324.206,19 Urbanismo R$ 43.751.289,83 R$ 43.751.289,83 R$ 43.751.289,83 Saneamento R$ 5.485.763,69 R$ 5.485.763,69 R$ 5.485.763,69 Desporto e Lazer R$ 287.216,00 R$ 287.216,00 R$ 287.216,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 656.395,25.
2023
A União enviou R$ 50.585.137,50 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 91.987.809,50 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 5.748.248,78 R$ 5.748.248,78 R$ 5.291.853,53 Defesa Nacional R$ 16.195.912,66 R$ 16.092.312,66 R$ 16.092.312,66 Saúde R$ 4.564.449,49 R$ 4.564.449,49 R$ 4.364.449,49 Cultura R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Urbanismo R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 Saneamento R$ 244.071,37 R$ 244.071,37 R$ 244.071,37 Comércio e Serviços R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 2022
A União enviou R$ 9.285.932,50 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 9.245.932,50 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2022 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 83.133,00 R$ 83.133,00 R$ 83.133,00 Educação R$ 6.522.201,34 R$ 6.522.201,34 R$ 6.522.201,34 Cultura R$ 3.160.080,74 R$ 3.160.080,74 R$ 2.728.220,74 Urbanismo R$ 3.945.493,23 R$ 3.945.493,23 R$ 3.945.493,23 Desporto e Lazer R$ 2.900.000,00 R$ 2.900.000,00 R$ 0,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 253.509,07.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (66)R$ 209.616.812,58
- IMPEDIDO (11)Fora da somaR$ 27.629.952,00
- Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise (5)R$ 5.472.500,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.
