Emenda Pix de 2022, indicada por Capitão Augusto para Marília (SP)
R$ 469,7 mil previstos para Marília (SP)
Última atualização em 29/09/2025
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 516.913,68 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 516.913,68 a 3 recebedores em 29/09/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 455.788,39 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução de serviços de recapeamento asfáltico em partes das Avenidas Sampaio Vidal e Brasil no Município de Marília/SP, em perímetro urbano.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 28/04/2022
Previsto: R$ 469.682,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 469.682,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 469.682,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 469.682,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 29/09/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 516.913,68
Pendente declarado: R$ 0,00
8 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 455.788,39 em 11/08/2023 · Investimento
Recebedor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARILIA (CNPJ 44.477.354/0001-05)
Pagamento NF 881
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 10/10/2023, edição 3551
material e mão de obra para execução de tapa buraco em diversas vias públicas, conforme memorial descrito, planilha de custos, e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – COODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO:
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Diário de 27/09/2023, edição 3542
material e mão de obra para Pavimentação asfáltica da Rua Virgínio da Silva, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – COODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001- 05, com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO:
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Diário de 06/09/2023, edição 3529
Ano XV • nº 3529 Quarta-feira, 06 de setembro de 2023 Página: 12 CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR CNPJ 44.477.354/0001-05 Adjudicação/Homologação Proc.nº 023/23 - Pregão Eletrônico nº 002/23-Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, tipo marmitex, destinadas aos reeducandos do Centro de Ressocialização de Marilia, que prestam serviços à Codemar. Termo
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Diário de 04/08/2023, edição 3504
–Execução de Projeto, plantio e manutenção de tratos culturais de mudas nativas da região junto à Cetesb. Assinatura: 27 de julho de 2023. Marília,03.08.2023Ricardo Hatori- Presidente. CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR CNPJ 44.477.354/0001-05 Extrato de Contrato CT Aditivo 3 ao CT.035/22-PP.005/22-Objeto:Alteração do endereço da contratada. Contratada: Le Card Administradora de Cartões Ltda. Assin: 03/07/23. CT Aditivo 1 ao CT.004/23 - DL.004/23- Objeto:Prorrogação vigência
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Diário de 15/07/2023, edição 3489
de recapeamento asfáltico de parte das Avenidas Sampaio Vidal e Brasil, conforme memorial descrito, planilha de custos, e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – COODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO:
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Diário de 16/06/2023, edição 3469
recapeamento asfáltico nas ruas Tereza Fontanelli, Adão Stroppa e outras, conforme memorial descrito, planilha de custos, e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – COODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 077/2023. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE:
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Diário de 30/05/2023, edição 3458
material e mão de obra para execução de tapa buraco em diversas vias públicas, conforme memorial descrito, planilha de custos e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – COODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. ENG. ADONIS MORON RODRIGUES Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras Públicas TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 029/2023
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Diário de 20/05/2023, edição 3452
execução de pavimentação asfáltica na Avenida Antonio Zumiotti Sobrinho, conforme memorial descrito, planilha de custos e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – COODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, respaldada pela Medida Provisória n° 1167, de 2023. ENG. ADONIS MORON RODRIGUES Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras Públicas TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – COODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, respaldada pela Medida Provisória n° 1167, de 2023. ENG. ADONIS MORON RODRIGUES Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras Públicas TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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Diário de 13/04/2023, edição 3427
001/2022, referente ao PP nº 001/2022; Objeto: Troca de marca do item: Biscoito Amanteigado mínimo 330g, 2 pct - nova marca: RENATA. Memorando Digital nº 5.507/2023. CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “CODEMAR “ C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 COMUNICADO: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “CODEMAR”, comunica aos Srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2022
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Diário de 12/04/2023, edição 3426
nº 3426 Quarta-feira, 12 de abril de 2023 Página: 64 CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “CODEMAR “ C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 COMUNICADO: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “CODEMAR”, comunica aos Srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2022
