Vigia Pix
‹ Municípios e estados

Taubaté (SP)

Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE TAUBATE, grafia conforme o IBGE. CNPJ 45176005000108. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial

Emendas Pix recebidas de 2020 a 2026

R$ 7,5 milhões previstos em 24 transferências

Ao todo, 25 planos de ação de 19 parlamentares, em 25 emendas. 1 fica fora da soma: 1 impedido.

Repasses consultados em 09/11/2026

R$ 7,5 milhões enviados

A União mandou ao banco, de R$ 7,5 milhões empenhados.

Rastreio do dinheiro

Previsto
R$ 7.466.500,00
1 impedido fora da soma

Fora da soma: 1 plano impedido (R$ 1.980.000,00), que a fonte substitui por novos planos.

Empenhado
R$ 7.466.500,00
R$ 2 milhões em minuta

Em minuta, ainda não emitido: R$ 1.980.000,00

Enviado ao município
R$ 7.466.500,00
Uso declarado pela prefeitura
23 de 25 planos

Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.

Limites destes números

  • Planos de ação de 2020 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
  • Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
  • A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
  • Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.

Índice de Evidência Pública

  • Prazo em 202544%

    2 de 5 com nota. As com nota receberam R$ 1.200.000,00 dos R$ 2.020.000,00 repassados (59%). Rastro do dinheiro: 0% em 2; Prestação de contas: 95% em 5.

  • Prazo em 2026100%

    1 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: 100% em 1.

  • Prazo em 2027, a vencersem nota combinada

    0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.

  • Sem prazosem nota combinada

    0 de 18 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: 100% em 16.

Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

No diário oficial

3 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 05/09/2024.

O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.

  • Diário de 25/04/2025, edição 684 · 1 trecho

    abrir o PDF do diário de 25/04/2025, edição 684

    Prefeitura Municipal de Taubaté foi contemplada com a emenda parlamentar nº 2024.9032.0004, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada pelo Deputado Rui Falcão para despesas de custeio (GND 3), por meio de transferência especial. Considerando o art. 32 da Lei 13.204/2015, justificamos a ausência de realização de chamamento público visto que a parceria ora proposta apresenta caráter de inexigibilidade, diante da 25/04/2025 Ano II | Edição nº684 |
  • Diário de 20/12/2024, edição 595 · 1 trecho

    abrir o PDF do diário de 20/12/2024, edição 595

    REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO STN 706 - MTUR52.4.1.4.99.0.1.004 MIDR - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA - MARA GABRILLI STN 706.52.4.1.4.99.0.1.005 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.9.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO2.4.1.9.51.0.0.000 TRANSF.ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DA ESF SANTA LUZIA RURAL52.4.1.9.51.0.1.001 TRANSF. ESPECIAL - CYCLING TEAM - FADAT52.4.1.9.51.0.1.002 20/12/2024 Ano II | Edição nº595 | Certificada por Adriana Rosane da Silva
  • Diário de 30/05/2023, edição 150 · 3 trechos

    abrir o PDF do diário de 30/05/2023, edição 150

    0,00 1.200.000,00 5.207.303,58 494.217,39 -53.334,80 6.848.186,170,00 17195701002 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EC 105/2019 - EM. 2022.2816003 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 -400.000,00 0,002026 0,00 17195701003 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EC 105/2019 - EM. 2022.4120003 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 -400.000,00 0,002027 0,00 17195701004 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EC 105/2019 - EM. 2022.39950019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000
    000,00 0,00 0,00 -205.000,00 45.000,002034 0,00 17195701005 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EC 105/2019 - EMENDA 2022.37170.024 DEP. MÁRCIO ALVINO - SEDINT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 494.217,39 -744.217,39 0,002051 0,00 17195701006 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EC 105/2019 - EM. 2022.37460003 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 1.868,42 151.868,422024 0,00 17196100000 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022
    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.155.000,00 1.155.000,00250.000,00 24195000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.155.000,00 1.155.000,000,00 24195100000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.155.000,00 1.155.000,000,00 24195101001 ME - TRANSF. ESP. EC 105/19 GND 4 EM.202241260003- POLICIAL KATIA SASTRE - STN 706 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0

Transferências (25)

Obras no Obrasgov (21)

Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.

  • Recapeamento de Estradas Vicinais no Município de Taubaté/SP.

