São Roque (SP)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE SAO ROQUE, grafia conforme o IBGE. CNPJ 70946009000175. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2021 a 2026
R$ 10,6 milhões previstos em 15 transferências
Ao todo, 17 planos de ação de 7 parlamentares, em 16 emendas. 2 ficam fora da soma: 2 impedidos.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 9,1 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 9,9 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 10.602.382,00
2 impedidos fora da soma
Fora da soma: 2 planos impedidos (R$ 995.000,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 9.905.882,00
R$ 1,7 milhão em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 1.691.500,00
- Enviado ao município
- R$ 9.114.313,01
R$ 791,6 mil sem ordem bancária
Ainda sem ordem bancária: R$ 791.568,99
- Uso declarado pela prefeitura
- 7 de 17 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2021 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 202553%
3 de 4 com nota. As com nota receberam R$ 3.700.000,00 dos R$ 4.340.000,00 repassados (85%). Rastro do dinheiro: 11% em 4; Prestação de contas: 92% em 3.
- Prazo em 20260%
3 de 3 com nota, 3 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 3; Prestação de contas: 0% em 3.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazo66%
2 de 9 com nota. As com nota receberam R$ 1.300.000,00 dos R$ 2.313.682,00 repassados (56%). Rastro do dinheiro: 16% em 4; Prestação de contas: 100% em 4.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
10 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 01/09/2023.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 08/07/2026, edição 916 · 1 trecho
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unanimidade, em única discussão e votação simbólica; 3 - CORRESPONDÊNCIA EXTERNA Nº 133/2026, de 29/06/2026, de autoria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que “Informa à Câmara a realização de ordem bancária referente à transferência especial da Emenda Parlamentar nº 202637770001, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, no valor de R$ 203.431,01, destinada ao município de São Roque, na modalidade custeio, por meio do Transferegov”; 4 - CORRESPONDÊNCIA EXTERNA Nº 134/2026, de
Diário de 19/09/2025, edição 728 · 1 trecho
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trabalho de recursos na modalidade de transferência especial do Transferegov – Plano de Ação nº 09032024-70409, referente à Emenda Parlamentar nº 202425200001, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, destinada ao município de São Roque”; e 7 - Correspondência Recebida nº 447/2025, de 08/09/2025, encaminhada pelo sistema TransfereGov, que “Informa notificação do Transferegov sobre alterações no plano de trabalho de recursos na modalidade de transferência especial do Transferegov – Plano de Ação nº 09032025-79741
Diário de 12/09/2025, edição 723 · 1 trecho
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discussão e votação nominal, com quórum de maioria absoluta; 6 - Correspondência Recebida nº 439/2025, de 01/09/2025, enviado pelo sistema TransfereGov, que “Informa inclusão e alterações no plano de trabalho de recursos na modalidade de transferência especial do Transferegov, referentes à Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Vitor Lippi, destinados ao município de São Roque”. Projetos do Executivo: 1 - Projeto de Lei nº 80/2025-E, de 26/08/2025, de autoria do Executivo, que
Diário de 17/04/2025, edição 618 · 1 trecho
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Correspondência Recebida Nº 245/2025, referente a “Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-13180 | Emenda Parlamentar: 202141260003 - Policial Katia Sastre”; 4. Correspondência Recebida Nº 246/2025, referente a “Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-14761 | Emenda Parlamentar: 202237770008 - Vitor Lippi”; 5. Correspondência Recebida Nº 247/2025, referente a “Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano
Diário de 14/02/2025, edição 581 · 3 trechos
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TransfereGov, referente à “Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-9891 - Carlos Zarattini”; Correspondência Recebida Nº 13/2025, de 31/12/2024, de autoria da TransfereGov, referente à “Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032024-70409 - Carlos Zarattini”; Correspondência Recebida Nº 14/2025, de 31/12/2024, de autoria da TransfereGov, referente à “Transferência Especial - Notificação de alteração
alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-13180 - Policial Katia Sastre”; Correspondência Recebida Nº 15/2025, de 31/12/2024, de autoria da TransfereGov, referente à “Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-14761 - Vitor Lippi”; Correspondência Recebida Nº 16/2025, de 31/12/2025, de autoria da TransfereGov, referente à “Transferência Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edição: 581 Página 46 de 52
referente à “Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-21501 - Po l ic ia l Ka t ia Sas t re” ; Correspondência Recebida Nº 18/2025, de 31/12/2024, de autoria do Vereador TransfereGov, referente à “Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-16036 - Carlos Zarattini”; Correspondência Recebida Nº 19/2025, de 31/12/2024, de autoria da TransfereGov, referente à “Transferência Especial - Notificação
Diário de 14/08/2024, edição 483 · 1 trecho
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e encaminha Plano de Sustentabilidade”; Correspondência Recebida Nº 90/2024, de 04/07/2024, de autoria do TransfereGov, referente a “Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202437770002 - Vitor Lippi” Correspondência Recebida Nº 91/2024, de 04/07/2024, de autoria do TransfereGov, referente a “Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202441610003-Marcos Pereira”; Correspondência Recebida Nº 92/2024
Diário de 10/07/2024, edição 467 · 1 trecho
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Física Programa Viva Melhor Idade TOTAL: .... R$ 86.000,00 Art. 2º O valor do crédito a que se refere o art. 1º será coberto com recursos resultantes de: I - superávit financeiro no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) referente a Transferência Especial destinada ao Custeio da Divisão de Esportes. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, 5/7/2024 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO PREFEITO DECRETO N.º 10.340 De
Diário de 05/07/2024, edição 465 · 1 trecho
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Física Programa Viva Melhor Idade TOTAL: .... R$ 86.000,00 Art. 2º O valor do crédito a que se refere o art. 1º será coberto com recursos resultantes de: I - superávit financeiro no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) referente a Transferência Especial destinada ao Custeio da Divisão de Esportes. Art. 3º Ficam alterados os anexos das Leis 5.272 de 28/07/2021, Lei 5.665 de 11/07/2023, Lei 5.756 de 20/12/2023. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
Diário de 11/10/2023, edição 359 · 1 trecho
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São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024" (LOA)”; Leitura da Correspondência Recebida Nº 213/2023, de 29/09/2023, de autoria da Equipe Transfergov, que “Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 70.946.009/0001-75 – MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE”, referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Carlos Zarattini; Ofício Vereador Nº 2126/2023, de 26/09/2023, de autoria do Vereador Newton