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Diário de 11/04/2023, edição 3425
prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação. Marília, 10 de abril de 2023 ROGERIO PINHEIRO GALBIATI Supervisor de Recursos Humanos CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “CODEMAR “ C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 COMUNICADO: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “CODEMAR”, comunica aos Srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em
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Diário de 21/12/2022, edição 3346
a sua base, para manutenção e conservação do devido equipamento urbano, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 222/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO:
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Diário de 16/12/2022, edição 3343
asfáltica nas Ruas Francisco Solna de Almeida e Francisco Teruel Martins, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/9. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº228/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro
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Diário de 03/09/2022, edição 3275
asfáltica nas Ruas Francisco Solano de Almeida e Rua Francisco Teruel Martins, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/9. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para execução
de pavimentação asfáltica nas Ruas Ademar de Toledo e Antônio Reginato, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/9. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJDICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
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Diário de 31/08/2022, edição 3272
serviços de recomposição com execução de remendos superficiais “tapa buracos”, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/9. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas http://www.licitacoes-e.com.br/ http://www.licitacoes-e.com.br/ http://www.licitacoes-e.com.br/
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade de Economia Mista, aberta em 26/09/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.295,72 em 26/09/2024 · Investimento
Recebedor: G Z MENEGUSSO LTDA (CNPJ 47.358.786/0001-87)
Pagamento NF 175
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/07/2024, edição 3736
Mônica Duarte da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, Rua Alvarenga Peixoto, 326, Bairro: Vila Anastácio, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 05.095-010; G Z MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 47.358.786/0001-87, Rua Sete de Setembro, 2.209, Bairro: Divino, Cidade: Palmas/ PR, CEP: 85.555-000; JUMES ELETRO LTDA, CNPJ: 19.225.144/0001- 74, Rua Alexandre Fuzaro, 83, Bairro: Jardim Primavera (Zona Norte), Cidade: São Paulo /SP, CEP: 02.755-080; LICITA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/08/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.591,44 em 30/09/2024 · Investimento
Recebedor: G Z MENEGUSSO LTDA (CNPJ 47.358.786/0001-87)
Pagamento NF 176
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/07/2024, edição 3736
Mônica Duarte da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, Rua Alvarenga Peixoto, 326, Bairro: Vila Anastácio, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 05.095-010; G Z MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 47.358.786/0001-87, Rua Sete de Setembro, 2.209, Bairro: Divino, Cidade: Palmas/ PR, CEP: 85.555-000; JUMES ELETRO LTDA, CNPJ: 19.225.144/0001- 74, Rua Alexandre Fuzaro, 83, Bairro: Jardim Primavera (Zona Norte), Cidade: São Paulo /SP, CEP: 02.755-080; LICITA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/08/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.069,44 em 15/01/2025 · Investimento
Recebedor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARILIA (CNPJ 44.477.354/0001-05)
Pagamento DARF INSS NF 881
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato CST-1746 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 723.206,19
contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recape com pavimentação asfáltica de diversas ruas na cidade de Marília, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas
Assinado em 02/10/2024; vigência de 03/10/2024 até 02/04/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000104/2024)
Contrato CST-1744 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.514.249,63
Contratação de empresa CODEMAR para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação asfáltica de diversas ruas na cidade de Marília/SP, destinado para Secretaria de Obras Públicas
Assinado em 30/09/2024; vigência de 01/10/2024 até 30/03/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000099/2024)
Contrato CST-1719 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 115.941,62
Empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para o serviço de asfaltamento de área destinada ao tráfego de pedestres, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas
Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/03/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000074/2024)
Contrato CST-1716 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 265.142,48
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para o serviço de manutenção das praças Maria Isabel e Continental na cidade de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras públicas.
Assinado em 30/08/2024; vigência de 31/08/2024 até 30/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000071/2024)
Contrato CST-1714 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 508.448,92
Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para recapeamento na Rua João Batista Detregiachi e na Rua 21 de ABRIL na cidade de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas.