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 136892.35-15

    Previsto: 29/10/2026 a 29/10/2030

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: não informada

  • Pavimentação de estrada vicinal

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 135824.35-53

    Previsto: 10/06/2026 a 10/06/2029

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: não informada

  • Reforma da Praça Sebastião José, no Município de Taubaté/SP

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 135611.35-36

    Previsto: 07/07/2026 a 07/07/2029

    Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO

    Execução física: não informada

  • Pavimentação de Estrada Vicinal

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 105799.35-50

    Previsto: 16/12/2025 a 30/09/2028

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: não informada

  • Modernização do Banco de Alimentos do Município de Taubaté-SP.

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 101757.35-51

    Previsto: 16/12/2025 a 30/09/2028

    Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA

    Execução física: não informada

  • Revitalização do Teatro Metrópole no município de Taubaté/SP

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 93762.35-90

    Previsto: 16/12/2025 a 30/09/2028

    Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO

    Execução física: não informada

  • Obras de Infraestrutura no perímetro do Município de Taubaté/SP

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 61000.35-59

    Previsto: 01/08/2025 a 01/08/2028

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: não informada

  • Implantação de sistema de tratamento de esgoto no bairro do Registro

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 42690.35-62

    Previsto: 31/12/2020 a 31/12/2026

    Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

    Execução física: não informada

  • Implantação de rede de esgotamento sanitário em área especial rural de interesse local do Município de Taubaté

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 42691.35-19

    Previsto: 31/12/2024 a 31/12/2028

    Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

    Execução física: não informada

  • Construção de Unidade de Educação Infantil Padrão FNDE - Creche Tipo 1 no Complexo Cidade da Criança, situada na Rodovia Carlos Pedroso da Silveira, Quiririm, no Município de Taubaté/SP

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 38773.35-70

    Previsto: 27/06/2024 a 27/06/2028

    Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    Execução física: 12,78% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Obras de Infraestrutura Urbana - Requalificação Viária no perímetro urbano do município de Taubaté/SP.

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 29000.35-41

    Previsto: 08/12/2023 a 27/04/2027

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • REFORMA DO ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 27572.35-08

    Previsto: 16/10/2023 a 16/10/2024

    Repassador: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

    Execução física: não informada

  • REFORMA DO ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Reforma · Projeto 27573.35-54

    Previsto: 29/11/2023 a 30/09/2027

    Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA

    Execução física: 96,41% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Obras de Infraestrutura Urbana - Pavimentação na Avenida Álvaro Marcondes de Mattos - Bairro São Gonçalo

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 22974.35-98

    Previsto: 26/06/2023 a 26/06/2025

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: não informada

  • Modernização do Sítio do Picapau Amarelo (Museu Histórico Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato)

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 13488.35-09

    Previsto: 25/11/2022 a 25/11/2027

    Repassador: MINISTÉRIO DA CULTURA

    Execução física: 7,09% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM URBANA NAS RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 13240.35-62

    Previsto: 30/12/2019 a 28/12/2026

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 35,39% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • RECAPEAMENTO E ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 9307.35-05

    Previsto: 29/05/2018 a 30/11/2023

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • RECAPEAMENTO E ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 9310.35-32

    Previsto: 29/05/2018 a 30/03/2024

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • RECAPEAMENTO E ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 9312.35-67

    Previsto: 20/12/2019 a 14/01/2024

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • RECAPEAMENTO E ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

    Situação na fonte: Inacabada · Obra, Recuperação · Projeto 9313.35-24

    Previsto: 29/05/2018 a 30/08/2023

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 59,88% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Reforma do Telhado Do Centro Cultural Municipal Toninho Mendes

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Reforma · Projeto 9314.35-91

    Previsto: 30/08/2018 a 30/08/2023

    Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO

    Execução física: não informada

21 obras na última consulta, em 08/11/2026.

Na contabilidade enviada ao Tesouro

O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.

  • 2026, até setembro

    A União enviou R$ 298.500,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.

    Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 1.540.806,20 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 405.809,22.

    Despesa por área em 2026
    ÁreaEmpenhadoLiquidadoPago
    Do ano (1706)
    Segurança PúblicaR$ 1.187.753,40R$ 0,00R$ 0,00
    CulturaR$ 283.552,33R$ 49.824,25R$ 20.092,13
    De anos anteriores (2706)
    Segurança PúblicaR$ 5.359,75R$ 5.359,75R$ 5.359,75
    Assistência SocialR$ 275.207,40R$ 275.207,40R$ 275.207,40
    SaúdeR$ 1.273.847,83R$ 564.626,58R$ 535.273,08
    CulturaR$ 19.402,00R$ 0,00R$ 0,00
    UrbanismoR$ 188.958,69R$ 188.849,29R$ 188.849,29
    Desporto e LazerR$ 127.651,90R$ 104.661,90R$ 104.661,90

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 348.260,63.