Diário de 14/04/2023, edição 299 · 2 trechos
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Antonio Mariano” e de e-mail encaminhado pelo Transferegov – Ministério da Economia, de 29/03/2023, referente a “Transferência Especial – Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202225200009-Carlos Zarattini”; Leitura da Correspondência Recebida Nº 59/2023 (e-mail encaminhado pelo Transferegov – Ministério da Economia), de 29/03/2023, referente a “Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202237770008-Vitor Lippi”; Leitura da Correspondência
Correspondência Recebida Nº 60/2023 (e-mail encaminhado pelo Transferegov – Ministério da Economia), de 29/03/2023, referente a “Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202241260003-Policial Katia Sastre”. Projetos do Legislativo: Projeto de Lei Nº 19/2023-L, de 21/03/2023, de1. autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, que “Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD)”; Projeto
Transferências (17)
- Emenda 202625200001 de 2026
Indicada por Carlos Zarattini, situação na fonte: Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 696.500,00
- Emenda 202643500002 de 2026
Indicada por Delegado Paulo Bilynskyj, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 298.500,00
- Emenda 202625200001 de 2026
Indicada por Carlos Zarattini, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 696.500,00
- Emenda 202637770001 de 2026
Indicada por Vitor Lippi, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 995.000,00
- Emenda 202543700001 de 2025
Indicada por Fábio Teruel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 495.000,00
- Emenda 202525200005 de 2025
Indicada por Carlos Zarattini, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 772.200,00
- Emenda 202537770007 de 2025
Indicada por Vitor Lippi, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202425200001 de 2024
Indicada por Carlos Zarattini, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 640.000,00
- Emenda 202437770002 de 2024
Indicada por Vitor Lippi, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.700.000,00
- Emenda 202441610003 de 2024
Indicada por Marcos Pereira, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202444680006 de 2024
Indicada por Rodrigo Gambale, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202325200001 de 2023
Indicada por Carlos Zarattini, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.200.000,00
- Emenda 202241260003 de 2022
Indicada por Policial Katia Sastre, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 100.000,00
- Emenda 202225200009 de 2022
Indicada por Carlos Zarattini, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 413.682,00
- Emenda 202237770008 de 2022
Indicada por Vitor Lippi, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 200.000,00
- Emenda 202141260003 de 2021
Indicada por Policial Katia Sastre, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 100.000,00
- Emenda 202125200006 de 2021
Indicada por Carlos Zarattini, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
Obras no Obrasgov (16)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 118109.35-83
Previsto: 07/10/2021 a 07/10/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 08/03/2026
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO – FASE 2, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 116563.35-41
Previsto: 24/12/2019 a 24/08/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 05/03/2026
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PÚBLICA URBANA QUE INTERLIGA O BAIRRO JARDIM BRASÍLIA E JARDIM MARIETA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP.
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 116565.35-32
Previsto: 24/12/2019 a 24/12/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 05/03/2026
Execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de São Roque/SP
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 106119.35-04
Previsto: 29/12/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Revitalização do Estádio de Futebol no Município de São Roque/SP
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 105161.35-44
Previsto: 15/12/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Melhoria da infraestrutura viária no perímetro urbano de São Roque/SP
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 98260.35-22
Previsto: 21/10/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Revitalização Turística do Centro Comercial Largo do Taboão e Requalificação do Entorno, em São Roque/SP - 2ª Etapa
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96301.35-05
Previsto: 15/12/2025 a 15/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Revitalização do Centro Comercial Taboão (Largo do Taboão) no município de São Roque/SP
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 92910.35-29
Previsto: 25/11/2025 a 31/07/2027
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Construção de Creche Tipo II - Padrão FNDE
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 89151.35-32
Previsto: 05/09/2025 a 05/09/2029
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 39041.35-47
Previsto: 24/06/2024 a 24/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de acesso ao Parque do Morro do Saboó no município de São roque/SP
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 38682.35-02
Previsto: 05/07/2024 a 05/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE no Jardim Ester, em São Roque/SP
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 38548.35-03
Previsto: 20/06/2024 a 20/06/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 5,10% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
CONTRUÇÃO DE GALPÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 36905.35-10
Previsto: 24/06/2024 a 24/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 5,31% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de São Roque
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 31030.35-70
Previsto: 28/12/2023 a 28/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Qualificação viária em vias urbanas do município de São Roque
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 24626.35-28
Previsto: 23/08/2023 a 23/08/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Qualificação viária em vias urbanas do município de São Roque
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 24627.35-84
Previsto: 26/10/2021 a 01/04/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
16 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 203.431,01 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 8.435.125,81 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 205.105,50.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Saúde R$ 6.765.309,64 R$ 5.640.581,26 R$ 5.569.298,21 2025
A União enviou R$ 2.257.200,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 300.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 1.684,83.
2024
A União enviou R$ 4.340.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2023
A União enviou R$ 1.913.682,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (14)R$ 9.905.882,00
- IMPEDIDO (2)Fora da somaR$ 995.000,00
- Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise (1)R$ 696.500,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.