Assinado em 23/08/2024; vigência de 24/08/2024 até 23/02/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000068/2024)
Contrato CST-1713 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 11.910.000,00
Empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para o serviço de tapa buracos de diversas ruas na cidade de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas
Assinado em 22/08/2024; vigência de 23/08/2024 até 22/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000067/2024)
Contrato CST-1689 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para tapa buraco em diversas vias na cidade de Marília-SP, Companhia de Desenvolvimento Economico de Marília, CODEMAR, inscrita no CNPJ nº 44.477.354.0001-05
Assinado em 11/04/2024; vigência de 12/04/2024 até 11/04/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000009/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 25/02/2025, edição 3892
083/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, à contratação direta à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA – CODEMAR, inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para o serviço de tapa buracos de diversas ruas na cidade de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso IX, da Lei
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Diário de 07/12/2024, edição 3838
44 Engenheiro de Trânsito R$ 5.271,43 Escriturário R$ 3.806,09 Marília, 06 de dezembro de 2024. Valdeci Fogaça de Oliveira Diretor Presidente CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR CNPJ 44.477.354/0001-05 EXTRATO DE CONTRATO CT.063/24-dl.048/24-Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, concertinas perimetral, cercas elétrica e central eletrificadora, para atender as necessidades da Codemar
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Diário de 03/12/2024, edição 3834
suspensa a presente licitação até o julgamento final da impetração ou decisão judicial em contrário. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente. CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR CNPJ 44.477.354/0001-05 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO Diário Oficial Empresarial em 06/11/2024 – PAG. 06 ONDE SE LÊ: Aditivo 2 ao CT.067/22-DL.014/22-Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 21/10/2024- Prestação
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Diário de 11/10/2024, edição 3800
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital. Marília, 07 de outubro de 2024. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Diretor Presidente da EMDURB CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR CNPJ 44.477.354/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO Proc.nº 052/24 - Pregão Presencial nº 001/24-Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para infraestrutura para pavimentação asfáltica da Av. Dr. José Guimarães Toni, na cidade
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Diário de 01/10/2024, edição 3792
371/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, à contratação direta à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA – CODEMAR, inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, para fornecimento de material e mão de obra para recape com pavimentação asfáltica de diversas ruas na cidade de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas. Dispensa embasada no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021
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Diário de 20/09/2024, edição 3785
286/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA – CODEMAR, inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, fornecimento de material e mão de obra para pavimentação asfáltica de diversas ruas na cidade de Marília/SP, destinada a Secretaria Municipal de Obras Públicas. Dispensa embasada no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. ENG
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Diário de 30/08/2024, edição 3770
304/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA – CODEMAR, inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para o serviço de asfaltamento de área destinada ao tráfego de pedestres na cidade de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas. Dispensa embasada no artigo
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Diário de 16/08/2024, edição 3760
277/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA – CODEMAR, inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, para fornecimento de material e mão de obra para recapeamento na Rua João Batista Detregiachi e na Rua 21 de ABRIL na cidade de Marília/SP. Dispensa embasada no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário
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Diário de 14/08/2024, edição 3758
243/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA – CODEMAR, inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, visando fornecimento de material e mão de obra para o serviço de tapa buracos de diversas ruas na cidade de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas. Dispensa embasada no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021.
278/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA – CODEMAR, inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para o serviço de manutenção das praças Maria Isabel e Continental na cidade de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas. Dispensa
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Diário de 27/04/2024, edição 3682
nº 3682 Sábado, 27 de abril de 2024 Página: 25 CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “ CODEMAR “ C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 COMUNICADO: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “ CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2023
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Diário de 25/04/2024, edição 3680
Localizada na Rua Capitão Otávio Machado nº 993 Sala 1 – Bairro Chácara Santo Antônio São Paulo/SP – CEP 04718-002. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “ CODEMAR “ C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 COMUNICADO: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “ CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2023
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Diário de 24/04/2024, edição 3679
§7º da Lei n.º 14.133/2021. Marília, 23 de abril de 2024. Ricardo Hatori – Presidente. CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “ CODEMAR “ C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 COMUNICADO: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2023
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Diário de 20/04/2024, edição 3677
www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: licitacao@emdurbmarilia.com.br. Demais informações (14) 3402- 1000. PATRICIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA – Presidente da Comissão de Licitação. CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO Proc. nº 037/24 - Pregão Eletrônico nº 002/24-Objeto: Aquisição parcelada de 1.200 Sacos de Cimento CP II F 32 destinado a execução de base solo cimento de pavimentação asfáltica. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h:00min
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Diário de 11/04/2024, edição 3670
123/2024. Autorizo, nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA – CODEMAR, inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001- 05, para fornecimento de material e mão de obra para tapa buraco em diversas vias na cidade de Marília/SP. Dispensa embasada no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras Públicas
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade de Economia Mista, aberta em 26/09/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 45.210,60 em 25/06/2025 · Investimento
Recebedor: REPLAN - SANEAMENTO E OBRAS LTDA (CNPJ 06.056.258/0001-96)
Pagamento NF 4016
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato CO-1295 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.199.292,18
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de infraestrutura para pavimentação da Av. Brasil, Lácio, Marília SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas.