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 2.723,27.

  • 2025

    A União enviou R$ 198.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.

    Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 5.061.315,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 478.837,51.

    Despesa por área em 2025
    ÁreaEmpenhadoLiquidadoPago
    Do ano (1706)
    SaúdeR$ 2.025.112,45R$ 1.831.169,55R$ 1.831.169,55
    CulturaR$ 148.405,10R$ 108.615,62R$ 106.950,00
    De anos anteriores (2706)
    Assistência SocialR$ 1.196,46R$ 1.196,46R$ 1.196,46
    SaúdeR$ 2.489.818,50R$ 2.466.237,04R$ 2.466.237,04
    EducaçãoR$ 8.388,27R$ 5.665,00R$ 5.665,00
    CulturaR$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00
    UrbanismoR$ 24.507,83R$ 24.507,83R$ 24.507,83

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 1.865.326,48.

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 36.999,47.

  • 2024

    A União enviou R$ 2.020.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.

    Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 9.548.938,82 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 467.583,20.

    Despesa por área em 2024
    ÁreaEmpenhadoLiquidadoPago
    Do ano (1706)
    AdministraçãoR$ 2.950,00R$ 550,00R$ 550,00
    Segurança PúblicaR$ 57.055,62R$ 4.663,62R$ 4.663,62
    Assistência SocialR$ 134.154,72R$ 88.001,00R$ 88.001,00
    SaúdeR$ 10.163.885,20R$ 9.347.388,56R$ 8.489.115,54
    CulturaR$ 89.422,28R$ 0,00R$ 0,00
    UrbanismoR$ 2.995.811,37R$ 1.630.197,58R$ 1.148.500,66
    De anos anteriores (2706)
    AdministraçãoR$ 385.254,29R$ 108.710,46R$ 108.710,46
    Segurança PúblicaR$ 33.958,55R$ 25.258,55R$ 25.258,55
    Assistência SocialR$ 20.342,57R$ 20.342,57R$ 20.342,57
    SaúdeR$ 0,00R$ 276.012,23R$ 276.012,23
    CulturaR$ 90.800,00R$ 87.000,00R$ 87.000,00
    UrbanismoR$ 190.794,54R$ 190.794,54R$ 190.794,54

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 949.486,65.

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 131.584,24.

  • 2023

    A União enviou R$ 1.750.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.

    Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 8.029.846,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 20.969,02.

    Despesa por área em 2023
    ÁreaEmpenhadoLiquidadoPago
    Do ano (1706)
    AdministraçãoR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
    Assistência SocialR$ 24.089,00R$ 0,00R$ 0,00
    SaúdeR$ 4.832.987,14R$ 4.370.510,16R$ 4.370.510,16
    UrbanismoR$ 503.734,95R$ 376.793,95R$ 128.168,00
    HabitaçãoR$ 88.908,04R$ 67.754,04R$ 12.054,04
    De anos anteriores (2706)
    AdministraçãoR$ 37.640,00R$ 4.650,00R$ 0,00
    Segurança PúblicaR$ 17.074,50R$ 2.845,00R$ 2.845,00
    SaúdeR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
    CulturaR$ 11.454,05R$ 9.303,68R$ 5.587,50
    UrbanismoR$ 279.259,22R$ 279.259,22R$ 279.259,22
    Comércio e ServiçosR$ 44.416,19R$ 0,00R$ 0,00
    TransporteR$ 1.299.761,00R$ 1.296.261,00R$ 1.270.329,00

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 189.883,37.

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 454.130,55.

  • 2022

    A União enviou R$ 1.350.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.

    Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.500.774,42 como receita da transferência especial (fonte 1706).

    Despesa por área em 2022
    ÁreaEmpenhadoLiquidadoPago
    Do ano (1706)
    Segurança PúblicaR$ 100.800,00R$ 0,00R$ 0,00
    SaúdeR$ 4.200,00R$ 4.200,00R$ 4.200,00
    UrbanismoR$ 89.083,37R$ 0,00R$ 0,00
    Comércio e ServiçosR$ 88,78R$ 88,78R$ 88,78
    De anos anteriores (2706)
    AdministraçãoR$ 20.328,76R$ 19.846,76R$ 19.846,76
    Segurança PúblicaR$ 142.914,00R$ 142.914,00R$ 142.914,00
    SaúdeR$ 779.687,72R$ 261.623,21R$ 261.623,21

Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.

Planos por situação na fonte

  • CIENTE (24)R$ 7.466.500,00
  • IMPEDIDO (1)Fora da somaR$ 1.980.000,00

Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.