Assinado em 24/03/2025; vigência de 24/03/2025 até 24/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000014/2025)
Contrato CO-1292 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.843.450,00
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recapeamento e pavimentação asfáltica da Av. Luiz Toffoli e recape de diversas ruas no município, destinados à Secretaria Municipal de Obras públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Assinado em 27/11/2024; vigência de 27/11/2025 até 27/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000117/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/10/2024, edição 3797
Decreto Municipal n.º 14.464/2024 e da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, Rua Irmã Serafina, nº 863, Centro, CEP 13015-201, Campinas/SP. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 01 ao CST-1663/23 Contratante Prefeitura Municipal
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Diário de 04/10/2024, edição 3795
edital e seus anexos, a documentação foi analisada pelo Pregoeiro que contou com auxilio técnico da Engenharia e de Analista Contábil da Prefeitura. Após analises o Pregoeiro julgou HABILITADA a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, por ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. Diante de todo exposto o objeto licitado deverá ser adjudicado à Licitante habilitada, totalizando o valor de R$ 5.658.170,71 (cinco milhões, seiscentos
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Diário de 01/10/2024, edição 3792
e seus anexos, a documentação foi analisada pelo Pregoeiro que contou com auxilio técnico da Engenharia e de Analista Contábil da Prefeitura. Após analises o Pregoeiro julgou HABILITAR a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, por ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. Diante de todo exposto o objeto licitado deverá ser adjudicado à Licitante habilitada, totalizando R$ 1.535.000,00, com condições conforme
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Diário de 26/09/2024, edição 3789
material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o município de Marília ao Distrito de Avencas. A proposta foi aceita, em face disto convoco a licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ n. 06.056.258/0001-96, para até a data de 27/09/2024, às 09:00 horas, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação
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Diário de 20/09/2024, edição 3785
estacionamento na Avenida Manoel Freire, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Convoco a licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ n. 06.056.258/0001-96, para até a data de 23/09/2024, às 09:00 horas, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº 2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação
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Diário de 04/09/2024, edição 3773
desclassificação da proposta apresentada pela licitante MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 01.946.591/0001-57 e em respeito à ordem de classificação constante na ATA-SESSÃO- DISPUTA, CONVOCO a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ: 06.056.258/0001-96, a entregar sua proposta atualizada e demais documentos conforme determina Edital, até a data de 05/09/2024, na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP ou ainda protocolar no site
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Diário de 02/08/2024, edição 3750
Guilherme Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001- 96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63, tendo como líder do Consórcio a empresa CTL ENGENHARIA LTDA. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
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Diário de 26/07/2024, edição 3745
Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001-96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63, a Comissão Julgadora, concluiu que o proponente preencheu todos os requisitos da licitação ora julgada. Fica aberto, o prazo de 3(três) dias úteis para manifestação
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Diário de 06/07/2024, edição 3733
legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, Rua Irmã Serafina, nº 863, Centro, CEP 13015- 201, Campinas/SP. Eng. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA
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Diário de 29/06/2024, edição 3727
edital e seus anexos, a documentação foi analisada pelo Pregoeiro que contou com auxilio técnico da Engenharia e de Analista Contábil da Prefeitura. Após analises o Pregoeiro julgou HABILITAR a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, por ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. Diante de todo exposto o objeto licitado deverá ser adjudicado à Licitante habilitada, totalizando R$ 1.680.000,00, com condições conforme Edital
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Diário de 25/06/2024, edição 3721
Guilherme Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001-96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63. Fica aberto, o prazo de 3(três) dias úteis para manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação, desde já ficam notificados os interessados, que a abertura do
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 590,02 em 30/06/2025 · Investimento
Recebedor: REPLAN - SANEAMENTO E OBRAS LTDA (CNPJ 06.056.258/0001-96)
Retenção IRRF NF 4016
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato CO-1295 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.199.292,18
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de infraestrutura para pavimentação da Av. Brasil, Lácio, Marília SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas.
Assinado em 24/03/2025; vigência de 24/03/2025 até 24/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000014/2025)
Contrato CO-1292 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.843.450,00
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recapeamento e pavimentação asfáltica da Av. Luiz Toffoli e recape de diversas ruas no município, destinados à Secretaria Municipal de Obras públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Assinado em 27/11/2024; vigência de 27/11/2025 até 27/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000117/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/10/2024, edição 3797
Decreto Municipal n.º 14.464/2024 e da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, Rua Irmã Serafina, nº 863, Centro, CEP 13015-201, Campinas/SP. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 01 ao CST-1663/23 Contratante Prefeitura Municipal
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Diário de 04/10/2024, edição 3795
edital e seus anexos, a documentação foi analisada pelo Pregoeiro que contou com auxilio técnico da Engenharia e de Analista Contábil da Prefeitura. Após analises o Pregoeiro julgou HABILITADA a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, por ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. Diante de todo exposto o objeto licitado deverá ser adjudicado à Licitante habilitada, totalizando o valor de R$ 5.658.170,71 (cinco milhões, seiscentos
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Diário de 01/10/2024, edição 3792
e seus anexos, a documentação foi analisada pelo Pregoeiro que contou com auxilio técnico da Engenharia e de Analista Contábil da Prefeitura. Após analises o Pregoeiro julgou HABILITAR a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, por ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. Diante de todo exposto o objeto licitado deverá ser adjudicado à Licitante habilitada, totalizando R$ 1.535.000,00, com condições conforme
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Diário de 26/09/2024, edição 3789
material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o município de Marília ao Distrito de Avencas. A proposta foi aceita, em face disto convoco a licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ n. 06.056.258/0001-96, para até a data de 27/09/2024, às 09:00 horas, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação
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Diário de 20/09/2024, edição 3785
estacionamento na Avenida Manoel Freire, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Convoco a licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ n. 06.056.258/0001-96, para até a data de 23/09/2024, às 09:00 horas, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº 2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação
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Diário de 04/09/2024, edição 3773
desclassificação da proposta apresentada pela licitante MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 01.946.591/0001-57 e em respeito à ordem de classificação constante na ATA-SESSÃO- DISPUTA, CONVOCO a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ: 06.056.258/0001-96, a entregar sua proposta atualizada e demais documentos conforme determina Edital, até a data de 05/09/2024, na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP ou ainda protocolar no site
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Diário de 02/08/2024, edição 3750
Guilherme Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001- 96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63, tendo como líder do Consórcio a empresa CTL ENGENHARIA LTDA. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
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Diário de 26/07/2024, edição 3745
Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001-96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63, a Comissão Julgadora, concluiu que o proponente preencheu todos os requisitos da licitação ora julgada. Fica aberto, o prazo de 3(três) dias úteis para manifestação
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Diário de 06/07/2024, edição 3733
legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, Rua Irmã Serafina, nº 863, Centro, CEP 13015- 201, Campinas/SP. Eng. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.475,06 em 30/06/2025 · Investimento
Recebedor: REPLAN - SANEAMENTO E OBRAS LTDA (CNPJ 06.056.258/0001-96)
Retenção ISS NF 4016
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato CO-1295 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.199.292,18
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de infraestrutura para pavimentação da Av. Brasil, Lácio, Marília SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas.
Assinado em 24/03/2025; vigência de 24/03/2025 até 24/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000014/2025)
Contrato CO-1292 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.843.450,00
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recapeamento e pavimentação asfáltica da Av. Luiz Toffoli e recape de diversas ruas no município, destinados à Secretaria Municipal de Obras públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Assinado em 27/11/2024; vigência de 27/11/2025 até 27/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000117/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/10/2024, edição 3797
Decreto Municipal n.º 14.464/2024 e da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, Rua Irmã Serafina, nº 863, Centro, CEP 13015-201, Campinas/SP. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 01 ao CST-1663/23 Contratante Prefeitura Municipal
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Diário de 04/10/2024, edição 3795
edital e seus anexos, a documentação foi analisada pelo Pregoeiro que contou com auxilio técnico da Engenharia e de Analista Contábil da Prefeitura. Após analises o Pregoeiro julgou HABILITADA a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, por ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. Diante de todo exposto o objeto licitado deverá ser adjudicado à Licitante habilitada, totalizando o valor de R$ 5.658.170,71 (cinco milhões, seiscentos
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Diário de 01/10/2024, edição 3792
e seus anexos, a documentação foi analisada pelo Pregoeiro que contou com auxilio técnico da Engenharia e de Analista Contábil da Prefeitura. Após analises o Pregoeiro julgou HABILITAR a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, por ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. Diante de todo exposto o objeto licitado deverá ser adjudicado à Licitante habilitada, totalizando R$ 1.535.000,00, com condições conforme
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Diário de 26/09/2024, edição 3789
material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o município de Marília ao Distrito de Avencas. A proposta foi aceita, em face disto convoco a licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ n. 06.056.258/0001-96, para até a data de 27/09/2024, às 09:00 horas, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação
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Diário de 20/09/2024, edição 3785
estacionamento na Avenida Manoel Freire, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Convoco a licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ n. 06.056.258/0001-96, para até a data de 23/09/2024, às 09:00 horas, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº 2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação
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Diário de 04/09/2024, edição 3773
desclassificação da proposta apresentada pela licitante MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 01.946.591/0001-57 e em respeito à ordem de classificação constante na ATA-SESSÃO- DISPUTA, CONVOCO a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ: 06.056.258/0001-96, a entregar sua proposta atualizada e demais documentos conforme determina Edital, até a data de 05/09/2024, na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP ou ainda protocolar no site
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Diário de 02/08/2024, edição 3750
Guilherme Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001- 96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63, tendo como líder do Consórcio a empresa CTL ENGENHARIA LTDA. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
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Diário de 26/07/2024, edição 3745
Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001-96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63, a Comissão Julgadora, concluiu que o proponente preencheu todos os requisitos da licitação ora julgada. Fica aberto, o prazo de 3(três) dias úteis para manifestação
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Diário de 06/07/2024, edição 3733
legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, Rua Irmã Serafina, nº 863, Centro, CEP 13015- 201, Campinas/SP. Eng. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.893,01 em 30/06/2025 · Investimento
Recebedor: REPLAN - SANEAMENTO E OBRAS LTDA (CNPJ 06.056.258/0001-96)
Pagamento DARF INSS NF 4016
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato CO-1295 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.199.292,18
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de infraestrutura para pavimentação da Av. Brasil, Lácio, Marília SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas.
Assinado em 24/03/2025; vigência de 24/03/2025 até 24/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000014/2025)
Contrato CO-1292 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.843.450,00
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recapeamento e pavimentação asfáltica da Av. Luiz Toffoli e recape de diversas ruas no município, destinados à Secretaria Municipal de Obras públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Assinado em 27/11/2024; vigência de 27/11/2025 até 27/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver no PNCP (44477909000100-2-000117/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/10/2024, edição 3797
Decreto Municipal n.º 14.464/2024 e da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, Rua Irmã Serafina, nº 863, Centro, CEP 13015-201, Campinas/SP. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 01 ao CST-1663/23 Contratante Prefeitura Municipal
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Diário de 04/10/2024, edição 3795
edital e seus anexos, a documentação foi analisada pelo Pregoeiro que contou com auxilio técnico da Engenharia e de Analista Contábil da Prefeitura. Após analises o Pregoeiro julgou HABILITADA a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, por ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. Diante de todo exposto o objeto licitado deverá ser adjudicado à Licitante habilitada, totalizando o valor de R$ 5.658.170,71 (cinco milhões, seiscentos
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Diário de 01/10/2024, edição 3792
e seus anexos, a documentação foi analisada pelo Pregoeiro que contou com auxilio técnico da Engenharia e de Analista Contábil da Prefeitura. Após analises o Pregoeiro julgou HABILITAR a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, por ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. Diante de todo exposto o objeto licitado deverá ser adjudicado à Licitante habilitada, totalizando R$ 1.535.000,00, com condições conforme
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Diário de 26/09/2024, edição 3789
material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o município de Marília ao Distrito de Avencas. A proposta foi aceita, em face disto convoco a licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ n. 06.056.258/0001-96, para até a data de 27/09/2024, às 09:00 horas, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação
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Diário de 20/09/2024, edição 3785
estacionamento na Avenida Manoel Freire, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Convoco a licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ n. 06.056.258/0001-96, para até a data de 23/09/2024, às 09:00 horas, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº 2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação
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Diário de 04/09/2024, edição 3773
desclassificação da proposta apresentada pela licitante MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 01.946.591/0001-57 e em respeito à ordem de classificação constante na ATA-SESSÃO- DISPUTA, CONVOCO a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ: 06.056.258/0001-96, a entregar sua proposta atualizada e demais documentos conforme determina Edital, até a data de 05/09/2024, na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP ou ainda protocolar no site
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Diário de 02/08/2024, edição 3750
Guilherme Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001- 96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63, tendo como líder do Consórcio a empresa CTL ENGENHARIA LTDA. DANIEL ALONSO Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
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Diário de 26/07/2024, edição 3745
Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001-96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63, a Comissão Julgadora, concluiu que o proponente preencheu todos os requisitos da licitação ora julgada. Fica aberto, o prazo de 3(três) dias úteis para manifestação
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Diário de 06/07/2024, edição 3733
legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, Rua Irmã Serafina, nº 863, Centro, CEP 13015- 201, Campinas/SP. Eng. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 455.788,39
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Recapeamento asfáltico em parte das Avenidas Sampaio Vidal e Brasil (medição única), correspondente a 7.240,50m².
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
75%
De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas50%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Execução dentro do período do plano: não localizado nas fontes verificadas. 4 documentos de liquidação declarados com data depois do fim da execução do plano de trabalho, em 01/04/2025.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Capitão Augusto indicou, pela emenda 202230640003, uma transferência especial (emenda Pix) para Marília (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 469.682,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 469.682,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução de serviços de recapeamento asfáltico em partes das Avenidas Sampaio Vidal e Brasil no Município de Marília/SP, em perímetro urbano.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 469.682,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 469.682,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 29/09/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MARILIA declarou R$ 516.913,68 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 455.788,39 executados e R$ 53.391,27 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 28/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE002757
R$ 469.682,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF001593
R$ 469.682,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB801437
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 03/04/2025
- 23/07/2025
- 29/09/2025Relatório de gestão final
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/01/2025 e 25/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/04/2025 (3 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 07/01/2025Em Elaboração
- 07/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 25/02/2025Aguardando envio para Análise
- 25/02/2025Enviado para Análise
- 23/07/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 03/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 23/07/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MARILIA
Valor do executor: R$ 469.682,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Recapeamento asfáltico em partes das Avenidas Sampaio Vidal e Brasil no Município de Marília / SP e Estacionamento Av. Manoel Freire
- Quantidade
- 7.240 metro quadrado
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 462.794,84 de investimento
- Outras fontes
- R$ 47.231,68 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 70,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Aquisição Equipamentos Roçadeira
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.887,16 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.295,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE002757 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 469.682,00 |
| Documento hábil 2023TF001593 | — | Enviado com Sucesso | R$ 469.682,00 |
| Ordem bancária 2023OB801437 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-014726
- Emenda
- 202230640003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MARILIA
- CNPJ
- 44477909000100
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 28/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov